Uma nova resolução da Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autoriza, a partir do dia 5 de
agosto, o fretamento de micro-ônibus e vans (de 8 a 20 passageiros) para o
transporte de turistas em viagens interestaduais e internacionais de até 540 quilômetros.
Até agora, este tipo de viagem era proibido em veículos que ofereciam menos de
20 lugares. As agências tinham de usar ônibus maiores, mesmo que os assentos
fossem subutilizados. A publicação da nova norma levou em consideração uma
reivindicação antiga do setor que transporta turistas em viagens de curta
distância.
A nova regra irá impulsionar o
turismo de curtas distâncias no país, defende o ministro Henrique Eduardo
Alves, como estímulo que vem em boa hora para ajudar o mercado a enfrentar este
período de estagnação econômica. A mudança ajuda a criar um novo nicho de
mercado para empresas que já atuam no segmento, mas não podiam fazer o
transporte interestadual.
Em maio último, o Ministério do
Turismo defendeu, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a
regulamentação de um projeto de lei que permite fretar vans para transportar
turistas entre estados. Na ocasião, a ANTT apresentou a proposta para a
resolução que agora foi aprovada.
Os microempresários terão que
instalar e manter equipamentos de rastreamento, obrigatórios pela ANTT. Dados
da Agência apontam para 3.719 empresas habilitadas a oferecer o serviço no
Brasil e 25.551 ônibus autorizados. Por ano, são mais de 308 mil autorizações
de viagens interestaduais e a expectativa é que, a partir de agora, esse número
cresça ainda mais devido à possibilidade de uso dos micro-ônibus e vans.
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