Sobrou até pro Bolsa-Familia: Programa sofrerá corte de R$ 800 Milhões.

O governo garantiu que não, mas a tesoura do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vai cortar pelo menos R$ 800 milhões do Bolsa Família, carro-chefe da política social do PT.

Na versão oficial, o valor destinado ao programa em 2015 terá um aumento de R$ 1,2 bilhão em relação ao desembolsado ano passado. No entanto, uma análise mais cuidadosa feita por integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso detectou traços de maquiagem nessa conta de aparente saldo positivo. 

O que o governo não informou, ao anunciar o Orçamento 2015, é que, este ano, o Bolsa Família terá de absorver um custo extra decorrente de um reajuste de 10% concedido na véspera da campanha eleitoral do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Com o aumento, haverá um acréscimo de R$ 2 bilhões nas despesas com o programa. Ou seja, se o Orçamento prevê um repasse de R$ 1,2 bilhão a mais em relação ao ano passado, a conta ficará defasada em R$ 800 milhões e, em vez de aumentar, o governo reduzirá o montante destinado ao programa.

A canetada com ganhos eleitorais para Dilma em 2014 provocou um aumento médio de R$ 150 para R$ 167 nos benefícios. Em valores absolutos, o Bolsa Família dispõe de R$ 27,7 bilhões para 2015. Para um dos titulares da Comissão Parlamentar do Orçamento, o deputado Júlio Cesar (PSD-PI), integrante da base aliada do Planalto, o governo deveria ter divulgado a informação correta ao anunciar o planejamento orçamentário para este ano. “Acho que eles estão enganando a gente. Vai faltar dinheiro para pagar a conta do Bolsa Família. Para manter o padrão do programa, o governo vai ter de ser mais exigente na concessão do benefício”, afirma o parlamentar. Como saída para honrar os compromissos com os quase 14 milhões de pessoas que participam do programa, mesmo com o corte de R$ 800 milhões, Cesar sugere aumentar o rigor no combate às fraudes.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) nega haver defasagem entre o dinheiro disponível e as despesas do Bolsa Família. Também não reconhece a intenção de enxugar a folha de pagamento inibindo novas adesões, ou mesmo, apertando a fiscalização para eliminar os que têm renda familiar mensal acima de R$ 154 por pessoa. Mas, em 2014, foi assim que a pasta procedeu para diminuir os gastos. Segundo o ministério, mais de 1,2 milhão de famílias deixou de receber a complementação de renda. O número é expressivo, pois representa 8,6% do universo de 13,9 milhões de beneficiários. O corte foi feito após revisão cadastral das famílias e cruzamento de dados do Cadastro Único com outras listas que indicam rendas extras ou situação funcional dos beneficiários. Segundo o Ministério, porém, não se pode dizer que essa redução será novamente aplicada este ano.

A falta de transparência do governo na elaboração das metas orçamentárias preocupa outro membro da Comissão Mista de Orçamento. O deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) encaminhou um requerimento de informações ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sobre as saídas do caixa do Tesouro para pagar as despesas do Bolsa Família de 2015. O tucano ainda não obteve resposta. A suspeita do parlamentar é que as “pedaladas fiscais” flagradas em 2014 estejam se repetindo este ano. A manobra consiste em usar bancos públicos para pagar despesas que deveriam sair do Tesouro. Ao reter recursos de despesas obrigatórios por mais tempo em caixa, o governo eleva artificialmente seu resultado de superávit, demonstrando uma saúde financeira superestimada.

A inflação crescente também representa perdas aos beneficiários do Bolsa Família. À medida que os preços sobem, a verba concedida pelo governo federal perde força para custear itens básicos como alimentos e energia elétrica. Na opinião de Nora Raquel Zygielszyper, professora de economia da Fundação Getúlio Vargas , o arrocho fiscal e o cenário de aumento de preços podem estrangular o programa. “Corre-se o perder a eficácia se não acompanhar o ritmo da inflação”, afirma a economista. Se essa situação se agravar, certamente os representantes do governo ainda terão muito a explicar.