O governo federal atrasou o repasse de verbas para a gestão
do programa Bolsa Família neste ano para Estados e municípios em todo o país,
informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira. A demora em
enviar o dinheiro prejudicou a checagem da frequência de crianças em escolas e
postos de saúde, um dos principais pré-requisitos para integrar o programa, e a
atualização cadastral dos beneficiários.
Segundo o jornal, as 14 milhões de famílias cadastradas estão
recebendo a bolsa em dia. Os programas de acompanhamento, no entanto, não
receberam os pagamentos referentes de fevereiro, março e abril, que serviriam
para custear os trabalhos realizados no último trimestre do ano passado.
Algumas prefeituras, inclusive, chegaram a demitir os funcionários ligados ao
controle do Bolsa Família por causa da falta de recursos.
O Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu os atrasos
e informou que a situação deve se normalizar assim que o Tesouro Nacional
liberar a verba.
Em 2015, o orçamento do "Serviço de apoio à gestão
descentralizada do programa Bolsa Família" estava previsto em 535 milhões
de reais. Segundo a ONG Contas Abertas, 490,2 milhões de reais foram empenhados
para pagamento posterior, mas nada foi transferido.
Em Santa Cruz do Capibaribe, no interior de Pernambuco, o
último repasse foi feito em março relativo aos custos de outubro de 2014,
segundo Alessandra Vieira, secretária de Cidadania e Inclusão Social. Na
cidade, que tem cerca de 100.000 habitantes, em torno de 30% da população é atendida
pelo programa.
Em Riacho das Almas, também no interior de Pernambuco, a
última verba remetida pelo governo ocorreu em fevereiro. Segundo Fernando
Josélio, gestor do Bolsa Família na cidade, o ministério aumentou o total de
famílias que devem ser averiguadas para verificar se cumprem as condições para
integrar o programa. "É mais trabalho com nenhuma verba nova", diz.
No município de 20.000 habitantes, há cerca de 3.500 beneficiários
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