Liderada por Edir Macedo, a Igreja Universal do Reino de Deus
está em avançadas negociações para comprar a rede CNT, sediada em Curitiba.
Segundo uma fonte na igreja neopentecostal, as quatro geradoras e 50
retransmissoras da CNT, espalhadas por 16 Estados e Distrito Federal, estão
sendo avaliadas em pouco mais de R$ 300 milhões.
A Igreja Universal já ocupa 22
horas da programação da emissora. Com a aquisição, a igreja de Edir Macedo
ampliaria seu domínio televisivo sobre as congregações concorrentes. Macedo já
controla a Record, a Record News e a Rede Família.
Procuradas para falar sobre as negociações em andamento, a
Igreja Universal afirmou que a compra “não procede”. A CNT, por sua vez, negou
que tenha sido “vendida”.
As negociações entre CNT e Universal vêm desde 2013. Há pouco
mais de dois anos, Valdemiro Santiago, rival de Macedo e concorrente da
Universal com sua Igreja Mundial do Poder de Deus, quase comprou a CNT. A
negociação só não foi fechada porque os bispos da Universal entraram em campo.
A Universal, já na época, queria comprar a CNT, mas, depois
de muitas conversas, conseguiu apenas fechar, em maio do ano passado, um
contrato de “locação” de 22 horas, que resultou na demissão de mais de cem
profissionais.
Concessões ameaçadas
Controladora da CNT, a família Martinez resiste à ideia de
vender as quatro emissoras, localizadas em Curitiba, Rio de Janeiro, Londrina e
Americana. Tanto que pedia inicialmente R$ 600 milhões. Mas o aluguel de
horário não é um negócio interessante para a Universal a longo prazo, e o
Ministério Público Federal a Justiça Federal vêm trabalhando para melar o
acordo entre a emissora e a igreja, o que pode inviabilizar o futuro da CNT.
Na Justiça Federal em São Paulo, tramita desde o ano passado
uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal, contestando a
legalidade do contrato entre a CNT e a Universal. Para o Ministério Público, o
acordo configura “alienação de concessão pública”. Na ação, a Procuradoria pede
a suspensão das concessões da CNT e o bloqueio dos bens dos envolvidos. Por
determinação da Justiça Federal, o Ministério das Comunicações teve de abrir
procedimentos administrativos para fiscalizar a relação CNT/Universal.
No entendimento de profissionais de TV, é difícil enquadrar o
caso como ilegal. A legislação que regulamenta a televisão aberta limita a 25%
o espaço de publicidade na programação, logo as 22 horas de cultos da Universal
seriam ilegais. Mas o material da igreja pode ser interpretado como conteúdo de
programação, não como publicidade.
A Igreja Universal, no entanto, tem usado a pressão do
Ministério Público e da Justiça Federal como argumento a favor da compra das
concessões da CNT. Para a igreja, não é interessante alugar horário na CNT se
ela pode comprá-la. A denominação gasta R$ 8 milhões por mês com as 22 horas
diárias que ocupa na CNT. Ou seja, em pouco mais de três anos, gasta com
aluguel o que poderia pagar pela rede.
Outro lado
Em nota ao Notícias da TV, a CNT disse que “são falsas as
notícias dando conta” de que “foi vendida” e que “seguirá nos seus esforços
para agregar cada vez mais excelência à radiodifusão brasileira”. A Igreja
Universal afirmou apenas, via assessoria de imprensa, que compra da CNT “não
procede”.
Sobre a acusação de alienação de outorgas ao locar horários
para a Universal, a CNT se defendeu na Justiça argumentando que exerce o
controle e que é responsável pela programação da rede. Já a Universal afirmou
que a locação de espaço para igrejas é uma prática comum e legal.
UOL
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