A prefeita de
Açailândia, Gleide Lima Santos, decretou ponto facultativo para esta segunda-feira,
20/04, véspera do feriado de Tiradentes, 21 de abril.
DECRETO Nº 65 DE 17 DE
ABRIL/2015
A medida consta no
decreto e se aplica a todos os órgãos da administração pública municipal direta
e indireta, com exceção dos serviços considerados essenciais com atendimento
24h, como é o caso, Hospital Municipal e Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU), limpeza pública e iluminação pública, que funcionarão
normalmente, inclusive no feriado.
Todos os órgãos da
administração municipal voltarão a funcionar em horário normal de expediente a
partir da quarta-feira, 22 de abril de 2015.
Artigo 1º Fica
decretado ponto facultativo nos órgãos públicos municipais da administração
direta e indireta, no dia 20 de Abril de 2015, ressalvado os serviços
essenciais.
Parágrafo único –
Competirá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento
dos serviços considerados essenciais relacionados as respectivas áreas de
competência.
Artigo 2º Este decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao
contrario.
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