A Equipe técnica do
Governo Municipal promoveu na manhã desta quinta-feira, 19/03, no Gabinete da
Prefeitura Municipal de Açailândia, uma reunião conjunta com membros do
Instituto IDESA para reiniciar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico que conta a participação de –; Geólogos, Engenheiros Sanitaristas,
Engenheiros Ambientais, Defesa Civil, Secretários Municipais ETC.
Na reunião que durou
cerca de uma 01 hora, debateu principalmente sobre a construção do Plano
Municipal de Saneamento Básico e ainda a realização de um estudo de Concepção do
Córrego Esperança, que vai estabelecer após a conclusão dos trabalhos as diretrizes
essenciais para as políticas públicas na área ambiental.
O Processo de
elaboração do Projeto esta sendo idealizado pelo Instituto IDESA – Instituto de
Desenvolvimento Econômico Social Ambiental (http://www.institutoidesa.org.br). Que
nos próximos meses fará um estudo detalhado da drenagem, dos resíduos sólidos e
das águas pluviais.
Logo após a reunião foi
feita uma visita (in loco das áreas), onde foi percorrida pelos técnicos do
IDESA toda extensão do “Córrego Esperança”, que corta alguns dos principais bairros
da grande Açailândia; (Vila Tancredo Neves, Vila Ipiranga, Vila Capelosa,
Bairro Laranjeiras e Vila Bom Jardim).
Segundo a Líder de
Consultoria Drª Conceição Marques, daqui um mês será entregue o diagnóstico
detalhado da real situação do Córrego Esperança, e ainda a realização do
primeiro 1º Seminário de Sensibilização de toda população, que acontecerá no
inicio do mês de Maio/2015, será para discutir junto com a sociedade
Açailandense o “Plano Municipal de Saneamento Básico”.
A intenção é que o
município de Açailândia recolha sugestões da comunidade para complementar o
documento, de forma que o plano contemple efetivamente as principais
necessidades da população Açailandense.
“O projeto de
elaboração do plano municipal de Saneamento Básico é uma parceria da Prefeitura
Municipal de Açailândia, (Prefeita Gleide Santos - PMDB), junto ao Ministério
das Cidades.”
Drª Conceição Marques
relatou que a elaboração do plano não aconteceu antes, porque somente agora a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL fez o repasse para o instituto (IDESA) dos recursos
disponíveis do governo federal para serem investidos na área do Saneamento
Básico no Município.
“Agora vamos agir com
mais celeridade para que o plano seja definido, com as prioridades de investimento,
com os objetivos e as metas do Instituto IDESA para que possibilite a
administração da Prefeita Gleide Santos, alavancar os recursos necessários do
governo federal, para que “administração municipal” possa resolver de vez os
problemas existentes na área do saneamento básico, e que venha possibilitar definitivamente
à construção de um grande aterro sanitário consociado junto com a parceria dos
outros municípios circunvizinhos da região de Açailândia.”
A elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico, assim como a política municipal de saneamento
básico, está prevista na Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes
nacionais para os serviços, incluindo a universalidade do direito de acesso,
com qualidade e continuidade.
A lei também define as
obrigações e responsabilidades do poder público e dos prestadores de serviço,
além de ressaltar a importância de que todo o processo seja desenvolvido de
forma integrada com as políticas sociais, habitacionais, de transporte, de
recursos hídricos e de educação.
Os Representantes do
IDESA lembram que entende-se por saneamento básico... questões relacionadas ao
abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo
de resíduos sólidos e Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
2682/11-J
Sem comentários:
Enviar um comentário
obrigado pela sua participação grato
por sua visita!...e fique a vontade para opinar.