Açailândia: COMUCAA REALIZOU “AUDIÊNCIA PÚBLICA 2013”

(Informe da Secretaria Executiva  do Fórum DCA Açailândia – Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran/CDVDH-CB)

O COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., realizou na manhã desta quinta-feira, 13/03, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, Rua Rio Grande do Norte, Centro, sua Audiência Pública referente às atividades e resultados de 2013.

O evento, tendo como cerimonialista  a Conselheira Protagonista Adolescente Thays Gabrielle Sousa da Silva, foi conduzido pelo Conselheiro Presidente, Ismael Martins de Sousa (Associação de Esportes Coração da Vila), que assumiu a presidência, pela representação da sociedade civil organizada, em 20 de dezembro de 2013, contando com a Conselheira Tesoureira Ivanize Mota Compasso Araújo (Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS), e que presidiu o Conselho de janeiro a 20 de dezembro de 2013.

A ex-Conselheira Tesoureira Ivanete da Silva Sousa (Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran/CDVDH-CB), apresentou a prestação de contas do FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência (vinculado ao COMUCAA), elaborado pela Controladoria/Contabilidade do Município, e que movimentou perto de seiscentos mil reais, sendo a maior parte com o financiamento de projetos a entidades não-governamentais, que beneficiaram cerca de oitocentas crianças e adolescentes.

A Conselheira Secretária Maria Cristina da Conceição Silva (Secretaria Municipal de Educação) apresentou o “Relatório de Atividades 2013 do COMUCAA”, mês a mês, dando conta das principais ações do Conselho, entre elas os processos de escolhas do Conselho Tutelar mandato junho 2013- janeiro 2016, e  dos(as) Conselheiros(as) Municipais DCA  da sociedade civil mandato dezembro 2013-dezembro 2015;  os seis projetos financiados pelo FIA, em valores de pouco mais de quatrocentos mil reais; a “Semana de Combate á Violência Sexual” em maio e a participação junto ao Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual; a “II Semana do Bebê”, juntamente com o Selo UNICEF.

E o Assessor Técnico Raimundo Rodrigues da Silva  apresentou o Plano de Aplicação do FIA para 2014, com a definição das linhas prioritárias de investimento, e a previsão e detalhamento das receitas e despesas. Embora previstas pouco acima dos novecentos mil reais, estas receitas e despesas dificilmente serão concretizadas, ficando mesmo abaixo de 2013, visto que pela primeira vez em praticamente em uma década, o FIA 2014 não conta com doações da Vale, que sempre foram substanciosas,  e de outras empresas, como a TBE. A previsão de receita maior é contar com o repasse de (nunca menos) 1% - um por cento (de acordo com o artigo 4º da Lei Municipal n.º 136/97), em torno dos duzentos e noventa mil reais. E também pela primeira vez em praticamente  uma década, 2014 começa ( aliás, já estamos no final do 1º trimestre...)  sem projetos das entidades não-governamentais...

O evento, embora um tanto quanto esvaziado por outro importante evento sobre gestão escolar que acontecia no mesmo momento na Câmara de Vereadores, contou com as presenças da Secretária Executiva da Comissão Juvenil do Fórum DCA (Direitos da Criança e do Adolescente) de Açailândia, Luanna Roberta Pedrosa;  das Secretarias Municipais Zetinha Sampaio Guimarães (SEMAS) e Eulália Dias do Norte (Cultura), do representante da OAB/Ordem dos Advogados do Brasil, Douglas Barros Costa; da Relações com a Comunidade Andreia Andrade, da empresa Vale; do Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e Coordenador do Bolsa-Familia, João Ivo Filho; da Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação, Marluce Pacheco de Carvalho; da Conselheira Tutelar Coordenadora, Lucinete Freitas de Aguiar.

Anotamos ainda participações de lideranças comunitárias (ADEFIA, AMA,  Coração da Vila, Moradores da Vila Capeloza) e religiosas (Paróquia Santa Luzia) , do Articulador do Selo UNICEF, Apóstolo Oswaldo Cruz, e do Coordenador do Selo SGD, José Alves Bezerra, além das ex-Conselheiras Tutelares Gilma de Castro (que presidiu o COMUCAA em 2004) e Veronice de Carvalho, do grupo de violão de adolescentes do Piquiá, e do Presidente da AEFA, Carlos Augusto Figueiredo.

E das Conselheiras Municipais DCA  Antonia Almeida de Sousa (Secretaria Municipal de Esportes)  e Dinair Silva Lima (Associação de Moradores da Vila Capeloza).

Fonte: Eduardo Hirata

mutucahirata@gmail.com