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RELEASE AVESSO BAYMA
O convidado desta terça feira do Programa Avesso é o
desembargador Antônio Fernando Bayma Araujo.
Fernando Bayma começou a carreira no Ministério Público, onde
foi promotor e procurador de justiça. Foi escolhido desembargador pelo quinto
constitucional, sendo o mais jovem desembargador do Brasil e, hoje, decano do
Tribunal de Justiça.
Sem economizar palavras ou escolher assuntos, Bayma
apresentou suas idéias, onde defende a posse de armas pelo cidadão, a pena de
morte e faz uma análise da atuação do governo do estado. Sobre a crise da
segurança faz afirmações como (Pedrinhas:) ”aquilo não é penitenciária, aquilo
é chiqueiro”.
Sobre a crise na segurança o decano do TJ lembra que “Quando
eu era promotor de justiça (de 1978 a 1989), o Maranhão tinha seis mil policiais,
hoje tem os mesmos seis mil”.
IDEIA DE FERNANDO BAYMA
“Aumentando o número de crimes, as nossas leis ultrapassadas,
obsoletas, um código penal de 1940 leis extravagantes aí colocadas ao bel
prazer, muitas das vezes servem mais para o interesse da política”.
“As leis hoje não têm o menor valor, a gente fica escolhendo
dentro do direito a menos credenciada que é a jurisprudência, que tem pra todo
gosto, os tribunais decidem de acordo com as conveniências, notadamente os
superiores”
“No Brasil, todos os dias, o congresso nacional avacalha com
o direito positivo do direito criminal, criando normas que beneficiam a
soltura”.
“A ordem jurídica vigente positiva está podre. A punição no
Brasil é inexistente”.
Pena de morte
Américo – O senhor é a favor da pena de morte?
Bayma – Com certeza. Tem situações que o sujeito não é mais
recuperável
Chega um momento que o criminoso já não é mais humano.
Direitos Humanos
“Direitos Humanos, não sou contra. Só acho que o
direcionamento não está correto. Você só vê Direitos Humanos agindo em
presídios; você não vê ação (dos DH) se um sujeito está sendo mal atendido num
hospital; se é um pobre coitado passando fome na rua”.
“Direitos Humanos é pra ir pro presídio defender criminosos
que cometeram crimes bárbaros? Tá errado, não ta?”.
Estrutura e Segurança
“A polícia não está estruturada, está agonizando por falta de
aparelhamento, por falta de pessoal”.
“A polícia é preparada, ela é insuficiente. Por exemplo, um
bairro como o São Francisco tem uma delegacia com dois peladinho e um pobre de
um delegado, era pra ter, no mínimo, 10 delegacias”.
“Sou amigo de todos os delegados do Maranhão. E lhe digo com
toda sinceridade: eles não se entendem bem com o Secretário (de Segurança).
Porque não aceitam que um ‘agente da Polícia Federal’, seja o comandante
deles”.
“No primeiro governo
dela (Roseana) tinha 6 mil policiais. Hoje, no terceiro, tem os mesmos 6 mil”.
“Penitenciária, equipar segurança é que nem esgoto: não dá
voto”.
O Juiz
“A primeira coisa, quando estou julgando um crime, eu vou
saber dos antecedentes criminais. A índole criminosa do indivíduo é que me leva
a decidir como devo fazer. Eu sou implacável com o sujeito que é contumaz, que
é reincidente”.
“O judiciário não pode punir acima do que manda a lei que vem
um CNJ. Mas não existe conselho nacional pra deputado com dinheiro na cueca”.
“Os juízes estão sentenciando de acordo com o que está nas
normas, tendo a obrigação de observar aqueles princípios que são, a meu ver,
imorais”.
“Esse país é uma piada. Nada nesse país é sério”.
Obs: O Programa Avesso vai ao ar toda terça feira, às 22h45,
na TV Guará, canal 23. É reprisado no domingo, às 08h15min e às 21h.
Contatos, sugestões e críticas no e-mail deste remetente ou
pelos fones: 3194-1968 (fixo) e 9187-3515 (vivo).
O Avesso é produzido pelo jornalista Geraldo Iensen
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