Estados não constroem presídios e devolvem R$ 187 milhões à União

Nos últimos dez anos, 15 estados e o Distrito Federal não usaram R$ 187 milhões liberados pelo governo federal para construir e reformar presídios, aponta um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça. Segundo o G1, não tiveram continuidade dezenas de projetos, entre eles estabelecimentos de saúde e educação para detentos, aprovados entre 2004 e 2013, para Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Entre as justificativas apresentadas para a não utilização das verbas, estão a falta de recursos dos próprios estados para completar as obras, cancelamentos por atrasos, inadequação de projetos alterados, problemas em licitações, suspeitas de irregularidades e trocas no comando dos governos estaduais. Há também casos de cancelamento de contratos por determinação do governo federal e mudanças na política carcerária.