Dando prosseguimento aos trabalhos do
Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), Acontece
nesta sexta-feira 03/05 a partir das 19h30 em Açailândia mais uma Audiência Pública,
que será realizada no Prédio da Câmara Municipal com a participação popular e o envolvimento de todos os prefeitos do interior do Estado. Tem por objetivo ouvir o povo Açailandense e a Administração
Municipal sobre a importância Real (R$) desse consórcio para os municípios
participantes.
O Consórcio dos Municípios da Estrada
de Ferro Carajás no Maranhão tem entre os focos e metas o recolhimento de
tributos municipais, pagamento de compensações socioeconômicas e ambientais,
contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM (a ser criado em
todos os municípios consorciados) e contribuição para o Fundo de
Desenvolvimento e Mobilidade Urbana – FDMU (a ser criado em São Luís). Por meio
do COMEFC será possível a constituição de Planos Diretores Municipais eficientes
e eficazes que trarão como consequência a realização de ações estruturantes
para a melhoria do IDH-M desses municípios.
Segundo o diretor administrativo do
consórcio, Leoncio Lima, será solicitada a criação e contrapartida de US$ 1,00
para cada tonelada escoada pela EFC, a ser capitalizada no Fundo de
Desenvolvimento Municipal – FDM. “Queremos sim, que a Vale reconheça que deve
os passivos tributários, socioeconômicos e ambientais”, afirmou Leoncio.
Além das audiências em cada município
integrante do Consórcio, também está sendo agendada uma audiência pública na
Câmara Federal, em Brasília em data a ser definida. Neste momento serão
chamados a Vale SA, BNDES, Deputados Federais, COMEFC, ONG – Justiça nos
trilhos, Promotoria do Meio Ambiente do Maranhão. Ministério Público, entre
outros órgãos envolvidos no assunto.
MUNICÍPIOS PARTICIPANTES
Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.
(Inicio Adaptado por JS)
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