Brasília (DF) – O ministro do
Turismo, Gastão Vieira, participou ontem (17) da reunião com deputados da
Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, onde apresentou vários
dados sobre o setor e o Orçamento da pasta. Para este ano está previsto R$ 1,9
bilhões em emendas parlamentares para investimentos em turismo.
Ao apresentar a execução
orçamentária, Vieira reforçou a importância das obras de infraestrutura para o
desenvolvimento do setor. Revelou que de 2003 a 2011 foram investidos mais de
R$ 10 bilhões em 3,4 mil municípios brasileiros e que, nos últimos anos, houve
a preocupação de aumentar as despesas com investimentos, reduzindo gastos com
custeio da máquina administrativa.
“Política de turismo se faz com
obras de infraestrutura. Alcançamos o objetivo perseguido e em 2012
direcionamos 75% do orçamento para investimento, percentual que em 2010 era de
68%”, disse o ministro. Ele apontou, ainda, o mérito de o Ministério
ter regularizado, no ano passado, os pagamentos relativos aos contratos de
repasse firmados com estados e municípios.
O secretário Nacional de
Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, reforçou a fala do
ministro, mostrando o desempenho do Prodetur, que já investiu mais de R$ 300
milhões em obras nos diversos estados. “Temos bons exemplos da atuação do
ministério nos municípios. Entre eles, podemos destacar a pavimentação da
rodovia Bonito/Bodoquena, no Mato Grosso do Sul, e do centro de eventos de
Teresina (PI)”, declarou.
DESONERAÇÃO – Vieira convocou o secretário
executivo do MTur, Valdir Simão, para falar das articulações da pasta para
ampliar os benefícios da desoneração como forma de aumentar a competitividade
do setor produtivo. “Temos mais de 30 pleitos que estão sendo tratados no
ambiente econômico do governo dos quais dois terços são questões relacionadas à
tributação”, disse o secretário.
A flexibilização das regras de
contratação de mão-de-obra, redução da tarifa de energia elétrica e a
desoneração da folha de pagamento das agências de viagens, parques temáticos e
do setor de alimentação estão entre os assuntos da agenda de competitividade do
MTur.
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