“Classe
artística está atenta ao uso não-autorizado de suas composições em jingles
eleitorais.”
Você já deve
ter se deparado com alguma música conhecida em uma outra versão adaptada a
campanha de um candidato a vereador ou Prefeito. O problema não é novo e se
repete a cada pleito, mas quais são as implicações de usar a criação de outras
pessoas em campanhas políticas?
O Ecad
(Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), órgão responsável pela a
arrecadação e distribuição dos direitos autorais das obras musicais, alerta que
as multas são caras e as punições severas. O Ecad é administrado por dez
associações de música (sejam eles compositor, intérprete, músico, produtor
fonográfico ou editora musical) para realizar a arrecadação e a distribuição de
direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas nacionais e
estrangeiras.
As
associações repassam as obras para o Ecad para que seja feita a arrecadação de
seus direitos em seu favor. Parte do valor arrecadado é passado para a
associação, que, por sua vez, a repassa para o associado. Há muita discussão
sobre o trabalho do órgão, pois há quem acredite que o órgão não repassa todo o
dinheiro que deveria aos músicos.
DA REDAÇÃO
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