COMUNICADO

MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

COMUNICADO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE, VEM POR MEIO DESTE INFORMAR A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE GRANDE  E PEQUENO PORTE, ( EQUINOS, BOVINOS, SUÍNOS E CÃES), QUE OS ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS NAS RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS DE ZONA URBANAS, SERÃO RECOLHIDOS AO DEPOSITO DA PREFEITURA, CONFORME A LÊI MUNICIPAL Nº 032/90, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE TRATA NO SEU ARTIGO 27 § 1^o  O ANIMAL RECOLIDO SERÁ RETIRADO PELO PROPRIETÁRIO DENTRO DO PRAZO DE MÁXIMO DE  5 DIAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE MULTA, TAXAS E, QUANDO COUBER, IDENIZAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS A PRÓPRIOS PÚBLICOS.

CONTAMOS COM A COLABORAÇÃO DE TODOS.

Açailândia/MA, 12 de junho de 2012.

SOLANGE CAMARGO BANDEIRA DA SILVEIRA

Secretária Municipal de Saúde