FOLHA DE CUXÁ: Modelo de pedido de informação:Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação Pública.

domingo, 20 de maio de 2012

Modelo de pedido de informação:Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação Pública.

Modelo pedido de informação lei 12.527

View more documents from josinaldosmille.

Sem comentários:

Enviar um comentário

obrigado pela sua participação grato
por sua visita!...e fique a vontade para opinar.

AVISO

Este blog tem finalidades exclusivamente informativas.É importante esclarecer que este blog, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal.Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,independentemente de censura ou licença" (inciso IX).

O Blog não reivindica a propriedade de nenhuma imagem apresentada, caso não esteja prontamente identificada sua origem. Todo material visual identificado como possuidor de direitos autorais pertence aos seus respectivos proprietários. Textos postados e com autores identificados serão sempre creditados aos seus proprietários. Quanto àqueles de minha autoria não possuem direitos reservados. Se você possui os direitos de quaisquer imagens ou textos e não os deseja exibidos, entre em contato por e-mail e todos serão prontamente removidos.
Grato.

O SIGNIFICADO DA VIDA

domingo, 20 de maio de 2012

Modelo de pedido de informação:Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação Pública.

Sem comentários:

Enviar um comentário

seta

CONTATO DO BLOG:Folha de Cuxá

BLOGOSFERA