Programa Brasil Eleitor revela as datas do calendário das Eleições 2012

O Brasil está em contagem regressiva para as eleições municipais de 2012. No dia 7 de outubro, eleitores dos mais de cinco mil municípios brasileiros terão de comparecer às urnas. Mas não é só com essa data que eleitores, partidos e candidatos devem se preocupar. Alguns prazos vencem ainda em 2011.

O programa Brasil Eleitor  mostra tudo sobre o calendário eleitoral para as eleições de 2012. O calendário é a primeira resolução (regras da eleição) elaborada para uma eleição e traz todas as datas em que devem ser realizadas as etapas do processo eleitoral e os prazos a serem cumpridos pelos envolvidos no pleito.

Na matéria, o advogado Admar Gonzaga, atuante na Justiça Eleitoral, fala sobre a importância deste calendário para a organização da eleição. Um ponto importante para a organização do pleito é o prazo de um ano antes da eleição para que os partidos que pretendam lançar candidatos estejam registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como os candidatos devem estar filiados no mesmo prazo, que para as Eleições 2012 o dia final de registro e filiação é 7 de outubro de 2011.

A partir de janeiro do ano da eleição, o calendário prevê uma série de restrições à divulgação de pesquisas eleitorais e atos públicos. O registro dos candidatos e o início da propaganda eleitoral também são disciplinados por esta resolução do TSE, assim como o dia do primeiro e segundo turnos de votação.