O SIGNIFICADO DA VIDA

terça-feira, 5 de julho de 2011

Metade dos governadores quer mais recursos para saúde



A queda de braço entre os parlamentares e o Palácio do Planalto para a votação da Emenda 29, que regula os repasses para a saúde, deixa em papel coadjuvante os maiores interessados no assunto. São os governos estaduais os mais afetados pelo projeto, que vai definir, afinal, o que pode ser chamado de gasto com saúde. Pela Emenda 29, em vigor desde 2000, os estados são obrigados a destinar 12% de suas receitas à saúde e os municípios, 15%. Para o Ministério da Saúde, o grande problema está nos estados. O órgão aponta diversas irregularidades nos orçamentos estaduais para o setor – em que são declarados gastos com fundos habitacionais, pensões e até com compra de leite. A regulamentação em jogo no Congresso servirá para acabar com a farra dos governos ao determinar o que pode entrar nessa conta. Ainda assim, a maioria dos governadores ouvidos pelo site de VEJA diz ser favorável à aprovação da Emenda 29 sem que haja a criação de um novo imposto – ponto previsto no texto que deve ser derrubado na Câmara. Dos 27 governadores procurados, catorze declararam ser a favor da regulamentação da emenda. Leia mais na Veja.

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