Deputado federal maranhense destacou a importância de os estados regulamentarem a prestação do transporte de passageiros em motos
O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) destacou, durante reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (1º/06), a importância de os estados brasileiros regulamentarem a prestação do serviço de transporte remunerado de passageiros em motocicletas e motonetas, o chamado moto-táxi.
Como membro titular da Comissão, Francisco Escórcio lembrou da importância do serviço prestado principalmente em regiões mais carentes do País. A Comissão aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 394/08, que autoriza os estados a estabelecer legislação regulando a prestação do serviço de moto-táxi. “Esse é um tema que hoje se faz presente para discussão em quase todos os estados brasileiros, principalmente os mais pobres. Chamo a atenção para a necessidade urgente de aprovarmos essa matéria porque estamos tratando de um serviço prestado atualmente e que é de grande valia para a população mais carente”, destacou Escórcio.
O deputado federal Francisco Escórcio também destacou a importância da criação da Subcomissão Permanente de Tragédias e Desastres em Áreas Urbanas, aprovada durante a reunião. “O meu estado, assim como vários outros, tem passado por várias dificuldades com essa catástrofe das cheias e temos visto as dificuldades de se buscar recursos quando é necessário pedir ajuda ao governo federal”, completou.
Abaixo, seguem links com os pronunciamentos do deputado.
Assessoria de Imprensa Deputado Francisco Escórcio
Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gabinete 814
Anna Karolina Bezerra
(61) 3215-5814/9319-1896
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