Municípios maranhenses têm reforço do ICMS e IPVA

Da coluna Estado Maior do Jornal Estado do Maranhão

Muito tem se falado de receita dos municípios, que tem como base as transferências federais. Mas a informação mais correta é a de que eles, principalmente os maiores, são expressivamente beneficiados com repasses mensais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), feitos pelo Governo do Estado.

Em março, por exemplo, o governo estadual repassou as municípios R$ 48.560.600,30 em ICMS e R$ 20.168.316,26 em IPVA, num total de R$ 68.728.916,56.

A Prefeitura de São Luís, é claro, levou a maior fatia nos dois itens de transferência : R$ 20,1 milhões em ICMS e R$ 10,7 milhões em IPVA, num total de R$ 30, 8 milhões. Na esteira de São Luís está a Prefeitura de Imperatriz, que levou R$ 2,4 milhões em CMS e R$ 2 milhões em IPVA, totalizando R$ 4,4 milhões.

Numa forte terceira posição está Açailândia, que, beneficiada, principalmente pelas indústrias guseira e madereira, recebeu R$ 23 milhões em ICMS e R$ 422,9 mil em IPVA, num total de R$ 23,4 milhões.

Atrás dela vem a Prefeitura de Balsas, que embalada pela produção de grãos, faturou R$ 2,4 milhões. Em seguida, na quinta posição, vem a Prefeitura de Caxias, para cujas contas foram repassadas R$ 1 milhão em ICMS e R$ 442 mil em IPVA, totalizando R$ 1,4 milhão.

A Prefeitura de Codó recebeu R$ 669 mil em ICMS e R$ 148 mil em IPVA, totalizando R$ 817 mil. Já a Prefeitura de São José de Ribamar recebeu R$ 534 mil em ICMS e R$ 396 mil em IPVA, num total de R$ 930 mil.

O repasse para a Prefeitura de Timon somou R$ 993 mil sendo R$ 661 mil em ICMS e R$ 332 em IPVA. E, para encerrar a amostragem, vale informar que a Prefeitura de Paço do Lumiar recebeu em março um total de R$ 500 mil, mas, ao contrário das demais, faturou mais em IPVA (R$ 341 mil) e menos em ICMS (R$ 174 mil).

Se levadas em contas as transferências federais, não é exagero afirmar que as prefeituras não estão nadando em dinheiro, mas também não podem chorar miséria.