Metade dos moradores de comunidade vizinha de siderúrgicas tem saúde debilitada

Fonte:
Ir. Antonio Soffientini mccj

Clara Roman // (Materia Escrita Para O Site da Revista Carta Capital) “Grandes investimentos tem trazido poucos benefícios às populações locais e acarretado consequências graves para as comunidades”. A declaração é do padre Dario Bossi, da organização Justiça nos Trilhos que, em parceria com a ONG Justiça Global e a Federação Internacional de Direitos Humanos, produziu um relatório sobre Açailândia, no Maranhão, município de 104 mil habitantes onde estão instaladas siderúrgicas e carvoarias que transformam o minério extraído pela Vale. Em Piquiá de Baixo, localidades de Açailândia onde moram 300 famílias, nada menos do que 65,2% das pessoas sofrem com problemas respiratórios. No Assentamento Califórnia, comunidade de 268 famílias da região, mais da metade dos habitantes (52,1%) possui estado de saúde ruim, ou muito ruim. Ao mesmo tempo, apenas no primeiro trimestre de 2011, a Vale registrou lucro de R$ 11,291 bilhões. A situação, segundo o documento, é reflexo do modelo de desenvolvimento adotado no Brasil, em que cidades que recebem grandes indústrias não recebem contrapartida. Ao contrário, sofrem com a poluição causada por dejetos químicos dessas empresas. “O caso de Açailândia é um símbolo a respeito daquilo que são os grandes investimentos em nosso país e os impactos com as pessoas, comunidades e meio ambiente”, afirma padre Dario. O foco principal do relatório é a violação do direito a saúde causado pelas atividades industriais. Na região, o minério extraído pela Vale nas minas do Grande Carajás é transportado até Açailândia, onde 5 empresas siderúrgicas transformam a matéria-prima em ferro gusa. A Vale transporta esse material até o porto para exportação. A poluição do ar, da água e do solo trouxe problemas de respiração, de visão e de pele para os moradores da região. Diversas denúncias haviam sido encaminhadas para as autoridades, todas elas compiladas no relatório. Instalada há mais de 40 anos na região, a comunidade Piquiá de Baixo pede hoje seu reassentamento completo. A vida nas imediações, dizem os moradores, tornou-se insuportável. Relatos de famílias ao longo do documento mostram altos índices de mortalidade por causa dos dejetos e do carvão espalhado no ar. O relatório faz recomendações aos responsáveis pela situação do município, na esperança de que a denúncia faça com que empresas e autoridades tomem medidas para solucionar o problema. Durante a divulgação do documento, o Ministério da Saúde afirmou que enviaria um parecer à Secretaria de Saúde do Maranhão e ao Ministério de Minas e Energia pedindo que a Vale seja convocada para prestar esclarecimentos. Outra questão apontada pelo relatório é a suposta facilidade com que essas empresas conseguem licenças ambientais para a realização de suas obras. A flexibilização da concessão e falta de fiscalização são apontadas como as principais causas para que as normas deixem de ser cumpridas.“No Maranhão é muito fácil conseguir licenças ambientais com pouquíssima comprovação”, conta Dario. O documento, segundo o padre, foi enviado para o Ministério Público Federal para basear possíveis denúncias à Justiça. A divulgação dos dados levou também a prefeitura de Açailândia a se comprometer a desapropriar terras para o reassentamento da comunidade Piquiá de Baixo e arcas com as despesas de infra-estrutura no local onde as famílias devem ser levadas. Duplicação da estrada de ferro Carajás Além da atividade industrial, outra questão que tem gerado preocupação das organizações é a duplicação da estrada de ferro Carajás pela Vale. A licença para a ferrovia foi dada na década de 80 para transportar menos da metade de minério que existe hoje. Nos próximos anos, a Vale necessita de mais infra-estrutura para transporte de 230 milhões de toneladas de minério. Para a ampliação da estrada, com entrega planejada para 2015, não foi feito nenhum estudo de impacto ambiental, nem renovadas licenças, segundo Andressa Caldas, da Justiça Global. Ela afirma que as obras da estrada vão prejudicar não só o meio ambiente como também o patrimônio cultural e histórico de várias comunidades que serão “atravessadas” pelo empreendimento. Caldas afirma que foram feitas denúncias às autoridades sobre a situação para apuração da legalidade das obras. A Vale foi procurada pela CartaCapital para esclarecimentos, mas não enviou respostas até a publicação da matéria. Procuradora-geral se reúne com representantes da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH). Reunião discutiu situação das comunidades que sofrem impactos dos projetos siderúrgicos A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, recebeu na manhã desta quinta-feira, 19, em audiência no seu gabinete, representantes de entidades de direitos humanos com atuação nas comunidades de Piquiá de Baixo e Califórnia, em Açailândia, e de moradores da área. Participaram ainda da reunião os promotores de Justiça Leonardo Tupinambá, de Açailândia, e Marco Aurélio Ramos Fonseca, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais. Na oportunidade, os representantes das entidades Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), Justiça Global, Justiça nos Trilhos apresentaram o relatório «Quanto Valem os Direitos Humanos? – Os impactos sobre os direitos humanos da indústria da mineração e da siderurgia em Açailândia». Foram discutidas as conclusões do relatório e as recomendações propostas, bem como as responsabilidades de cada instituição envolvida, incluindo o Ministério Público. O estudo analisa os impactos ocasionados pelas atividades da cadeia mínero-siderúrgica na saúde e no meio ambiente das comunidades atingidas do bairro de Piquiá de Baixo e do assentamento rural Califórnia. Já foi apresentado ao Ministério Público Federal (MPF) e aos Ministérios de Minas e Energia, da Saúde e do Meio Ambiente, além da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. A investigação constatou graves problemas de saúde sofridos pelas comunidades devido à emissão de poluentes pelas empresas siderúrgicas e carvoarias. Em Piquiá de Baixo moram mais de 300 famílias que, desde a chegada da indústria siderúrgica, em 1987, sofrem com os impactos das cinco usinas que atuam ao longo da BR 222, instaladas bem perto das casas da comunidade. PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO A procuradora-geral de Justiça enfatizou o compromisso do Ministério Público do Maranhão com a resolução do problema e defendeu a parceria com as entidades da sociedade civil em defesa das comunidades atingidas. “Não vou descansar enquanto não ver esse problema resolvido. É uma prioridade para nós”, garantiu. O promotor de Justiça Leonardo Tupinambá fez um breve histórico do papel que vem sendo desempenhado pelo MP na questão, sobretudo no que se refere ao remanejamento dos moradores para outra área a ser desapropriada. Ele disse esperar que os diversos atores envolvidos assumam suas responsabilidades. A Prefeitura de Açailândia deve assumir o pagamento do terreno que vai ser desapropriado, para que a Vale possa desenvolver o projeto de remanejamento dos moradores. REUNIÃO EM SÃO LUÍS No próximo dia 24, uma reunião no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, irá discutir a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta, no sentido de detalhar as ações e os procedimentos para o reassentamento das famílias de Piquiá de Baixo. Além do Ministério Público do Maranhão, irão participar o Governo do Estado, a Defensoria Pública, a Paróquia São João Batista, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, Prefeitura de Açailândia, Sindicato das Indústrias de Ferro-gusa do Maranhão (Sifema), Vale e a Associação dos Moradores de Piquiá. Audiência Pública discute impactos ambientais e problemas sociais em Açailândia Assecom/Gab.Dep.Bira do Pindaré Na tarde da última quinta-feira (17/05) aconteceu no Plenário Gervásio Santos a audiência pública sobre os Impactos em saúde e desenvolvimentos do meio ambiente, requerida pelo deputado Bira do Pindaré (PT). A deputada Eliziane Gama(PPS), presidente da mesa e da comissão de Direitos Humanos da ALEMA, abriu e presidiu o evento. Bira, autor do requerimento, destacou a importância de se discutir os impactos em meio ao desenvolvimento do Estado. “É preciso discutir o modelo, para que aconteça o desenvolvimento sem afetar a natureza. Precisamos discutir e buscar saídas” afirmou ele. O parlamentar petista esclareceu, ainda, que a proposta do espaço é uma demanda da sociedade, pensado após uma conversa com o grupo Justiça nos Trilhos (Açailândia-MA). Lamentou a ausência da Vale. “A Vale demonstrou interesse no assunto, mas infelizmente não pôde mandar representante. É preciso que se faça, inclusive, uma outra audiência onde a Vale possa dar sua contribuição” defendeu o Parlamentar. Fátima Travassos, procuradora geral do Ministério Público, frisou que há mais de 40 anos os direitos dos moradores dos assentamentos Califórnia e Piquiá estão sendo negados. Justificou que o Ministério Público não poderia se furtar de participar de eventos assim. Relatou que quando foi visitar as comunidades em Açailândia se sentiu pequena diante da situação que as famílias estão expostas. “Crianças doentes, pessoas sem a preservação mínima dos Direitos Humanos. Uma violação a dignidade do ser humano. Não podemos ficar assistindo violências dessas proporções, sem fazer nada”, afirmou. Ainda ponderou que “a instalação de empresas é necessária para as famílias conseguirem seu sustento, no entanto as empresas têm que investir os lucros na garantia dos direitos humanos dos trabalhadores e moradores daquela área. A procuradora convidou a sociedade a participar, no dia 24 deste mês, da reunião com todos os atores envolvidos na questão. “Está na hora de não só encontrar culpados, mas encaminhar soluções. Se for preciso, ajuizar um caso para desocupação daquela área. Não podemos submeter essas comunidades aos valores econômicos.” Passou a palavra para o promotor Leandro Tupinambá que informou que “o Brasil já foi condenado internacionalmente pela questão dos emasculados”. Leandro Tupinambá, promotor da 2° promotoria de Açailâdia, defendeu a busca de uma saída resolutiva. Para tal, foi feito um levantamento e construída uma resolução para os assentados dos povoados de Califórnia e Pequiá. Leandro explicou que na reunião do dia 24/05, os envolvidos na questão vão estar reunidos na Procuradoria Geral da Justiça - MA, a fim de encaminhar soluções por meio da criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Indagado pelo deputado Bira sobre quem participaria, informou alguns convidados: a Iniciativa privada, o governo do Estado, gestores de Açailândia, Justiça Global, as comunidades Califórnia e Pequiá entre outros parceiros, destacando que o TAC será criado para construir medidas na tentativa de resolver os problemas de transposição. Leandro alertou que caso não consigam resolver, recorrerão a uma ação Civil Pública. Divina Lopes, líder comunitária do assentamento Califórnia, iniciou a fala dizendo “costumamos dizer que Somos fortes porque Somos muitos no mundo inteiro, capazes de ainda se indignar com as injustiças.” Relatou que, naquela região, existem duas lutas diferentes em comunidades distintas que vem se fortalecendo porque lutam pelas garantias do mesmo direito. O direito à Vida. “Pretendemos e temos lutado para continuar no assentamento Califórnia, enquanto a comunidade de Pequiá tem lutado para se assentar em ouro lugar, onde possa receber condições básicas de direitos à sobrevivência.” Afirmou Divina. Nenhuma frase e nenhum número foi tão tocante quanto o apelo quanto a fala do líder da Comunidade de Pequiá De Baixo, Edvar Dantas, no que disse: Socorram a gente, pelo amor de Deus”. Na sequência relatou o fechamento do único posto de saúde da região, desde novembro; fazendo com que os moradores tenham que recorrer à um outro hospital, em outra cidade, superlotado, que geralmente não funciona todos os dias da semana. O deputado Bira do Pindaré concluiu a Audiência enumerando os encaminhamentos, dos quais se destacaram a publicação e divulgação do relatório no site e no Diário da Assembléia, organizado pela Federação Nacional de Direitos Humanos; além da fiscalização de resíduos; visita às comunidades afetadas; requerimento da fiscalização na emissão de poluentes; indicações do que não for competência da ALEMA.