DESVIOS: MPE pede a prisão de cinco prefeitos

O Ministério Público Estadual (MPE-TO) protocolou ontem no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) cinco denúncias com pedido de afastamento e prisão preventiva de cinco prefeitos do interior.

Olavo Júlio Macedo (PPS), de Piraquê, Antônio Maria de Castro (DEM), de Lavandeira, Dional Vieira de Sena (PMDB), de Aurora, Adimar da Silva Ramos (PT), de Rio da Conceição, e José Fontoura Primo (PMDB), de Figueirópolis, são acusados de usar dinheiro público pra quitar empréstimos consignados pessoais e de terceiros.?

Conforme as denúncias, assinadas pelo procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut, baseadas em investigações feitas pelo Grupo Especial de Combate a Organizações Criminosas (Gecoc), os prefeitos estão envolvidos em um esquema de fraude com o Banco Matone S.A, que tem sede no Rio Grande do Sul.?

O órgão também pede a condenação de 46 pessoas que estariam envolvidas no esquema de fraude. A lista inclui esposas dos prefeitos, servidores públicos, secretários municipais e representantes do banco e de empresas que intermediaram as transações. Os acusados podem ser punidos por crime de formação de quadrilha, falsidade ideológica, fraude a lei de licitação e apropriação ilegal de rendas públicas, cujas penas máximas, somadas, totalizam 25 anos de prisão em caso de condenação, segundo o MPE-TO.?

O MPE-TO apontou que as prefeituras teriam firmado convênio com a instituição financeira para disponibilização de empréstimos consignados aos servidores, que seriam quitados com descontos em folha de pagamento. Contudo, os descontos não teriam sido feitos e o próprio município teria arcado com os débitos. 

Os valores pagos pelas prefeituras somam R$ 865.321,58.??Prefeitos?O Jornal do Tocantins entrou em contato com alguns gestores para ouvir seus posicionamentos sobre a questão. Fontoura destacou que a questão é um equívoco do MPE-TO, pois os empréstimos foram pagos pelos servidores via boleto bancários e nenhum dinheiro público foi usado para pagar as dívidas. Ele destacou que prepara uma ação contra o banco por cobrança de juros abusivos.?

O prefeito Olavo também negou que qualquer verba municipal tenha sido utilizada para pagar empréstimos consignados. Conforme seu advogado, Ademir Teodoro de Oliveira, o banco chegou a entrar com uma ação para que a prefeitura pagasse a dívida, mas o juiz de Wanderlândia, José Carlos Tajera dos Reis, decidiu que o Município não tinha nenhuma relação com a questão. Olavo, que ainda deve dinheiro a instituição financeira, também está processando o banco por causas do valor dos juros, que seria próximo a 5% mensais.?

O prefeito Adimar afirmou que nenhum recurso municipal foi utilizado para pagar os empréstimos, e todos, inclusive o que ele e sua esposa, Edinalva Oliveira Ferreira Ramos, 43 anos, fizeram, foram totalmente quitados com o seu próprio dinheiro.?Os prefeitos Antônio Maria e Dional não foram localizados pela reportagem para falar sobre o assunto.

Conforme informação da TV Anhanguera, a assessoria do Banco Matone informou que não vai falar do caso por não ter sido notificada oficialmente.??Denúncia mpe-to?Valores?Aurora     R$ 138.777,84?Figueirópolis     R$ 151.435,78?Piraquê     R$ 237.426,66?Rio da Conceição     R$ 264.251,30?Lavandeira     R$ 76.430,00.

Fonte: JT