As prefeituras que estourarem as contas após a aprovação do novo piso salarial dos professores vão ter dinheiro para cobrir os gastos. O Ministério da Educação já anunciou que dispõe de R$ 1 bilhão para repassar aos municípios.
Mas os candidatos aos recursos terão de comprovar ao Governo Federal que a falta de dinheiro foi causada exclusivamente pelo reajuste. No ano passado nenhuma prefeitura conseguiu receber a verba.
A portaria publicada no Diário Oficial exige que a prefeitura comprove que aplica 25% das receitas municipais na educação e tem em lei um plano de carreira para o magistério.
Além do Maranhão, somente Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí podem pedir os recursos. Os estados são os que recebem complementação do Governo Federal no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
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