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quinta-feira, 31 de março de 2011

GOVERNO RETÉM RECURSOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL


Verba da Educação Especial em 2010 foi 54,43% do orçado

De acordo com dados do Sistema de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário da União (Siafi), o governo federal pagou pouco mais da metade (54,43%) do que estava prometido no Orçamento da União para despesas com "desenvolvimento da EDUCAÇÃO especial" no ano passado. Enquanto o Orçamento previa gastos de R$157,3 milhões, saíram dos cofres da União apenas R$85,6 milhões.
- Os números são reveladores do que é a política do governo para a EDUCAÇÃO especial. Vários itens, como os para qualificação de mão de obra, mostram execuções pífias e preocupantes - julga o deputado federal Otávio Leite (PSDB), integrante da Comissão de EDUCAÇÃO da Câmara dos Deputados.
No ano anterior, em 2009, a execução orçamentária para a EDUCAÇÃO especial - que inclui despesas com o Instituto Nacional de EDUCAÇÃO para Surdos (Ines) e o Instituto Benjamin Constant, foi ainda menor: 37% dos R$142,1 milhões prometidos na lei de Orçamento.
Para este ano, pelo menos no papel, a previsão de gastos com EDUCAÇÃO especial será mais generosa: R$211, 5 milhões. Mas, segundo informa os dados do Siafi colhidos pelo deputado tucano, até o fim da primeira quinzena de março, R$7,8 milhões foram pagos até agora, ou 3,72% do previsto.
De acordo com o ministério, os dados de execução orçamentária para a EDUCAÇÃO especial são considerados normais, pois é comum que se deixem restos a pagar de despesas contratadas no ano para o exercício seguinte.
Fonte: O Globo (RJ)

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