Pauta de julgamentos do dia 06/04/2010 - TRE/MA

Pauta de julgamentos para hoje (06/04/2010), do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA:

1º - PROCESSO Nº 845-98/10 – CLASSE 22 (AGRAVO REGIMENTAL)

PROCEDÊNCIA: SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO

AGRAVANTES: COLIGAÇÃO “SÃO LUÍS GONZAGA DE VOLTA AO PROGRESSO” E PARTIDO PROGRESSISTA – PP

AGRAVADA: ALEXANDRINA MARIA FERNANDES FREITAS

1ª AUTORIDADE COATORA: DRA. ANA GABRIELA COSTA EWERTON –

JUÍZA ELEITORAL DA 35ª ZONA

2ª AUTORIDADE COATORA: RAIMUNDO OLIVEIRA DE ANDRADE FILHO

– PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO

LITISCONSORTES PASSIVOS: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E JOSÉ MATIAS DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ RAIMUNDO BARROS

2º - PROCESSO N º 7058/08 – CLASSE 30

PROCEDÊNCIA: BURITICUPU

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDOS: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA E IVANILDO SANTOS

DOS SANTOS

2º RECORRIDO: JOSÉ MANSUETO DE OLIVEIRA

3ª RECORRIDA: WANDA DOS SANTOS NUNES

3º - PROCESSO N º 7148/08 – CLASSE 30

PROCEDÊNCIA: COROATÁ

RECORRENTE: COLIGAÇÃO “A VONTADE DO POVO”

RECORRIDOS: COLIGAÇÃO “AVANÇANDO COM DESENVOLVIMENTO E

LIBERDADE”, LUÍS MENDES FERREIRA E DOMINGOS

ALBERTO DE SOUSA

RELATOR: JUIZ RAIMUNDO BARROS

4º - PROCESSO N º 7224/08 – CLASSE 30

PROCEDÊNCIA: CIDELÂNDIA

RECORRENTE: TELMA DA SILVA DAVID

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RELATOR: JUIZ RAIMUNDO BARROS

5º - PROCESSO N º 7227/08 – CLASSE 30

PROCEDÊNCIA: CIDELÂNDIA

RECORRENTE: ANTONIA BARBOSA TORRES

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RELATOR: JUIZ MAGNO LINHARES

6º - PROCESSO N º 9505938-76/08 – CLASSE 30

PROCEDÊNCIA: BACURI

RECORRENTE: COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL DO PARTIDO

TRABALHISTA – PT

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RELATOR: JUIZ JOSÉ CARLOS SOUSA SILVA