| Açailândia: Decreto nº 553, de 26 de Março de 2010. |
| "Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 01/04/2010". |
O Prefeito Mucipal de Açailândia Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Período Pascal, reservado a Comemoração anual dos Cristãos em Memória da Ressurreição de Cristo em nosso País:
DECRETA:
ART. 1º Fica Decretado Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais de Açailândia, o dia 1º de Abril de 2010, Ressalvados os Serviços Públicos Essenciais.
ART. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Açailândia, aos vinte e seis
(26) dias do mês de Março(03) do ano de dois mil e Dez(2010).
ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
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