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sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Ministra Cármen Lúcia pede que tribunais estaduais agilizem processos de execuções penais.


A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, e do Conselho Nacional de Justiça, pediu aos presidentes dos tribunais de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal que informem até as 17 horas da próxima terça-feira a disponibilidade de juízes, auxiliares e servidores para trabalhar em um “esforço concentrado” nas execuções penais com o intuito de acelerar a análise dos processos. A idéia é que, por 90 dias, uma equipe de cada tribunal esteja deslocada para isso.
A reunião nesta quinta-feira durou cerca de cinco horas e contou com presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os Estados, exceto Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A idéia do “esforço concentrado” nas execuções penais parte da constatação de que há uma quantidade enorme de presos aguardando julgamentos em todo o País, o que aumenta a massa carcerária.

A ministra também pediu informações sobre quantos presos provisórios existem em cada Estado. Também participou do encontro a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, a nova diretora do DMF – Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Educativas do CNJ. Cedida pelo Tribunal de Justiça do Pará, ela se mudou nesta quarta-feira para Brasília e iniciou os trabalhos nesta quinta-feira.

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