O Ministério da
Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira (31/12), o Edital nº 8/2025 para
oferta de 1.500 bolsas do Programa Bolsa Permanência a estudantes de graduação
matriculados em cursos de medicina que participam do Mais Médicos (PBP-PMM).
As bolsas, no valor
mensal de R$ 700, serão pagas a partir do início de 2026. Para isso, o MEC fará
um investimento anual de R$ 12,6 milhões. O programa busca minimizar as
desigualdades sociais e contribuir para permanência e diplomação de estudantes
em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Do total de bolsas
ofertadas, 25% serão destinadas a estudantes de universidades federais e os
demais 75% a alunos bolsistas integrais de instituições de ensino (IES)
privadas. A distribuição das bolsas priorizará municípios com maiores índices
de vulnerabilidade, utilizando como base o Índice de Vulnerabilidade Social
(IVS) desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Serão
destacados critérios diferenciados de pontuação e acréscimo de vagas para IES localizadas
na Amazônia Legal e na Faixa de Fronteira.
A adesão das
instituições que estão aptas a participar do programa acontecerá entre 2 e 13
de fevereiro de 2026 e deverá ser formalizada mediante a assinatura do
representante legal da instituição ou da mantenedora, por meio do Sistema de
Gestão da Bolsa Permanência (SISBP) . Após essa etapa, os estudantes elegíveis
devem se cadastrar no processo de seleção, também pelo SISBP, no período de 4 a
20 de fevereiro.
Para receber a bolsa,
os estudantes devem ter renda bruta familiar por pessoa de até um salário
mínimo e meio e estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais
(CadÚnico); terem matrícula ativa em um curso de medicina em instituições que
participam do Programa Mais Médicos; não terem concluído qualquer outro curso
superior; e não serem beneficiários do programa de Bolsa Permanência em outra
modalidade.
A seleção dos
estudantes será realizada entre 6 e 13 de março pelas instituições de ensino
superior participantes. As IES deverão definir procedimentos de seleção em
edital próprio, a partir dos critérios estabelecidos pelo MEC, como a
priorização de candidatos com renda familiar per capita de até meio salário
mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escola pública.
Confira o calendário
completo da seleção:
Dezembro de 2025 Publicação edital e distribuição de
bolsas pelo MEC às IES
5 a 23 janeiro de 2026 Prazo para interposição de recurso
24 a 28 de janeiro de
2026 Análise de recurso
30 de janeiro de 2026 Divulgação do resultado final da análise
dos recursos
2 a 13 fevereiro de
2026 Abertura da adesão às
IES
4 a 20 fevereiro de
2026 Abertura do calendário
para inscrições dos alunos candidatos à bolsa
9 a 27 fevereiro de
2026 Validação dos
cadastros dos alunos pelas IES
6 a 13 de março de
2026 Prazo para realização
do processo de seleção pelas IES dos estudantes aptos a receberem a bolsa
6 a 20 de março de
2026 Autorização pelas IES
dos cadastros no SISBP para início de recebimento de bolsas
Março de 2026 Homologação de bolsas pela IES/MEC e envio ao
FNDE
Abril de 2026 Previsão de crédito para o estudante
referente ao mês de março
Dúvidas poderão ser
esclarecidas pela Central de Atendimento do MEC (0800 616161) ou pelo e-mail
cgred@mec.gov.br .
PBP-PMM – O Programa
Bolsa Permanência – Mais Médicos (PBP-PMM) tem como objetivo assegurar
condições materiais para a permanência de alunos de baixa renda no curso de
medicina, especialmente aqueles oriundos de regiões socioeconomicamente
vulneráveis e afastadas dos grandes centros urbanos. Além de um instrumento de
enfrentamento das desigualdades sociais, o programa busca melhorar a oferta de
serviços de saúde, uma vez que a evasão desses estudantes prejudica também o
atendimento às populações que mais precisam.
O PBP-PMM foi regulamentado
pela Portaria nº 655/2025 , alterada pela Portaria MEC nº 655/2025 nesta
quarta-feira (31). Os procedimentos para a execução das bolsas foram
estabelecidos pela Resolução FNDE nº 25/2025 , também publicada nesta quarta.
Entre outros detalhamentos, as normas determinam que o pagamento das bolsas
será efetuado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
preferencialmente por meio de Poupança Social Digital. A modalidade dispensa a
confecção de cartões físicos e o deslocamento dos estudantes beneficiários,
sobretudo daqueles residentes em regiões remotas.
Assessoria de
Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior
(Sesu)