A ex-primeira-dama
Michelle Bolsonaro (PL) publicou um vídeo nas redes sociais em resposta ao
apelo do enteado, o senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que a
convidou para “caminhar junto” na campanha eleitoral.
Flávio publicou o vídeo no meio da tarde desta quinta-feira (23), depois de o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmar que Michelle esperava um gesto apaziguador do enteado. A ex-primeira-dama também curtiu a publicação do senador.
Decisão da federação
deve liberar alianças estaduais e dificulta tentativa do PL de formar uma ampla
composição nacional.
A federação formada pelo Progressistas (PP) e pelo União Brasil decidiu adotar uma posição de neutralidade na eleição presidencial de 2026. A decisão foi comunicada ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PP-PI).
A medida significa que as siglas não irão declarar apoio oficial ao pré-candidato do PL no primeiro turno. A possibilidade de manter a neutralidade também no segundo turno está em avaliação. Segundo informações divulgadas, a decisão foi influenciada pela necessidade de liberar os partidos para formar alianças estaduais de acordo com cada cenário local.
Em alguns estados, a federação poderá apoiar candidatos ligados ao campo da direita. Em outros, poderá até caminhar com grupos aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Flávio Bolsonaro buscava apoio do Centrão
A campanha de Flávio Bolsonaro ainda tentava construir uma aliança com PP e União Brasil, além de buscar nomes para compor a chapa presidencial. Antes da decisão de neutralidade, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) teria recusado o convite para ser vice na chapa do senador do PL.
Agora, o grupo de Flávio pretende buscar uma aproximação com o Republicanos, partido que também esteve aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. No entanto, a legenda também enfrenta dificuldades para fechar uma posição nacional, devido a divergências em disputas estaduais.
Relação entre PP e Bolsonaro enfrenta desgaste
Em 2022, o PP esteve aliado ao então presidente Jair Bolsonaro. Na época, Ciro Nogueira ocupava o cargo de ministro da Casa Civil e mantinha uma relação próxima com o ex-presidente. Atualmente, segundo informações divulgadas, o dirigente do PP estaria insatisfeito com Flávio Bolsonaro por não ter recebido apoio após ser alvo de uma operação da Polícia Federal. A decisão da federação ocorre em meio às articulações para a eleição presidencial e às negociações envolvendo alianças regionais.
Nova estrutura
pretende reduzir custos na compra de remédios de alto valor e ampliar a oferta
de tratamentos para a população.
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (23), a criação de um comitê permanente responsável por negociar os preços de medicamentos que poderão ser incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca utilizar o poder de compra da rede pública para reduzir os custos das aquisições e ampliar o acesso da população a novos tratamentos.
A medida deverá beneficiar principalmente a aquisição de medicamentos de alto custo, como os utilizados no tratamento de câncer, doenças autoimunes e outras enfermidades que exigem terapias especializadas.
Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, o novo modelo estabelece critérios mais transparentes para as negociações e permitirá ao Ministério da Saúde buscar valores considerados mais justos junto aos fabricantes.
O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão responsável por avaliar a inclusão de novos medicamentos, equipamentos e tratamentos na rede pública. Além disso, o grupo também poderá atuar quando medicamentos já fornecidos pelo SUS apresentarem aumentos significativos de preço.
A estratégia será especialmente importante nos casos em que apenas um laboratório seja responsável pela fabricação de determinado medicamento, situação que reduz a concorrência e dificulta a realização de processos licitatórios tradicionais.
Atualmente, o Ministério da Saúde movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões por ano na compra de medicamentos, vacinas e insumos para abastecer o SUS. Com esse volume de aquisições, o governo acredita que será possível negociar preços mais vantajosos, reduzindo despesas e permitindo que mais pacientes tenham acesso a tratamentos modernos e de alta complexidade.
A expectativa é que a medida fortaleça a sustentabilidade financeira do sistema público de saúde e contribua para ampliar a oferta de medicamentos à população brasileira.
Nova cobrança de 12,5%
foi anunciada pelo governo norte-americano e será somada à tarifa de 25% que já
incidia sobre exportações do Brasil.
Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (23) a aplicação de uma nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros. Segundo o governo norte-americano, a medida foi adotada com o argumento de que o Brasil não combate de forma adequada práticas relacionadas ao trabalho forçado em suas cadeias produtivas.
A nova cobrança entra em vigor nesta sexta-feira (24) e faz parte de uma investigação comercial que também alcançou outros países. No caso do Brasil, a tarifa de 12,5% será somada à sobretaxa de 25% que passou a valer no último dia 22, após investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
Com isso, a tarifa adicional aplicada sobre produtos brasileiros passa a totalizar 37,5%.
Governo dos EUA cita trabalho forçado
De acordo com o governo norte-americano, a decisão considera que o Brasil importa produtos provenientes de países acusados de utilizar trabalho forçado, o que, na avaliação dos Estados Unidos, reduziria os custos de produção e criaria uma concorrência considerada desleal para a indústria americana.
A investigação menciona cinco grupos de produtos relacionados ao Brasil entre os anos de 2021 e 2025:
alumínio;
algodão;
eletrônicos;
baterias de lítio;
tabaco.
Medida também atinge
outros países
Além do Brasil, outros
53 países também foram atingidos pela tarifa adicional de 12,5%.
Já Canadá, Equador, União Europeia, Indonésia, México e Paquistão receberam uma sobretaxa menor, fixada em 10%, conforme anunciado pelas autoridades norte-americanas.
O governo do Maranhão,
por meio da Agemsul, avança com as obras
de pavimentação e revitalização em diversas vias de Imperatriz. Ruas
requalificadas com mais segurança para motoristas, pedestres e ciclistas!
#MaisAsfalto #Infraestrutura #MobilidadeUrbana #Desenvolvimento
https://www.instagram.com/p/DbLDdxLEbLD
Levantamento nacional
confirma reversão da alta das Mortes Violentas Intencionais em 2025; dados mais
recentes mostram que a tendência se intensificou em 2026.
O levantamento nacional demonstra que, em 2025, o Maranhão interrompeu a trajetória de crescimento da violência letal registrada no ano anterior, de acordo com a leitura conjunta do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e dos indicadores consolidados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA)
Os indicadores mais recentes da SSP revelam que, em 2026, o estado manteve resultados positivos, com reduções expressivas nos crimes contra a mulher e nos principais crimes contra o patrimônio.
No primeiro semestre deste ano, os feminicídios passaram de 30 para 17 casos, redução de 43%.
No mesmo período, os roubos a transeuntes caíram de 12.502 para 7.653 ocorrências (-39%); os roubos a estabelecimentos comerciais reduziram de 426 para 323 casos (-24%); os roubos a coletivos passaram de 500 para 367 registros (-27%); os roubos a residências diminuíram de 491 para 362 ocorrências (-26%); os roubos de celulares caíram de 8.417 para 6.852 casos (-19%); e os roubos de veículos passaram de 1.655 para 1.407 registros (-15%).
Entre 2024 e julho de 2026, as forças de segurança também recuperaram 6.704 aparelhos celulares, fortalecendo o combate à receptação e a devolução de bens às vítimas.
A análise dos indicadores demonstra que a redução da criminalidade não está concentrada em um único tipo de delito.
Os resultados alcançam, simultaneamente, crimes contra a vida e contra o patrimônio, refletindo uma política pública estruturada em integração entre as forças de segurança, inteligência policial, tecnologia, análise criminal, valorização profissional e investimentos permanentes na capacidade operacional das instituições.
"O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é uma importante ferramenta para avaliar políticas públicas, porque permite analisar resultados, identificar desafios e orientar decisões. A leitura dos dados mostra que o Maranhão interrompeu a tendência de crescimento da violência letal observada em 2024 e retomou a redução desse indicador em 2025. Os números mais recentes da SSP reforçam essa evolução e demonstram que essa redução passou a alcançar diferentes modalidades criminosas. Isso é resultado de um trabalho permanente, baseado em planejamento, integração entre as forças de segurança, inteligência e investimentos contínuos.", afirma a secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade.
Também foi anunciada a
retomada das obras do Centro do Comércio Informal no município de Coroatá.
Mais oportunidades para comerciantes, incentivo ao esporte e novos espaços de convivência para a população. Foi com esse objetivo que o governador Carlos Brandão cumpriu agenda nesta quinta-feira (23), em Coroatá, onde entregou o Mercado Municipal e o Estádio Vitor Dias Trovão. Durante a visita ao município, Brandão também realizou uma visita técnica ao Centro de Ensino João Lisboa e anunciou a retomada das obras do Centro do Comércio Informal.
As entregas reforçam os investimentos do Governo do Maranhão em infraestrutura urbana, desenvolvimento econômico e qualidade de vida da população. O governador destacou a importância das obras, especialmente do Mercado Municipal que era aguardado há mais de 38 anos pela população.
“Toda dona de casa vai ao mercado para comprar sua fruta, verduras, carne e peixe. Local de alimentação precisa ter qualidade, ter higiene, estar tudo limpinho, mercado não combina com sujeira. Inclusive, não tinha banheiro ou uma praça de alimentação, mais do que resgatar sonhos, essa obra representa respeito e dignidade”, observou o governador.
O prefeito de Coroatá, Edimar Vaqueiro, ressaltou a parceria com o Governo do Estado e os benefícios que as obras trarão para o município.
“Em mais de 30 anos, nenhuma gestão havia feito uma reforma aqui no Mercado Municipal. Ele foi reconstruído praticamente do zero. Isso representa muito para a nossa cidade de Coroatá, porque havia muitas obras abandonadas e esquecidas. Quase ninguém frequentava mais o mercado devido à sujeira. Havia cachorros e urubus sobre os balcões de carne. Hoje, vemos uma obra dessa qualidade sendo entregue, com banheiros limpos e boxes adequados para atender toda a população coroataense”, afirmou.
Mercado Municipal
A agenda foi iniciada com a entrega do Mercado Municipal, equipamento que passa a oferecer melhores condições de trabalho para feirantes e comerciantes, além de mais conforto e segurança para a população que utiliza o espaço diariamente.
Dona Maria trabalha há mais de 40 anos como comerciante e disse que a reforma chegou em boa hora. “Estava caindo aos pedaços, né? Agora foi tudo construído do chão. Está muito bom. Gostei e acredito que vamos melhorar as vendas”, disse a comerciante.
A obra fortalece o comércio local e contribui para a geração de renda, beneficiando diretamente trabalhadores e consumidores. O novo mercado conta com estrutura adequada para a comercialização de produtos e para o atendimento ao público, garantindo mais organização e funcionalidade ao espaço.
Estádio Municipal Vitor Dias Trovão
Outra importante entrega realizada pela gestão estadual foi o Estádio Municipal Vitor Dias Trovão, que recebeu melhorias para oferecer mais segurança e conforto aos atletas e torcedores. O equipamento fortalece a prática esportiva e amplia as opções de lazer para a população de Coroatá.
“A entrega desse estádio é um sonho realizado e esse estádio teve várias histórias. Com a reforma, o Colégio Militar vai aproveitar ao máximo esse espaço para trabalhar as modalidades esportivas, como atletismo, futebol de campo, é um presente imenso. Agradeço à Prefeitura e ao Governo do Estado que estão de parabéns por darem oportunidade ao povo coroataense e assim o esporte ganha muito com essa mega estrutura”, relatou Raimundo Francisco, que é coordenador de Educação Física do Colégio Militar Tirandentes XIII.
Centro do Comércio Informal
Durante a agenda em Coroatá, o governador Carlos Brandão anunciou a retomada das obras do Centro do Comércio Informal, uma demanda aguardada pelos trabalhadores e empreendedores locais. A iniciativa tem como objetivo oferecer um espaço adequado para o desenvolvimento das atividades comerciais, promovendo mais organização, segurança e melhores condições de trabalho para os comerciantes. Foi anunciada ainda a proposta de urbanização do entorno da ferrovia que passa pelo município.
O governador também participou da inauguração da Praça do Estádio, obra realizada pela Prefeitura de Coroatá e que garante um novo espaço de convivência destinado ao lazer das famílias e à realização de atividades recreativas e esportivas. Com estrutura moderna e acessível, a praça passa a integrar o conjunto de investimentos voltados à valorização dos espaços públicos do município.
Além das inaugurações, Brandão realizou uma visita técnica ao Centro de Ensino João Lisboa para acompanhar as demandas da unidade e reforçar o compromisso do Governo do Maranhão com a melhoria da educação pública em todas as regiões do estado.
Obras por todo o Maranhão
Durante a tarde desta quinta-feira, o governador Carlos Brandão esteve no município de Joselândia onde foi inaugurada uma Estação Tech, um Sistema Simplificado de Abastecimento Água (SSAA) e a Quadra Poliesportiva Maedson Noleto Araújo, além da entrega de fardamento e tablets para auxiliar no trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).
A agenda em Joselândia incluiu ainda assinatura de ordem de serviço e visitas técnicas a obras da gestão estadual na cidade, como a pavimentação de vias urbanas.
O governador Carlos
Brandão participou, na noite dessa quarta-feira (22), em Santa Inês, da
cerimônia de abertura do 42º Congresso Estadual das Missionárias e Dirigentes
de Círculo de Oração da Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de
Deus no Maranhão – CEADEMA.
Em seu discurso de saudação ao público presente, Brandão destacou a importância do apoio do segmento evangélico na efetivação das políticas públicas no campo social, implementadas durante sua gestão.
“O engajamento das igrejas evangélicas tem amplificado o alcance de nossas ações, ajudando a atingir nossos objetivos com muito mais eficiência. É um envolvimento que tem feito uma grande diferença”, ressaltou o governador.
A 42ª edição do Congresso Estadual de Missionárias e Dirigentes de Círculo de Oração da CEADEMA reúne missionárias, intercessoras e lideranças da igreja Assembleia de Deus para momentos de louvor e capacitação.
Com expectativa de participação de mais de cinco mil pessoas, o evento prossegue nesta quinta, 23, e será encerrado na sexta-feira (24).
Açailândia já vive o
clima do Nordestão 2026, um dos maiores eventos culturais do Nordeste. De 24 a
26 de julho, o Espaço Cultural será palco de uma grande celebração da música,
da cultura popular e das tradições nordestinas.
Pelo segundo ano consecutivo, Açailândia abraça o Nordestão e reafirma seu compromisso com a valorização da cultura nordestina. Mais do que promover entretenimento, a Prefeitura investe em um evento que fortalece as tradições populares, movimenta a economia local, gera emprego e renda para centenas de trabalhadores e impulsiona o turismo, beneficiando diversos setores do município.
Com o tema "O Nordeste se encontra no Maranhão", o evento reunirá grandes atrações nacionais, apresentações de quadrilhas juninas de diversos estados, bandas locais e uma estrutura preparada para receber milhares de pessoas durante os três dias de programação.
Na Arena das Quadrilhas, a tradição será a grande protagonista. O espaço receberá juninas do Maranhão, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Ceará, promovendo um verdadeiro encontro da cultura nordestina. Para garantir mais conforto ao público, a arena contará com arquibancadas dos dois lados do tablado, proporcionando uma melhor experiência para acompanhar cada apresentação. Além disso, todas as disputas das quadrilhas serão transmitidas ao vivo, permitindo que o espetáculo alcance ainda mais pessoas dentro e fora de Açailândia.
Na Arena Show, o público poderá acompanhar grandes nomes da música nacional. A programação reúne Solange Almeida, na sexta-feira (24); Fulô de Mandacaru e Yasmin Sensação, no sábado (25); e Gusttavo Lima, no domingo (26). A festa também valoriza os artistas da terra, com apresentações de bandas locais na Arena Praça, ampliando os espaços dedicados à cultura e ao entretenimento.
Pensando na comodidade das famílias, o Nordestão 2026 contará com uma ampla estrutura, incluindo praça de alimentação, acessibilidade e uma operação especial de segurança, com atuação integrada das forças de segurança, equipes de saúde, Corpo de Bombeiros, brigadistas e equipes de apoio, garantindo tranquilidade para que moradores e visitantes aproveitem a festa com conforto e segurança.
A expectativa é de que o evento movimente significativamente a economia local, beneficiando comerciantes, ambulantes, empreendedores, rede hoteleira, bares, restaurantes, motoristas de aplicativo, mototaxistas e diversos prestadores de serviços, consolidando o Nordestão como um importante vetor de desenvolvimento econômico e valorização cultural para Açailândia.
O Nordestão 2026 é uma realização da Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão.
PROGRAMAÇÃO
ARENA SHOW
24 de julho
(sexta-feira)
23h – Solange Almeida
25 de julho (sábado)
23h – Fulô de
Mandacaru
0h30 – Yasmin Sensação
26 de julho (domingo)
22h – Gusttavo Lima
0h – Trio Remelexo
ARENA DAS QUADRILHAS
25 de julho (sábado)
19h00 – Mulekada
(Junina Infantil – Piauí)
19h50 – Arrasta Pé
(Maranhão)
20h40 – Forró em Asa
Branca (Bahia)
21h30 – Balão Dourado
(Rio Grande do Norte)
22h20 – Lageiro Seco
(Paraíba)
26 de julho (domingo)
19h00 – Lumiar
(Pernambuco)
19h50 – Lumiar (Piauí)
20h40 – Filhos do
Sertão (Ceará)
21h30 – Matutos do Rei
(Maranhão)
A convenção partidária
do MDB já tem data marcada: 25 de julho, sábado, às 15h, no Parque João Paulo
II, o Papódromo. Na ocasião, será oficializada a candidatura de Orleans Brandão
a governador, tendo Edivaldo Holanda Jr. como vice.
Diversas lideranças políticas do estado já estão se articulando nos bastidores para garantir presença e peso ao ato. Prefeitos, deputados estaduais e federais, além de vereadores de várias regiões, devem comparecer em massa para demonstrar apoio.
A expectativa é de um grande encontro suprapartidário, reunindo forças que enxergam em Orleans o nome capaz de unir o estado. E, com esse time forte e engajado, a caminhada rumo ao Palácio dos Leões começa com pé direito e muita disposição para vencer.
Segundo dados da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), os índices foram
6,8%, em 2025, o menor da série histórica, e 7,2%, em 2024.
O Maranhão foi o estado do Nordeste com a menor taxa de desemprego em 2025. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, a taxa no estado foi 6,8, abaixo da média regional, que foi de 7,9.
Já em 2024, esse índice ficou em 7,2%. São as duas menores taxas anuais registradas pelo estado na série histórica iniciada em 2012. Em 2026, o Maranhão também alcançou a menor taxa de desemprego para um primeiro trimestre do ano: 6,9%. A taxa colocou o estado em primeiro lugar no Nordeste com menor índice de desemprego, resultado que ficou abaixo, novamente, da média da região, que foi 8,4%.
O mesmo resultado foi alcançado em 2025. Nos quatro trimestres do ano, a PNAD Contínua apontou que as taxas de desemprego do Maranhão foram menores que a média apresentada no Nordeste e também a menor dentre todos os nove estados da região.
Para a supervisora de Intermediação e Geração de Emprego e Renda da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Carla Alcântara, o fato de o Maranhão se destacar nacionalmente pela redução da taxa de desocupação, conforme os dados do IBGE, é fruto de um conjunto de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, à atração de investimentos e à qualificação da mão de obra.
“O Governo do Estado investe em ciência, tecnologia e inovação, incentiva a instalação de novas indústrias e fortalece ações que aproximam trabalhadores e empregadores. Nesse cenário, a atuação da Setres tem sido fundamental, por meio de programas como Trabalho Jovem, Rede de Saberes, Residência Técnica Profissional e Qualificação Mais Trabalho”, afirmou Carla Alcântara.
Geração de emprego
Segundo a Setres, por meio do Programa Trabalho Jovem - Eixo Auxílio a Contratação, que estimula a inserção de jovens no mercado formal de trabalho com a concessão de incentivo financeiro às empresas que realizam novas contratações, foram abertas 4 mil vagas em 2026, mesmo número de 2025.
Outra iniciativa para incentivar a abertura de novos postos de trabalho é a Superação, que já está presente em mais de 30 municípios e deve contemplar quase 700 jovens com uma formação complementar para ingresso no mercado de trabalho de forma digna, por meio do Programa Jovem aprendiz.
Já o Programa Residência Profissional, que oportuniza a recém-formados das engenharias e ciências sociais a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, contemplou 50 vagas este ano e 60 em 2025, distribuídos em 16 empresas.
A secretaria também desenvolve o Qualificação Mais Trabalho, um programa voltado para ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho no Maranhão. A iniciativa oferece cursos de qualificação profissional alinhados às demandas reais do mercado, combinando formação teórica com prática.
Além disso, o estado ampliou para 18 o número de SINEs e conta com duas casas do trabalhador quem integram diversos serviços, aproximando a população às vagas de emprego.
Indústria e Comércio
A Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) também mantém diversas ações que têm, como principal objetivo, a promoção de desenvolvimento econômico no estado, e a consequente geração de emprego.
O secretário de Estado de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, afirmou que os resultados positivos apontados pela PNAD refletem o planejamento estratégico as políticas estaduais para geração de emprego ao longo dos últimos anos.
“Criamos um ambiente de negócios atrativo e seguro, que vem conquistando a confiança de grandes investidores privados. Em paralelo, incentivamos a qualificação profissional através de parcerias com o Sistema S, a exemplo do que fizemos em Balsas, com a chegada da Inpasa. Além disso, não deixamos de realizar ações voltadas aos pequenos negócios, que são hoje essenciais para o desenvolvimento econômico, facilitando o acesso ao crédito entre outras ações que contribuem para o aquecimento da nossa economia e traz como consequência direta esse aumento no número de vagas e de pessoas ocupadas em todo o Maranhão”, pontuou.
O Armazém do Empreendedor do Maranhão é outra iniciativa que disponibiliza aos empreendedores maranhenses de vários segmentos produtivos (MEI, ME, EPP), cadastrados no banco de dados da Seinc, espaços em eventos (exposições e feiras) onde seus produtos e serviços são expostos e comercializados, contribuindo para geração de emprego e renda no Estado.
O Programa Trabalho Jovem, projeto voltado para a geração direta de oportunidades a jovens maranhenses, já beneficiou mais de 13 mil jovens maranhenses desde 2023 por meio da oferta de bolsas de estágio em órgãos públicos estaduais e empresas privadas.
Outro programa importante é o Juro Zero, que apoia microempreendedores formais e informais, MEI’s, pessoas beneficiárias de programas sociais e empreendimentos liderados por mulheres. Em 2025, além dos juros dos créditos concedidos totalmente subsidiados pelo governo estadual, o valor do microcrédito aumentou para R$ 22 mil. O valor pode ser usado para ampliação de empreendimento, compra de equipamentos, reformas, capital de giro ou equilíbrio do fluxo de caixa. Para ter acesso ao crédito, os empreendedores devem procurar agências do Banco do Nordeste (Crediamigo), Ceape e Sicoob.
Medida aguarda sanção
do presidente Emmanuel Macron e prevê controle de idade nas plataformas
digitais.
A França aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, tornando-se o primeiro país da União Europeia a adotar uma restrição nacional desse tipo. O texto foi aprovado pelo Parlamento na terça-feira (21) e aguarda sanção do presidente Emmanuel Macron.
A legislação determina que as plataformas adotem mecanismos para verificar a idade dos usuários e impedir a criação ou manutenção de contas por crianças menores de 15 anos. Além disso, a norma proíbe anúncios e campanhas que incentivem crianças a utilizar redes sociais. As propagandas também deverão exibir um alerta informando que os serviços são “perigosos para crianças menores de 15 anos”.
Segundo o governo francês, a medida busca proteger crianças e adolescentes dos impactos causados pelo uso excessivo das plataformas digitais. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Arcom, órgão regulador do setor audiovisual e digital do país.
