SEXTA-FEIRA SANTA: REFLEXÃO, FÉ E TRADIÇÃO

 

A Câmara Municipal de Açailândia destaca a importância da Sexta-Feira Santa, um momento de profunda reflexão, fé e respeito para a comunidade cristã. A data, que também é feriado municipal, reforça valores de espiritualidade, união e respeito às tradições.

Mais do que um dia de celebração religiosa, é um convite à introspecção, à solidariedade e ao fortalecimento dos laços de fraternidade entre as pessoas. Que este momento inspire paz, renovação e esperança em todos os lares açailandenses. Um dia de silêncio, respeito e reflexão.

Chuvas intensas aumentam risco com rede elétrica: saiba como se proteger

 

Equatorial Maranhão alerta sobre perigos em áreas alagadas e orienta população em casos de cabos de energia partidos

Com a intensificação do período chuvoso, que pode provocar alagamentos, enchentes e fortes ventanias, a Equatorial Maranhão reforça o alerta à população sobre os riscos envolvendo a rede elétrica. Nessas condições, cabos de energia podem ser rompidos em casos de queda de árvores e galhos, descargas atmosféricas e até acidentes de trânsito com postes, situações que representam perigo à segurança da população.

Em áreas externas, como ruas e avenidas, o perigo é ainda maior. A água pode conduzir eletricidade, ampliando a área de risco e aumentando significativamente a possibilidade de choques elétricos. Por isso, ao identificar fios caídos no chão ou cabos rompidos, a orientação é clara: não se aproxime e mantenha distância do local.

Cabos partidos podem permanecer energizados mesmo após a queda, representando um risco invisível. Em períodos chuvosos, esse perigo é potencializado, já que superfícies molhadas facilitam a propagação da corrente elétrica.

Ao se deparar com cabos ao solo, a população deve evitar qualquer tipo de contato e acionar imediatamente a Equatorial Maranhão, por meio da Central 116. Também é importante não tentar remover objetos que estejam sobre os fios e não permitir que outras pessoas e animais se aproximem da área até a chegada das equipes da Distribuidora.

Além disso, durante as chuvas e incidência de raios, evite áreas abertas, como campos, praias, ficar perto de árvores, postes, fiação elétrica e locais alagados.

Respeite a altura das vias: Evite acidentes com a rede elétrica

Ocorrências com a rede elétrica também podem ocorrer por outras causas, como acidentes de trânsito com quebra de postes e o tráfego de veículos acima da altura permitida. No trânsito, a Equatorial Maranhão orienta motoristas a respeitarem a altura regulatória das vias e a redobrarem a atenção com a rede elétrica, principalmente durante chuvas fortes.

O engenheiro de Segurança do Trabalho da Equatorial Maranhão, Maxinard Costa, destaca a importância de acionar imediatamente a Distribuidora em qualquer situação de risco envolvendo cabos de energia.

“Há um perigo invisível nesses casos, pois não é possível saber até onde a energia pode se espalhar, sobretudo em áreas molhadas ou alagadas. A orientação é manter distância do local e acionar imediatamente a Equatorial pela Central 116 ou pelo WhatsApp da Assistente Virtual Clara, no número (98) 2055-0116, informando a ocorrência de risco à vida, para que nossas equipes atuem com agilidade”, alertou.

Movimento “VC+ Seguro”

Essas orientações fazem parte do movimento “VC+ Seguro”, iniciativa da Equatorial Maranhão que promove a conscientização sobre o uso seguro da energia elétrica e reforça o compromisso da Distribuidora com a segurança e o bem-estar da população, especialmente em períodos de maior vulnerabilidade, como o cenário de chuvas intensas.

A Equatorial Maranhão reforça ainda que, ao presenciar uma pessoa vítima de choque elétrico, jamais tente tocá-la.

A orientação é acionar imediatamente os serviços de emergência pelo 193 (Corpo de Bombeiros) ou 192 (SAMU).

Em ocorrências em vias públicas, a Distribuidora também deve ser imediatamente comunicada pela Central 116, para que todas as medidas de segurança sejam adotadas.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 

Sebrae Maranhão promove encontro institucional com jornalistas na cidade de Açailândia

 

Com o título “Café com Jornalistas”, o evento foi aberto a todos os membros da imprensa da cidade, visando fortalecer, por meio do diálogo constante, uma troca contínua de informações.

Com o título “Café com Jornalistas”, o evento foi aberto a todos os membros da imprensa da cidade, visando fortalecer, por meio do diálogo constante, uma troca contínua de informações.

Evento promovido pelo Sebrae, na tarde desta terça-feira, dia 31, trouxe à tona o debate sobre adaptação do jornalismo ao meio digital, a qualificação desse profissional e a aproximação com o ecossistema empreendedor, pois vive-se nesse momento um cenário marcado pela velocidade das redes sociais, pelo avanço das plataformas digitais e pela disputa por atenção, estar atualizado deixou de ser diferencial e passou a ser condição básica para permanecer relevante.

Foi nesse contexto que profissionais da comunicação de Açailândia (MA) se reuniram em mais uma edição do Café com Jornalistas, promovido pelo Sebrae. O encontro mobilizou comunicadores de diferentes segmentos, ligados à produção de notícias, em um momento de troca de experiências, reflexão e projeção de futuro.

Mais do que um encontro institucional, o evento se consolidou como um espaço de diálogo sobre os desafios contemporâneos da profissão. Entre conversas informais e discussões mais direcionadas, o tema da adaptação ao novo cenário digital ganhou destaque.

A programação também trouxe informações sobre oportunidades de qualificação, como o curso voltado ao “novo comunicador na era digital”, reforçando a necessidade de atualização constante diante das transformações tecnológicas e de comportamento do público.

Ao mesmo tempo, o encontro manteve seu propósito original: fortalecer a relação entre o Sebrae e a imprensa local, reconhecendo o papel estratégico dos jornalistas na difusão de informações. “É uma oportunidade de estarmos mais próximos dos nossos colegas jornalistas, fortalecer esses vínculos e também ouvir o que eles pensam, sugerem e esperam dessa parceria. É um momento de troca e construção conjunta”, destacou Rosaline Dourado, gerente em exercício da Assessoria de Comunicação do Sebrae Maranhão.

O anúncio do curso de comunicação e marketing digital, produzido pela Assessoria de Comunicação do Sebrae Maranhão, foi recebido como uma oportunidade concreta de atualização profissional, especialmente para quem atua em cidades do interior do estado, onde o acesso a esse tipo de formação nem sempre é constante.

A capacitação abrange temas como produção de conteúdo para redes sociais, estratégias de engajamento, uso de ferramentas digitais, análise de métricas e posicionamento no ambiente online. O curso também inclui conteúdos sobre inteligência artificial aplicada à comunicação, combate às fake news, deepfakes e o papel do jornalismo na pós-verdade.

Prêmio Sebrae

O Prêmio Sebrae de Jornalismo foi apresentado como uma oportunidade concreta para os profissionais da região ampliarem sua visibilidade e reconhecimento. A iniciativa, que abre inscrições no dia 7 de abril, valoriza produções que abordam o empreendedorismo e o impacto dos pequenos negócios na economia.

De acordo com Rosaline Dourado, a proposta também está alinhada ao fortalecimento da relação com a imprensa. “Além de reconhecer o trabalho dos jornalistas, o prêmio é uma forma de incentivar a produção de conteúdo qualificado e aproximar ainda mais os profissionais das pautas ligadas ao empreendedorismo”, ressaltou.

A programação ainda incluiu outras iniciativas estratégicas do Sebrae. Entre os destaques está a Feira do Empreendedor, que será realizada de 7 a 9 de agosto.

Reconhecida como um dos maiores eventos do segmento no estado, a feira deve reunir empresários, especialistas e público em geral em uma programação voltada à geração de negócios, à inovação e à troca de conhecimento.

Nesse segundo “Café com Jornalistas”, promovido pelo Sebrae Maranhão, em Açailândia, além da discussão sobre o futuro da profissão [jornalista], o encontro também cumpriu um papel estratégico de aproximação entre o Sebrae e os profissionais da imprensa. A proposta é construir uma relação mais próxima, baseada não apenas na divulgação, mas na troca contínua de informações.

Segundo a analista do Sebrae em Açailândia, Sara Cristina Rocha, o momento é pensado justamente para isso. “É uma oportunidade de confraternizar, mas também de apresentar o que a unidade vai desenvolver ao longo do ano e fortalecer essa parceria com os jornalistas que já acompanham e apoiam o nosso trabalho”, explicou.

Enfim, ao conectar capacitação, relacionamento e oportunidades, o “Café com Jornalistas” reforça um ponto central discutido ao longo do encontro: acompanhar as mudanças do jornalismo não é mais uma escolha, mas parte do próprio exercício da profissão.

Com informações ASCOM/SEBRAE

ABRIL AZUL: MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO

 

Abril é o mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), um momento importante para promover informação, respeito e inclusão em nossa sociedade.

A Câmara Municipal reforça o compromisso com a construção de uma comunidade mais acolhedora, onde todas as pessoas sejam respeitadas em suas diferenças e tenham seus direitos garantidos.

Conscientizar é o primeiro passo para incluir. Vamos juntos fortalecer o respeito, a empatia e a igualdade de oportunidades para todos.

Lula pede novo empréstimo a banco de Dilma após captar R$ 20 bilhões

 

O presidente Lula encaminhou ao Senado Federal um pedido de autorização para contratar uma nova operação de crédito junto ao New Development Bank (NDB), conhecido como Banco dos Brics e presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo documento enviado ao Congresso, a operação depende de aval dos senadores por se tratar de financiamento externo firmado pela União.

De acordo com o governo federal, os recursos serão usados no custeio parcial de um projeto do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A previsão é que o dinheiro seja direcionado para os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE), conforme informações do Metrópoles.

Dados oficiais indicam que, desde o início do atual mandato, o Brasil já contratou cerca de US$ 3,8 bilhões em financiamentos junto ao NDB, valor equivalente a aproximadamente R$ 20 bilhões. Parte dessas operações envolve contratos diretos da União e outras foram estruturadas por meio de instituições públicas, como o BNDES, segundo informações do governo.

Ainda conforme registros oficiais, entre os financiamentos aprovados estão recursos para projetos considerados sustentáveis e para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul após as enchentes. O valor da nova operação solicitada por Lula não foi detalhado no documento e a contratação só poderá ocorrer após autorização do Senado.

Operação nacional do Inmetro verifica mais de 470 mil produtos em todo País

 

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, entre os dias 2 e 27 de março de 2026, a Operação Páscoa em todo o país. A ação contou com o apoio dos órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I).

Durante a operação, as equipes de fiscalização verificaram se o peso dos produtos estava correto e se os brindes que acompanham alguns itens, quando caracterizados como brinquedos, atendiam às normas de qualidade e segurança estabelecidas pelo Inmetro.

Foram fiscalizados 471.089 produtos pré-medidos, como chocolates, pescados e ovos de Páscoa, além de brinquedos. Ao todo, 1.669 estabelecimentos comerciais foram visitados. As equipes encontraram 8.757 itens com irregularidades, e 206 estabelecimentos foram notificados.

A Operação Páscoa é realizada todos os anos para garantir que os produtos vendidos nessa época atendam às normas e que o consumidor receba exatamente o que está indicado na embalagem. Para o coordenador da RBMLQ-I, Marcelo Ladeia, a operação coíbe práticas irregulares e reforça a proteção ao consumidor em períodos de maior consumo.

“A atuação integrada da RBMLQ-I é essencial para garantir que os produtos comercializados atendam aos requisitos de segurança e qualidade. Em datas como a Páscoa, intensificamos as ações para proteger o consumidor e assegurar um mercado mais justo e confiável”, destacou.

Dentre as irregularidades encontradas estão à comercialização de brinquedos sem a certificação obrigatória, o que representa risco à segurança das crianças. Também foram observadas falta de selo de conformidade, ausência de registro e informações inadequadas ao consumidor.

As não conformidades identificadas também envolveram produtos pré-medidos, como chocolates e pescados, com problemas relacionados ao peso, erros em ensaios metrológicos e falhas de informações nas rotulagens dos produtos.

 

Fiscalização por região

Sul (PR, RS e SC)

• Fiscalizados: 164.995

• Irregulares: 4.505

 

Centro-Oeste (DF, GO, MT e MS)

• Fiscalizados: 132.801

• Irregulares: 1.872

 

Sudeste (ES, MG, RJ e SP)

• Fiscalizados: 93.620

• Irregulares: 1.118

 

Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE)

• Fiscalizados: 66.248

• Irregulares: 657

 

Norte (AC, AM, AP, TO, PA, RO e RR)

• Fiscalizados: 13.425

• Irregulares: 605

 

Estados com maior número de irregularidades

SC: 4.190 (45.916 fiscalizados)

GO: 1.753 (127.572 fiscalizados)

SP: 697 (25.238 fiscalizados)

PE: 432 (10.628 fiscalizados)

RR: 298 (4.117 fiscalizados)

Irregularidades

O estabelecimento flagrado com irregularidades tem prazo de até 10 dias para apresentar defesa ao órgão que expediu a autuação. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, do grau de reincidência e da gravidade da irregularidade.

Ouvidoria

Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode registrar manifestação no Fala.Br, entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 (de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h 30 min) ou pelo endereço gov.br/inmetro/ouvidoria, além de procurar o órgão da RBMLQ-I em seu estado.Link: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/operacao-nacional-do-inmetro-verifica-mais-de-470-mil-produtos-em-todo-pais

 

Eleições 2026: prazo para candidatos trocarem de partido acaba nesta sexta

 

Os deputados federais, estaduais e distritais que pretendem trocar de partido para disputar as eleições de outubro sem correr o risco de perder seus mandatos têm até esta sexta-feira (3) para formalizar a mudança.

A chamada janela partidária, regulamentada em lei há mais de dez anos, prevê um período de 30 dias para a migração de parlamentares eleitos pelo sistema proporcional e que estejam no último ano de mandato. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Ricardo Vita Porto, comparou o período ao mercado de transferências do futebol.

Nas eleições para a Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas votamos em chapas, não em candidatos. Os primeiros dígitos é o do partido, então o voto que é dado para um candidato beneficia toda a legenda. A janela partidária é o momento dos times contratarem quem vai jogar.

Segundo Vita Porto, diferentemente do futebol, em que a transferência depende de negociação entre clubes, na política a decisão de mudar de legenda cabe ao próprio parlamentar. A troca é permitida apenas no ano eleitoral, seis meses antes do pleito – neste ano, marcado para 4 de outubro. Vereadores não podem utilizar a janela partidária de 2026 para mudar de partido sem risco jurídico.

“O vereador que trocar de partido corre o risco de responder na Justiça Eleitoral se o partido no qual ele abandonou, seu suplente ou o Ministério Público Eleitoral reivindicarem a cadeira por infidelidade partidária”, explica o especialista.

A regra da janela partidária não se aplica aos senadores. Segundo Vita Porto, eles podem mudar de partido a qualquer momento porque a eleição para o Senado é majoritária, e não proporcional – ou seja, não depende do quociente eleitoral.

Além da janela partidária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece outras três hipóteses da chamada justa causa para desfiliação sem perda de mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, grave discriminação política pessoal e anuência do partido.

A medida se consolidou como uma saída para a troca de legenda após decisão do TSE, posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A regra estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.

O “mercado de transferências da política” foi agitado em 2026. Simone Tebet e Rodrigo Pacheco, por exemplo, deixaram, respectivamente, MDB e PSD para se juntarem ao PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin.

A ex-ministra do Planejamento concorrerá ao Senado por São Paulo, enquanto o ex-presidente do Senado projetado como o nome de consenso para a disputa do governo de Minas Gerais sob a tutela do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outra mudança que gerou forte repercussão foi a do senador Sergio Moro (PR), que trocou o União Brasil pelo PL – em um movimento que tirou o governador paranaense Ratinho Jr. da disputa pela vaga de presidenciável pelo PSD.

Governo negocia novo programa para renegociação de dívidas das famílias

 

O governo prepara um novo programa de renegociação de dívidas das famílias. A criação desse programa foi discutida nos últimos dias pelo ministério da fazenda com bancos e financeiras.

O objetivo é aliviar o orçamento das famílias, que atualmente enfrentam um nível recorde de comprometimento da renda com empréstimos. Hoje, quase um terço da renda das famílias brasileiras é destinado ao pagamento de dívidas. O maior patamar desde que o banco central começou a fazer essa análise em 2011.

A proposta em estudo é um pouco diferente do modelo do desenrola, lançado em 2023. A expectativa é que o novo programa de renegociação das dívidas conte com algum tipo de incentivo do governo para garantir condições mais favoráveis aos clientes. A expectativa, no palácio do planalto, é de que o programa seja lançado nos próximos 15 dias.

Governo do Maranhão avança na obra de requalificação da Praça do Pioneiro em Açailândia

 

Espaço será entregue à população em abril como novo cartão-postal da cidade; investimento integra pacote de modernização urbana executado pela Agemsul na capital do ferro gusa.

A mais tradicional praça de Açailândia, a Praça do Pioneiro, está em fase final de revitalização pelo Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul). Com obras em ritmo acelerado, o espaço será entregue à população ainda em abril, consolidando-se como um novo cartão-postal do município e um marco da presença do Estado na valorização dos espaços públicos da região tocantina.

O projeto de requalificação transforma por completo um dos locais mais emblemáticos da cidade. A intervenção contempla a reforma estrutural, a modernização da infraestrutura e a criação de novos equipamentos que tornarão a praça um ponto de encontro, lazer e convivência para famílias açailandenses e visitantes.

Cronograma em andamento

De acordo com o relatório técnico da obra, os serviços seguem dentro do cronograma previsto. Até o dia 15 de abril, estão programadas a conclusão dos acabamentos de sete quiosques (dois deles provenientes de aditivo contratual), a instalação de revestimento cerâmico, a finalização das paredes internas em drywall, a implantação de todo o sistema de iluminação – incluindo postes e luminárias nos quiosques, na praça de alimentação, no palco e nos banheiros  além da finalização do piso de concreto polido e do sistema hidrossanitário.

Entre os serviços que serão executados destacam-se:

Cobertura dos quiosques e da praça de alimentação, cobertura geral do palco; instalação de revestimento cerâmico, louças e metais dos banheiros , Implantação de brinquedos e aparelhos de academia ao ar livre; execução do piso intertravado (bloco de concreto paver) no estacionamento;Instalação dos pergolados; plantio de grama e árvores; Instalação de monumento e totem identificador; pintura geral e limpeza final.

Materiais como luminárias, postes e revestimentos cerâmicos já foram adquiridos e aguardam chegada para a etapa de instalação, garantindo a continuidade dos trabalhos sem interrupções.

Praça do Pioneiro: memória e renovação

Localizada no coração de Açailândia, a Praça do Pioneiro carrega um profundo significado histórico para o município, que completa 44 anos de emancipação política neste ano. O espaço, que homenageia os primeiros desbravadores da região, sempre foi palco de eventos cívicos, culturais e religiosos. Com a requalização, ganhará nova vida, aliando a memória dos pioneiros à modernidade de uma infraestrutura planejada para acolher as futuras gerações.

A reforma integra um conjunto de ações estruturantes do Governo do Maranhão em Açailândia, que incluem investimentos em saúde, segurança, educação e mobilidade urbana, sempre com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.

Compromisso com a região

O presidente da Agemsul, Vagtonio Brandão, tem acompanhado de perto o andamento das obras na Praça do Pioneiro e em outros equipamentos da região, reafirmando o compromisso do governador Carlos Brandão com a interiorização do desenvolvimento.

"Esta obra representa o cuidado do Governo do Maranhão com os espaços públicos e com a memória dos nossos municípios. A Praça do Pioneiro vai se tornar um cartão-postal de Açailândia, um local de encontro das famílias, de lazer e de convivência, que honra quem construiu essa cidade e acolhe quem chega. Seguimos trabalhando para entregar à população um espaço de qualidade, moderno e acessível", destacou Vagtonio Brandão.

Com a previsão de conclusão das etapas finais a inauguração está programada para abril, quando parte significativa dos serviços estará concluída e o espaço já poderá ser usufruído pela população.  A cerimônia de entrega oficial contará com a presença de autoridades estaduais, municipais e lideranças locais, consolidando mais uma conquista do Governo do Maranhão para a região tocantina.

A revitalização da Praça do Pioneiro reforça a presença do Governo Carlos Brandão  como indutor do desenvolvimento urbano, promovendo transformações que vão além da infraestrutura: resgatam a autoestima da população, valorizam a história local e criam novos polos de integração social.

Rombo fiscal chega a R$ 1,089 trilhão no acumulado dos últimos 12 meses até fevereiro

 

O déficit nominal do setor público consolidado chegou a R$ 1,089 trilhão no acumulado de 12 meses até fevereiro, equivalente a 8,48% do PIB, segundo dados do Banco Central do Brasil.

O resultado, que inclui o pagamento de juros da dívida, é o maior desde novembro de 2024 e se aproxima dos níveis registrados durante a pandemia. Só em fevereiro, o setor público teve déficit de R$ 100,6 bilhões.

Juros pressionam contas

O principal fator de alta foi o gasto com juros, que atingiu R$ 1,037 trilhão em 12 meses — recorde da série histórica iniciada em 2002.

Resultado primário

Sem considerar os juros, o resultado primário também ficou negativo em R$ 52,8 bilhões no acumulado em 12 meses.

Comparação

Em fevereiro de 2025, o déficit nominal era menor: R$ 939,8 bilhões (7,87% do PIB), o que mostra a piora recente das contas públicas. O avanço do rombo reflete o peso dos juros elevados e o desequilíbrio entre receitas e despesas.

Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

 

O Brasil dá um passo histórico no cuidado com a primeira infância: o presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31/3) a lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade, fortalecendo a presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e promovendo a corresponsabilidade no cuidado com a criança.

A nova legislação também cria o salário-paternidade, benefício que garante renda durante o período de afastamento, e amplia a proteção social para além dos trabalhadores com carteira assinada. As medidas representam um avanço importante para as famílias brasileiras ao reconhecer que o cuidado com os filhos não pode recair de forma desigual sobre as mulheres e que a presença do pai, desde os primeiros dias de vida da criança, é parte essencial da proteção à infância.

A mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a aprender a dar banho em criança, acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. Então é uma lei que eu sanciono com muito prazer”, declarou o presidente Lula durante a assinatura

A nova lei regulamenta um direito previsto na Constituição desde 1988 e amplia sua abrangência. Passam a ter acesso à licença e ao novo benefício previdenciário também microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais.

A ampliação da licença-paternidade será implementada de forma gradual, com aumento progressivo do período de afastamento: 10 dias a partir de 2027, 15 dias a partir de 2028 e 20 dias a partir de 2029. O afastamento é garantido em casos de nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção, sem prejuízo do emprego e do salário.

A lei equipara a licença-paternidade à licença-maternidade como direito social, assegura estabilidade no emprego desde a comunicação ao empregador até um mês após o término da licença e permite o parcelamento do período. Também prevê prorrogação em caso de internação da mãe ou do bebê e ampliação do afastamento quando o pai assume integralmente os cuidados.

A legislação avança ainda ao garantir o direito a pais adotantes e responsáveis legais — em adoção unilateral ou conjunta, ausência materna no registro ou falecimento de um dos genitores — e ao ampliar em um terço o período da licença em casos de crianças com deficiência.

Salário-paternidade

No campo da proteção social, a lei cria o salário-paternidade no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), assegurando renda durante o período de afastamento também para trabalhadores fora do regime formal. O benefício poderá ser pago diretamente pelo INSS ou pela empresa, com compensação, em moldes semelhantes ao salário-maternidade.

O valor varia conforme o perfil do trabalhador — integral para empregados, baseado na contribuição para autônomos e MEIs e equivalente ao salário mínimo para segurados especiais.

As medidas respondem a uma demanda histórica por maior equilíbrio na divisão das responsabilidades familiares e no cuidado com a primeira infância. Estudos internacionais indicam que a ampliação da licença-paternidade contribui para o fortalecimento dos vínculos familiares, redução da violência doméstica e maior participação dos pais no cuidado com os filhos, além de trazer benefícios também para as empresas, como maior retenção de talentos.

Ao sancionar a lei, o Governo do Brasil reforça o compromisso com políticas de cuidado, igualdade de gênero e proteção à infância, alinhando o Brasil às transformações sociais e do mundo do trabalho e consolidando um novo patamar de proteção às famílias brasileiras.

Medicamentos podem ter reajuste de até 3,81% a partir desta semana

 

Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O texto prevê três níveis máximos de reajuste aplicáveis a diferentes grupos de medicamentos, conforme a competitividade de cada categoria:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cm-cmed-n-4-de-30-de-marco-de-2026-696679197

 

3,81% para medicamentos com concorrência;

2,47% para medicamentos de média concorrência;

1,13% para medicamentos de pouca ou nenhuma concorrência.

 

Algumas categorias não se encaixam nesses critérios, como fitoterápicos, homeopáticos e determinados medicamentos isentos de prescrição com alta concorrência no mercado, que possuem regras específicas dentro do sistema de regulação de preços.

Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destacou que o reajuste médio permitido por lei ficará em até 2,47%, o menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses, de 3,81%.

“A redução consecutiva do índice desde 2023 é fruto da política de combate à inflação e reforça a importância da regulação para proteger o consumidor de preços abusivos. Nos anos anteriores, houve um aumento expressivo do percentual, ultrapassando 10%.”

A Anvisa destaca que os aumentos não são automáticos. “Na prática, fabricantes e farmácias podem aplicar reajustes inferiores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições do setor e do nível de concorrência entre as empresas”.

“A regulação econômica dos medicamentos no Brasil garante a proteção do consumidor e, ao mesmo tempo, busca a sustentabilidade do setor para a continuidade do fornecimento de medicamentos no país.”

Entenda

O reajuste dos preços de medicamentos é feito uma vez ao ano e segue uma fórmula regulatória que parte da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e desconta o ganho de produtividade da indústria.

A Cmed é o órgão federal responsável pela regulação econômica do mercado farmacêutico no Brasil e estabelece critérios para a fixação e o reajuste dos preços de medicamentos, com o objetivo de estimular a concorrência e garantir o acesso da população aos produtos.

A câmara de regulação é composta pelo Ministério da Saúde, pela Casa Civil e pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Anvisa, por sua vez, exerce a função de secretaria executiva, fornecendo suporte técnico às decisões.