Governo abre prazo para adesão ao ressarcimento do INSS e anuncia pagamento para 24 de julho

 

O governo federal anunciou que a partir desta sexta-feira (11), aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal.

Essa adesão é necessária para que o beneficiário receba a devolução dos valores diretamente em sua conta, sem precisar recorrer à Justiça. O plano de ressarcimento é resultado de um acordo de conciliação assinado entre várias instituições.

A adesão é gratuita e dispensa o envio de documentos adicionais. Depois da adesão, o valor será depositado automaticamente na conta onde o beneficiário já recebe o benefício previdenciário. O primeiro pagamento será no dia 24 de julho, com lotes diários até que todos os casos sejam concluídos. O valor será pago em parcela única, atualizado monetariamente com base no IPCA, desde a data de cada desconto até sua inclusão na folha de pagamento.

O pagamento seguirá a ordem cronológica da adesão ao acordo, ou seja, aqueles que aderirem primeiro ao acordo vão receber primeiro.

CÂMARA APROVA REFORÇO NA ESTRUTURA DA UBS FRANKNALDO NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA 1

 

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou o Requerimento nº 844/2025, de autoria do vereador Odacy Miranda, que solicita ao Poder Executivo a construção de muros no Posto de Saúde Franknaldo, no bairro Jardim Glória 1.

A medida visa proteger os profissionais, usuários e o patrimônio público, garantindo melhores condições de trabalho e atendimento à população. “Nosso objetivo é proporcionar mais segurança e dignidade para quem cuida da saúde da nossa comunidade. É uma demanda justa e necessária”, destacou o vereador Odacy Miranda.

Da assessoria do Vereador.

CÂMARA APROVA INDIAÇÃO QUE PROPÕE ADAPTADO PARA PACIENTES CADEIRANTES EM HEMODIÁLISE

 

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou a Indicação nº 150/2025, de autoria da vereadora Thais Brito, que solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de uma van adaptada para o transporte de pacientes cadeirantes em tratamento de hemodiálise.

A proposta visa assegurar mais acessibilidade, conforto e segurança no deslocamento dessas pessoas que enfrentam uma rotina intensa de cuidados com a saúde, reforçando o compromisso com uma saúde pública mais inclusiva e humanizada.

"É dever do poder público garantir o direito de ir e vir com dignidade, especialmente àqueles que mais precisam. Essa indicação é uma resposta à luta diária dos nossos pacientes cadeirantes", afirmou a vereadora Thais Brito.

Da assessoria do vereadora.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA I

 

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou o Requerimento Nº 337/2025, de autoria do vereador César Costa, que solicita a entrega dos títulos definitivos dos imóveis do bairro Nova Açailândia I. Após a aprovação, o parlamentar protocolou uma cópia do documento na Superintendência de Habitação e Regularização Fundiária do município, junto ao superintendente Xanddy Sampaio.

“Estive recentemente com o superintendente Xanddy Sampaio, onde pude reforçar essa demanda tão esperada pelos moradores do bairro Nova Açailândia I. A regulamentação das titularidades de seus imóveis trará valorização patrimonial, segurança jurídica, e oportunidades reais de acesso a crédito. Isso permite que as famílias invistam em suas casas e fomentem a economia local. A entrega dos títulos definitivos é um passo crucial para garantir a estabilidade habitacional e dar dignidade àqueles que há anos aguardam esse reconhecimento oficial”, destacou o vereador. O requerimento é um avanço importante para assegurar o direito à moradia e promover o desenvolvimento social e urbano do bairro.

Da assessoria do vereador.

CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE NOVO CONSELHO TUTELAR EM AÇAILÂNDIA

 

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 38/2025, de autoria do Vereador Dr. Rodrigo Lima, que autoriza a criação de um novo Conselho Tutelar no município. A proposta visa atender à recomendação do CONANDA para cidades com mais de 100 mil habitantes e garantir uma atuação mais efetiva na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

“Com esse projeto, buscamos fortalecer a rede de proteção à infância e juventude, ampliando o alcance e a qualidade dos serviços prestados pelos Conselhos Tutelares em nossa cidade.” — destacou o vereador Dr. Rodrigo Lima. A iniciativa também prevê estrutura adequada, transporte exclusivo e formação continuada para os conselheiros, além de dotação orçamentária específica para garantir seu funcionamento pleno

Da assessoria do vereador.

VÍDEO CMA - APROVADO REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE ACESSO AO BAIRRO PEQUIÁ DA CONQUISTA

 

A Câmara Municipal de Açailândia, aprovou o Requerimento nº 18/2025, de autoria do Vereador Villegagnon, que solicita a construção da entrada do bairro Pequiá da Conquista. A iniciativa visa garantir mais acesso, mobilidade e dignidade aos moradores da região, que historicamente enfrentam desafios significativos, especialmente durante o período de chuvas, com o isolamento do bairro.

 

https://youtu.be/gXf7kWmXf_4

CÂMARA APROVA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM GLÓRIA 2

 

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou o Requerimento nº 323/2025, de autoria do vereador Adjackson Lima, que solicita ao Poder Executivo a construção de um Centro Esportivo para a comunidade do bairro Jardim Glória 2.

A proposta visa oferecer um espaço adequado para a prática de esportes, atividades recreativas e ações sociais, promovendo inclusão, saúde e bem-estar para crianças, jovens e adultos da região.

"Investir em esporte é investir em futuro. O Centro Esportivo será um importante ponto de encontro, lazer e desenvolvimento para o Jardim Glória 2", destacou o vereador Adjackson Lima. Mais um passo em direção a uma Açailândia com infraestrutura, oportunidades e qualidade de vida para todos!

Da assessoria do vereador.

CÂMARA HOMENAGEIA PARÓQUIAS E PASCOM PELA ORGANIZAÇÃO DO CORPUS CHRISTI EM AÇAILÂNDIA

 

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou a Moção de Aplauso nº 16/2025, de autoria do vereador Erivelton Trindade, em homenagem às Paróquias São Francisco de Assis (Frei João Carlos Messias da Silva), neste ato representada pelo (FREI FLAVIO HENRIQUE SILVA), São João Batista (Padre Francildo Guimarães Sousa), São Rafael (Padre Paulo Roberto Rodrigues), neste ato representada pelo (SANDRA VIEIRA), Santa Luzia (Padre Joseph Mumbere Musanga) e São Sebastião (Padre Paulo Olímpio Rego, além da representante da PASCOM – Pastoral da Comunicação.

A moção reconhece o brilhante trabalho de organização da Solenidade de Corpus Christi no município, que encantou a todos pela beleza, espiritualidade e exemplo de cooperação entre as paróquias. "Essa moção é um reconhecimento à dedicação e ao amor demonstrados pelas nossas paróquias e pela PASCOM. A celebração deste ano tocou corações e reafirmou o valor da fé e da união em nossa cidade", destacou o vereador Erivelton Trindade. Parabéns a todos os envolvidos por promoverem um momento tão especial para a vida religiosa e cultural de Açailândia.

Da assessoria do vereador.

AÇAILÂNDIA TERÁ DELEGACIA IMPLANTAÇÃO DA HOMICÍDIOS APÓS INDICAÇÃO APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

 

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou a Indicação nº 65/2025, de autoria do vereador Thiago Ferreira, solicitando ao Governo do Estado a criação, em caráter emergencial, de uma Delegacia de Homicídios no município. Após o envio de diversos ofícios e articulações junto ao deputado Eric Costa e o prefeito Dr. Benjamin temos a alegria de anunciar que o pedido foi atendido! Uma conquista importante para toda a população.

"Essa é uma vitória de todos nós. Trabalhamos com seriedade, insistência e fé de que esse reforço na segurança pública era possível. Agora, Açailândia contará com uma estrutura mais eficiente para investigar e combater os crimes contra a vida", destacou o vereador Thiago Ferreira. A chegada da Delegacia, acompanhada de viaturas e armamentos, representa um avanço expressivo para a segurança pública local. Garante mais agilidade nas investigações e mais estrutura para proteger nossa população. Seguimos juntos, em busca de um município mais justo, seguro e com mais dignidade para todos!

Da assessoria do vereador.

REQUERIMENTO APROVADO: BAIRRO CAPELOZA PODERA TER UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA

 

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou o Requerimento Nº 891/2025, de autoria dos vereadores Fanio Mania e César Costa, solicitando a construção de uma praça com quadra poliesportiva na Rua Santa Bárbara, em frente ao Bar do Flor, no bairro Capeloza. O objetivo é oferecer à comunidade um espaço público para lazer, convivência e prática de esportes, promovendo a saúde física e mental, o bem-estar social e o fortalecimento dos vínculos comunitários.

"Essa praça será um espaço de encontro, alegria e oportunidades para nossos jovens, crianças e famílias. Nosso compromisso é levar dignidade e estrutura a todos os cantos da cidade", afirmou o vereador Fanio Mania. Além de tornar o bairro mais atrativo e seguro, a nova praça pode se transformar em um ponto de encontro para atividades culturais, esportivas e momentos de descanso, valorizando ainda mais a região.

O requerimento segue agora para o Poder Executivo, reforçando o compromisso da Câmara com o desenvolvimento urbano e social de Açailândia.

Da assessoria do vereador.

CÂMARA APROVA: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA SÃO FRANCISCO

 

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou o Requerimento Nº 932/2025, de autoria dos vereadores Kell Matos e Feliberg Melo, que solicita a construção e o conserto das calçadas da Rua São Francisco, no trecho entre o Centro e a Ladeira da Vila Bom Jardim. A proposta atende a um pedido da comunidade, que enfrenta dificuldades com a mobilidade devido às condições precárias da via. O objetivo é garantir segurança, acessibilidade e valorização urbana em uma área de intenso fluxo de pedestres e veículos.

“Nosso compromisso é com a qualidade de vida da população. As calçadas precisam ser acessíveis e seguras para todos, principalmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.” – destacou o vereador Kell Matos. O requerimento agora será encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando atenção especial e urgência na execução dessa importante obra.

Da assessoria do vereador

Câmara Aprova: Semáforo no Cruzamento da Rua Claudino Gaudino Andrade com a Rua São Francisco!

 

Requerimento Nº 927/2025, de autoria do vereador Feliberg Melo, que solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Claudino Gaudino Andrade com a Rua São Francisco, na Vila Bom Jardim. A medida se faz necessária devido ao considerável aumento do fluxo de veículos no local, que tem gerado acidentes. A instalação do semáforo irá reduzir o risco de colisões entre veículos e o perigo de atropelamento de pedestres.

O objetivo é proporcionar mais segurança para motoristas e pedestres que circulam por essa importante via. O requerimento será encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, para que a instalação seja viabilizada.

Da assessoria do vereador.