Entre os 10 municípios mais competitivos do Maranhão, Açailândia ocupa o 2º lugar.

 

Os dados são do Centro de Liderança Pública - CLP e foram considerados 418 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes

O Brasil possui 5.570 municípios, de acordo com dados do IBGE e do Governo Federal, o Maranhão conta com 217 municípios e o levantamento realizado considerou 418 municípios brasileiros onde a população atinge mais de 80 mil habitantes. Com apenas 44 anos de fundação, Açailândia é uma das cinco maiores economias do estado, destacando-se neste estudo como o 2º município mais competitivo.

Segundo a organização responsável pelo estudo, o levantamento busca promover uma análise mais ampla, consistente e aprofundada dos principais municípios brasileiros. A iniciativa tem como propósito estimular a competitividade entre as cidades, ao mesmo tempo em que se consolida como um instrumento estratégico de avaliação e acompanhamento das ações do poder público, contribuindo para maior transparência e eficiência na gestão municipal.

Para isso, o levantamento ainda considera 65 indicadores oficiais, organizados em 13 pilares temáticos.

Veja como é feita a divisão e a participação de cada um dos pilares no ranking geral:

    Inovação e dinamismo econômico

    Telecomunicações

    Capital humano

    Inserção econômica

    Saneamento

    Qualidade da saúde

    Acesso à educação

    Segurança

    Meio ambiente

    Acesso à saúde

    Qualidade da educação

    Sustentabilidade fiscal

    Funcionamento da máquina pública.

Cada um dos pilares também conta com um ranking próprio, e é o desempenho total do município que o faz ficar em uma posição mais alta ou mais baixa no ranking. Açailândia que aparece em segundo lugar no Maranhão, está localizada no oeste do Estado, na divisa com Pará e Tocantins, o município, que de acordo com dados do IBGE tem cerca de 114 mil habitantes, possui o 4º maior PIB do estadual, está entre os líderes na geração de empregos e destaca-se como um importante pólo de crescimento e desenvolvimento regional.

Possui uma posição geograficamente estratégica, cortada por duas rodovias federais: BRs 010 e 222, conectando os portos de Itaqui e ponta da madeira na capital do estado, além das ferrovias Norte-Sul e Carajás, proporcionando uma logística de escoamento da produção industrial.

Sua economia é impulsionada pelo setor de produção de aço, agronegócio com forte expansão do plantio de milho e soja, o maior rebanho bovino de corte do estado também se destaca tendo a maior bacia leiteira da região; uma base de distribuição de combustíveis e subestação de energia.

A presença de diversas instituições de ensino superior e técnico transforma a cidade em um pólo universitário, fortalecendo a formação profissional e apoiando o seu desenvolvimento contínuo. O prefeito Dr. Benjamim de Oliveira destacou que a gestão municipal tem atuado para garantir que Açailândia se mantenha em posição de destaque, mesmo diante das limitações enfrentadas. Segundo ele, o resultado é fruto do trabalho conjunto e do empenho da equipe administrativa, que, com dedicação e esforço contínuo, conseguiu alcançar os indicadores apresentados no levantamento.

https://g1.globo.com/ma/maranhao/especial-publicitario/prefeitura-municipal-de-acailandia/noticia/2026/01/09/dos-10-municipios-mais-competitivos-do-maranhao-acailandia-aparece-em-2o-lugar.ghtml

 

Força Nacional aumentará efetivo na fronteira do Brasil com Venezuela

 

A instabilidade política na Venezuela e as possíveis consequências da ação militar que os Estados Unidos realizaram no último sábado (3) para depor o presidente venezuelano Nicolás Maduro motivaram o governo brasileiro a ampliar o efetivo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública na fronteira com o país vizinho.

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8) autoriza o emprego de agentes da tropa federativa na capital de Roraima, Boa Vista, e em Pacaraima (RR), cidade fronteiriça e principal porta de entrada para o território brasileiro para venezuelanos que deixam seu país.

Assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, o texto da Portaria MJSP nº 1.127 estabelece que os agentes atuarão nos dois municípios de Roraima pelos próximos 90 dias – prazo que, se necessário, poderá ser estendido.

Durante este período, a tropa vai apoiar os órgãos de segurança pública estaduais, nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública” e à garantia da integridade da população. Formada por agentes federais e policiais militares e civis (incluindo bombeiros e peritos) cedidos por estados e pelo Distrito Federal, a Força Nacional de Segurança Pública é subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O contingente pode ser empregado em qualquer parte do território nacional, a pedido dos governadores ou de ministérios que precisem de apoio para executar suas ações. O Ministério não informou o total de agentes da Força Nacional empregados em Roraima.

Fonte: Agência Brasil

Indústria mantém estabilidade desde abril de 2025, diz IBGE

 

A indústria apresenta um comportamento de estabilidade há alguns meses, operando dentro de um mesmo patamar, especialmente, desde abril de 2025. A conclusão é de André Macedo, gerente da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quinta-feira (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ele disse que a estabilidade da produção industrial, com o registro de 0% em novembro de 2025, é o melhor resultado desde 2023, considerando apenas os meses de novembro, quando apresentou avanço de 1,1% naquele momento. Em novembro de 2024 houve queda de 0,7%.

“Quando a gente observa os resultados da série histórica, tem um primeiro trimestre com um avanço mais importante, inclusive, culminando com um crescimento na margem da série mais elevada do ano, que foi o resultado de março com 1,8% de crescimento”, afirmou em entrevista virtual para a apresentação dos dados, acrescentando que, após esta fase, o setor industrial experimentou o movimento de perda inicial para abril e maio e ficou girando neste patamar.

Para o gerente, o movimento de maior dinamismo para o setor industrial guarda relação importante com uma política monetária mais restritiva, principalmente, em um cenário de taxa de juros mais elevada e aperto monetário que envolve operações de crédito, encarecendo as condições e o acesso ao crédito. “Esse movimento é muito associado à política monetária, muito ligado ao aumento da taxa de juros. E explica esse comportamento de menor intensidade que a gente vem observando para a produção industrial nos últimos meses”, afirmou.

Segundo Macedo, não por acaso, é o sexto mês no ano de 2025 que o resultado fica muito próximo da margem. Ele lembrou que em janeiro a produção industrial ficou em 0,1%, houve estabilidade em fevereiro, 0,1% positivo no mês de junho, -0,1% em julho, 0,1% positivo de outubro e esse resultado de variação nula observado em novembro.

Apesar desse comportamento que guarda relação importante com as questões ligadas à política monetária, a economia tem registrado outros resultados favoráveis. “Ainda tem um campo positivo no aspecto doméstico que é um mercado de trabalho ainda muito robusto, com aumento da massa de rendimentos, nível de ocupação em patamares elevados e taxa de desocupação em patamares baixos”, observou.

Macedo destacou, ainda, que esse desempenho impulsiona de alguma forma a economia doméstica e consequentemente o setor industrial, embora todo esse movimento de menor intensidade que marca a produção industrial tenha como pano de fundo a política monetária mais restritiva e o avanço na taxa de juros. “Isso fica muito evidente com esse comportamento do setor industrial girando em torno do mesmo patamar desde julho”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

Governo anuncia R$ 10 bilhões em crédito para compra de caminhões

 

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, lançou nesta quinta-feira (8) o programa Move Brasil, que vai oferecer financiamento com taxas de juros mais baixas para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos. O estímulo à renovação da frota deverá atender a critérios de sustentabilidade dos veículos e conteúdo local.

De acordo com o governo, o programa disponibilizará R$ 10 bilhões de crédito, entre recursos do Tesouro Nacional (R$ 6 bilhões) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por operar todas as linhas de crédito do Move Brasil. Desse total, R$ 1 bilhão é reservado exclusivamente a caminhoneiros autônomos e cooperados.

Em dezembro, o governo já havia publicado Medida Provisória (MP) que autoriza a destinação de recursos para as linhas de crédito de renovação da frota de caminhões. Por portaria, o MDIC definiu os critérios de conteúdo local, sustentabilidade e reciclagem para concessão dos financiamentos. Já o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu as condições financeiras das operações, incluindo juros, prazos e carência, com vantagens especiais a quem entregar veículo antigo para desmonte.

“Isso é importante para o meio ambiente, para saúde pública e para a economia, porque retira de circulação veículos antigos que poluem mais, coloca nas rodovias veículos novos e mais seguros e ajuda a segurar emprego e estimular a indústria e o comércio nacional”, afirmou Alckmin durante visita a uma concessionária de caminhões, em Brasília. O vice-presidente estava acompanhado do presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Roberto Cortes.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida não terá impacto fiscal primário, já que os financiamentos são reembolsáveis, não contam com garantia da União e têm risco de crédito assumido pelas instituições financeiras participantes. O valor máximo de financiamento é de R$ 50 milhões por beneficiário.

Segundo a regulamentação aprovada pelo CMN, o prazo de reembolso pode chegar a 60 meses; haverá carência de até seis meses para o pagamento da primeira parcela; não é permitida a capitalização de juros durante o período de carência; os pedidos de financiamento poderão ser protocolados até 30 de junho de 2026.

A fabricação do caminhão a ser adquirido deverá ser pelo menos de 2012 em diante. O programa prevê ainda condições mais favoráveis de juros para caminhões movidos a eletricidade ou biometano, que costumam ter custo mais elevado do que os modelos a diesel.

Sobre a concessão de vantagens para aqueles encaminharem o veículo antigo para desmonte, o programa estabelece algumas regras, como veículo em condições de rodagem, possuir licenciamento regular relativo ao ano de 2024 ou posterior e ter data de emplacamento original superior a vinte anos. Também há regras para a baixa definitiva no órgão de trânsito e envio à empresa de desmontagem. O beneficiário do financiamento deverá se comprometer a entregar à instituição financeira, no prazo de até 180 dias, a certidão de baixa do registro do veículo e nota fiscal de entrada na desmontadora.

Fonte: Agência Brasil

Brasil anuncia doação de 100 toneladas de medicamentos à Venezuela

 

O governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde, anunciou nesta quinta-feira (8) o envio de 100 toneladas de medicamentos e outros insumos de saúde para a Venezuela. A medida visa apoiar a população do país vizinho, que sofreu uma invasão militar dos Estados Unidos, no último sábado (3). O ataque resultou no sequestro e apreensão do presidente do país, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cília Flores.

O ataque em Caracas destruiu o maior centro de distribuição de medicamentos do país. Na primeira leva de itens, o Brasil vai encaminhar 40 toneladas de medicamentos para atender, de forma prioritária, cerca de 16 mil pacientes que precisam de tratamento de hemodiálise e estariam desassistidos.

“Essa doação não afeta a estrutura e assistência dos cerca de 170 mil pacientes que realizam diálise atualmente no Sistema Único de Saúde. Temos estoques seguros no Brasil e podemos ser solidários com o país vizinho. Não podemos esquecer que, durante a pandemia da covid-19, a Venezuela nos disponibilizou 130 mil metros cúbicos de oxigênio para o tratamento dos nossos cidadãos, diante de uma crise por uma má gestão do governo passado”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Em carta enviada à ministra da Saúde da Venezuela, Magaly Gutiérrez, Padilha reforça o apoio do governo brasileiro para a garantia da assistência à saúde dos venezuelanos, especialmente aos pacientes de diálise, afetados pela destruição do centro de distribuição de medicamentos.

Os insumos a serem enviados para a Venezuela foram garantidos por doações de hospitais universitárias e filantrópicos de todo o país. Eles fazem parte de um conjunto estratégico e essencial de materiais. O país vizinho, com quem o Brasil tem uma fronteira de mais de mil quilômetros, receberá medicamentos de uso contínuo, filtros, linhas arterial e venosa, cateteres e soluções para o tratamento da hemodiálise.

As 100 toneladas das doações ficarão armazenadas no Centro de Distribuição de Insumos e Medicamentos do Ministério da Saúde, localizado em Guarulhos (SP), até serem totalmente despachadas.

Fonte: Agência Brasil

Mais Médicos: profissionais começam receber bônus de permanência

 

Os profissionais que atuam no programa Mais Médicos por 48 meses ininterruptos, desde a retomada da iniciativa em 2023, já podem receber parte da indenização pelo tempo de permanência em áreas de maior vulnerabilidade.

A concessão do benefício foi regulamentada pelo Ministério da Saúde por meio de portarias, com base na Lei nº 14.621/2023 , que estabeleceu novos incentivos e regras para o programa. O bônus de permanência reconhece o empenho dos médicos que se fixam em localidades remotas e de difícil provimento.

Em 2026, serão até R$ 288 milhões pagos pelo Ministério da Saúde em bônus de permanência, que podem beneficiar até 12 mil profissionais. A indenização será paga a todos os profissionais que atuam no Mais Médicos à medida que completem quatro anos consecutivos em áreas de maior vulnerabilidade. Dessa forma, um médico poderá receber adicional de 10% a 20% do valor atual da bolsa – R$ 12.426 por mês – acumulado ao longo de 48 meses. Já médicos que se formaram por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) receberão até 80% do valor da bolsa para o mesmo período de quatro anos de permanência, caso atuem nos territórios previstos em Portaria.

A bonificação tem o intuito de incentivar a permanência continuada de profissionais no Mais Médicos, reduzir a rotatividade em áreas de difícil fixação, promover equidade regional na distribuição de médicos, além de alinhar o programa às recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre retenção de profissionais em áreas vulneráveis.

Tal medida assegura a continuidade da assistência e a garantia do direito constitucional ao acesso universal à saúde. “A regulamentação publicada ao final de 2025 estabelece regras nacionais claras para a concessão de indenizações previstas em lei, reforçando a previsibilidade, a transparência e o compromisso do Ministério da Saúde com a permanência qualificada na Atenção Primária à Saúde do SUS ”, destaca o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Jérzey Timóteo.

As portarias que estabelecem prazo e critérios para requerimento e concessão das indenizações são: SGTES/MS nº 172/2026 e SGTES/MS nº 169/2025 .

Valorização por permanência

O reconhecimento financeiro está vinculado ao tempo de atuação contínua no programa e ao perfil do território onde o médico iniciou suas atividades. Os percentuais variam conforme critérios objetivos definidos em norma nacional e consideram municípios e regiões com maior vulnerabilidade social ou histórico de dificuldade de fixação de profissionais.

O valor de referência atual da bolsa do Mais Médicos é de R$ 12.426 por mês. Em áreas de maior vulnerabilidade nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os médicos receberão até 119 mil – o equivalente a 20% do valor da bolsa multiplicado por quatro anos (48 meses). Em outras áreas de difícil fixação, o valor estimado é de aproximadamente R$ 60 mil no mesmo período – 10% do valor da bolsa. Há ainda uma modalidade específica voltada a médicos que cursaram graduação com financiamento estudantil, com valores que podem chegar a R$ 477 mil ao final de quatro anos, conforme o território de atuação.

Em todos os casos, são valores indenizatórios pagos diretamente ao profissional, sem efeitos trabalhistas ou previdenciários.

Processo digital, transparente e rastreável

O pedido de indenização deve ser feito obrigatoriamente na página do Mais Médicos , a partir de fevereiro. Para dar entrada na solicitação, é necessário apresentar documentos como o extrato de benefícios da Previdência Social e, no caso de indenização relacionada ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o contrato e o demonstrativo de evolução contratual.

Após o envio, o prazo para análise e resposta do requerimento é de até 90 dias corridos. Caso o pedido seja indeferido, o profissional poderá apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: maismedicos@saude.gov.br .

Ações para valorizar os profissionais dos Mais Médicos

O Mais Médicos reúne um conjunto de medidas para valorizar os médicos que permanecem nos territórios e mantêm atuação contínua junto às comunidades e aos usuários do SUS. As ações combinam proteção social, estímulo à permanência, valorização profissional e ampliação das oportunidades de formação, com regras claras e acompanhamento institucional.

Entre os avanços estão a manutenção da bolsa durante licenças maternidade e paternidade, a criação de incentivos vinculados ao tempo de permanência em áreas de difícil fixação e mecanismos específicos para médicos com graduação financiada por crédito estudantil. O ciclo de participação passa a ser de quatro anos, favorecendo maior continuidade do cuidado.

O programa também amplia a oferta educacional integrada ao serviço, com a possibilidade de especialização em medicina de família e comunidade pela Universidade Aberta do SUS, além de Mestrado e Doutorado Profissional.

As medidas oferecem condições para que o médico permaneça no território, organize sua trajetória profissional no SUS e mantenha o acompanhamento contínuo das pessoas e das comunidades ao longo do tempo, com maior previsibilidade, segurança institucional e integração entre trabalho e formação.

Victor Almeida – Ministério da Saúde

Levantamento aponta que preço médio das passagens aéreas caiu 20% em novembro

 

Um levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com base nos dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mostram que o preço médio das passagens aéreas no Brasil caíram 20% no mês de novembro.  No mesmo mês em 2024, a passagem nacional custava em média R$ 758,87. Em 2025, esse valor caiu para R$ 607,85.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a redução do preço médio das passagens se deu em virtude do custo do combustível dos aviões, que foi menor. “Essa queda consistente ao longo dos últimos anos é fruto do trabalho intenso do Ministério em pautas sensíveis ao setor e em conjunto com a Petrobras para a redução do custo do querosene de aviação (QAv), que representa cerca de 35% dos gastos das companhias aéreas”.

O mesmo levantamento mostra que os bilhetes vendidos a menos de R$ 300 em 2025 correspondem a 28,2% de todas as passagens vendidas. Apenas 6% das passagens foram vendidas acima de R$1.500. Em comparação com o ano anterior, 10% das passagens foram vendidas acima de R$1.500 e 17% dos bilhetes aéreos foram comercializados por até R$ 300.

Para o secretário de Aviação Civil, Daniel Longo, houve um aumento de competitividade no setor aéreo brasileiro. “Nosso objetivo tem sido estimular a realização de investimentos e atrair novas empresas para o nosso mercado. Isso se traduz em passagens mais acessíveis e em mais brasileiros podendo voar”.

Governo adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

 

O Ministério da Pesca e Aquicultura aplicou a sanção de advertência a 956.217 pescadores e pescadoras artesanais profissionais que não enviaram o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) dentro do prazo determinado de 31 de dezembro de 2025. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União, por meio da Portaria MPA n º 614 .

De acordo com a publicação, os pescadores têm até o dia 5 de fevereiro para regularizarem a situação, enviando o documento devidamente preenchido. Quem não atender às exigências no prazo fixado, terá a Licença de Pescador ou Pescadora Profissional automaticamente suspensa a partir de 6 de fevereiro.

O REAP comprova que o trabalhador exerceu regularmente a pesca durante o ano. Nele constam informações mensais do volume pescado, as espécies e os locais de pesca. É importante que o preenchimento inclua os meses sem pesca, como no período de defeso. O envio do documento é requisito para a solicitação e manutenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) , necessário para a obtenção da Licença de Pesca. Ou seja, aquele que não enviar o REAP não poderá acessar benefícios como o Seguro-Defeso.

O pescador ou pescadora poderá recorrer da advertência em até 30 dias corridos, devendo comprovar que fez o envio do REAP no prazo estabelecido. C aso comprovado, o RGP será restabelecido imediatamente. No entanto, se a solicitação não for confirmada, a Licença de Pesc ador continuará suspensa pelo prazo de 1 ano.

É possível conferir na listagem de pescadores advertidos os períodos que precisam ser revistos ou preenchidos.

https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/cadastro-registro-e-monitoramento/pescador-e-pescadora-profissional/portaria-mpa-no-614-de-6-de-janeiro-de-2026

Pesquisa revela que 61% dos brasileiros planejam trocar de emprego em 2026

 

O início de 2026 marca um período de intensa movimentação no mercado de trabalho brasileiro. Uma pesquisa realizada por uma consultoria internacional de recursos humanos revela que 61% dos profissionais planejam buscar um novo emprego ao longo deste ano. O movimento é impulsionado por um cenário econômico favorável, caracterizado pelo menor índice de desemprego já registrado na série histórica.

Segundo dados do IBGE, a taxa de desemprego no país situa-se em 5,2%. Este aquecimento econômico altera a dinâmica entre empregadores e empregados, transformando o pedido de demissão em uma estratégia de ascensão para milhões de trabalhadores. Somente no último período, cerca de 9 milhões de brasileiros tomaram a iniciativa de deixar seus postos atuais em busca de melhores condições de vida e novos desafios profissionais.

Motivações e perfil da transição de carreira

O estudo detalha que as motivações variam de acordo com o objetivo do profissional. Para aqueles que pretendem mudar apenas de empresa, o foco principal é o crescimento profissional e a busca por cargos mais elevados. Já para os trabalhadores que planejam uma transição completa de carreira, mudando de área de atuação, o principal atrativo é a busca por salários maiores.

Um exemplo dessa transição é o caso de Rodolfo Leite, que deixou a engenharia civil para atuar como designer de interiores. Ele afirma que a mudança permitiu a realização pessoal de trabalhar em uma área com a qual possui afinidade, destacando que conseguir atuar na área de preferência é um dos grandes desafios atuais.

O papel da qualificação e do mercado aquecido

A postura dos profissionais diante das empresas também apresenta mudanças. Com o mercado aquecido, a insegurança em pedir demissão cede espaço para o planejamento de carreira. O consultor de recursos humanos Tadeu Ferreet analisa que a inquietude dos trabalhadores muitas vezes surge de processos repetitivos, burocráticos e da falta de investimento das empresas em seus colaboradores.

Para Tadeu Ferreet, o cenário exige que o profissional assuma o protagonismo de sua evolução. O consultor defende que, diante de empresas que exigem resultados mas não investem no capital humano, cabe ao trabalhador investir em si mesmo para aproveitar as oportunidades de um mercado que oferece diversas opções de recolocação.

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de multimídia no Brasil

 

Texto define atribuições do profissional multifuncional que atua com criação, produção, edição e distribuição de conteúdo digital; norma já está em vigor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7) a Lei nº 15.325/2026, que regulamenta oficialmente o exercício da profissão de multimídia no Brasil. A norma, publicada no Diário Oficial da União, entra em vigor imediatamente e estabelece as diretrizes legais para uma das áreas que mais crescem no mercado digital.

De acordo com a lei, é considerado profissional de multimídia o trabalhador multifuncional com formação de nível superior ou técnico, apto a atuar em atividades ligadas à criação, produção, captação, edição, planejamento, gestão e distribuição de conteúdo em diferentes formatos e plataformas digitais, incluindo sons, imagens, animações, vídeos e textos voltados à comunicação e ao entretenimento.

 

Atribuições reconhecidas

Entre as funções previstas estão:

- Criação e gestão de sites, portais, redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos;

- Desenvolvimento de animações em 2D e 3D e soluções audiovisuais;

- Produção de materiais gráficos, fotográficos, sonoros e audiovisuais;

- Planejamento e coordenação de equipes e recursos;

- Gravação, edição, pós-produção, programação, publicação e disseminação de conteúdos em múltiplas mídias.

Âmbito de atuação

O profissional poderá trabalhar em empresas e instituições públicas ou privadas, como produtoras de conteúdo, desenvolvedoras de jogos, emissoras de radiodifusão, agências de publicidade e provedores de aplicações de internet. A lei também permite que trabalhadores de outras categorias que já exerçam atividades similares possam firmar aditivo contratual com o empregador para se enquadrar na nova regulamentação.

A sanção representa um marco de reconhecimento legal para uma área estratégica no contexto da economia digital, trazendo segurança jurídica e parâmetros claros para milhares de profissionais que atuam na interseção entre tecnologia, comunicação e criação.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-15.325-de-6-de-janeiro-de-2026-679838909

 

Lençóis Maranhenses despontam como principal destino de ecoturismo no Brasil

 

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi eleito como o líder do ranking de destinos para o ecoturismo em 2026 no Brasil pela plataforma PlanetaEXO, especializada em turismo sustentável. A seleção que destaca os principais protagonistas para o turismo sustentável e de natureza avaliou experiência, receptividade local e conservação ambiental. Critérios que tornam o atrativo maranhense o mais desejado pelos turistas do segmento.

A publicação apresenta aos leitores o melhor período para conhecer o destino, dá dicas de hospedagens nas 'cidades-base' para quem visita o Parque (Barreirinhas, Santo Amaro e a vila de Atins) e também aponta meios de translado para chegar ao local que ocupa o topo da lista.

“A beleza do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é tão estonteante que há quem diga que mais parece coisa de outro mundo. As lagoas de água azul cristalina em meio às dunas de areia branca são capazes de impressionar qualquer um”, frisa a PlanetaEXO.

A escolha dos Lençóis Maranhenses como destino em alta para o turismo de natureza em 2026, surge em paralelo à eleição do Brasil como Destino do Ano de 2026 pela revista internacional Travel + Leisure, marca global especializada em viagens de lazer.

A expectativa para forte movimentação turística nos Lençóis Maranhenses tem sido fortemente impulsionada pelo reconhecimento do Parque Nacional como Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), título conquistado em 2024.

“Os Lençóis Maranhenses já são amplamente conhecidos como um dos principais destinos para viajantes brasileiros e de todo o mundo. Nós fomos agraciados com esse paraíso natural e atuamos para projetá-lo ainda no cenário turístico mundial. Trabalhamos para atrair mais turistas e qualificar nossos operadores e guias de turismo, sempre com a meta de garantir um ótimo acolhimento e para estimular o retorno desses viajantes ao Maranhão”, reforça a secretária de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), Socorro Araújo.

O ranking da PlanetaEXO começa pelo parque de dunas e inclui outros polos turísticos já consagrados nacionalmente, como Chapada Diamantina (BA), Chapada dos Veadeiros (GO) e Fernando de Noronha (PE).

Aumento no fluxo aéreo

Com a projeção da PlanetaEXO indicando uma nova temporada de alta visitação nos Lençóis Maranhenses em 2026, o turismo no Maranhão pode superar os bons números conquistados pelo setor no ano passado.

Com base em dados gerados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), departamento vinculado à Setur-MA, aponta que, de janeiro a novembro de 2025, o Maranhão registrou 2.013.951 passageiros transportados entre embarques e desembarques, representando crescimento de 13,67% em relação a 2024.

Destaque para o desempenho do Aeroporto de Barreirinhas, que alcançou 22.166 passageiros em 2025, somando 11.823 embarques e 10.343 desembarques. O volume está diretamente associado à ampliação das operações aéreas no município, porta de entrada para os Lençóis Maranhenses.

“As ações que a gente vem fazendo, não só o Observatório, como também os outros setores da Setur-MA, têm retorno muito positivo. Tivemos mais de R$ 2 milhões de investimentos em promoção de destinos turísticos aqui do Maranhão e tivemos um retorno em relação ao fluxo aéreo”, explica Igor Almeida, coordenador do Obstur-MA.

Lençóis Maranhenses em destaque na TV dos EUA

Além de aparecer na listagem da PlanetaEXO, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses também foi recentemente destaque em reportagem especial exibida pela PBS (Public Broadcasting Service), emissora pública de TV dos Estados Unidos.

A produção apresenta imagens exuberantes dos Lençóis Maranhenses e depoimentos emocionados de pesquisadores e de moradores da região. O programa da PBS mostra a grandiosidade e biodiversidade do Parque Nacional com seus 906 km² de dunas e lagoas de “azul cristalino”.

“Os Lençóis Maranhenses são o maior campo de dunas da América do Sul. Você nunca os vê da mesma forma, porque tudo está sempre mudando, fortes movimentos de areia e água alteram as formas e a composição das lagoas”, aponta o biólogo, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Jivanildo Miranda, um dos entrevistados pela PBS.

O episódio da PBS sobre os Lençóis Maranhenses faz parte da série documental “Untold Earth” (Terra Não Contada), que apresenta ecossistemas e paisagens singulares ao redor do mundo. A reportagem especial está disponível no site oficial da PBS ([url=http://www.pbs.org ] http://www.pbs.org [/url]) ou no canal da emissora no YouTube ([url= http://www.youtube.com/@pbsterra ]http://www.youtube.com/@pbsterra[/url]).

Já a relação completa dos 15 principais destinos para o ecoturismo em 2016 pode ser acessada no blog da plataforma PlanetaEXO ([http://www.planetaexo.com ] http://www.planetaexo.com[/url]).

A partir de junho de 2026, taxistas devem apresentar cursos e comprovante do INSS para isenções de ICMS e IPVA

 

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 51/2025, definiu que a partir de 1º de junho de 2026 será obrigatório a apresentação do comprovante de inscrição como segurado do INSS e dos certificados de cursos realizados por taxistas, para concessão de isenção de ICMS e IPVA.

O prazo foi estendido de 1º de janeiro para 1º de junho de 2026. A medida atendeu ao pedido da categoria de taxistas, após a publicação da Resolução Administrativa 12/2025, que define novas condições e restrições que irão orientar a concessão dos benefícios fiscais concedidas pelo Estado.

A Lei Federal 12.468/2011 já estabelece critérios que regulam a atividade de taxista como o comprovante de inscrição como segurado do INSS, conforme o inciso V do art. 3º e o certificado de curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, realizado por entidade reconhecida pelo órgão responsável, conforme o inciso II do art. 3º da mesma lei.

Com relação aos cursos, é importante ressaltar que só serão aceitos aqueles oferecidos por empresas homologadas pelo CONTRAN. A relação de empresas homologadas pode ser consultada no link: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/senatran/empresas-homologadas.

Vale destacar que, anualmente, o taxista precisa fazer a solicitação dos benefícios fiscais para poder ter direito à isenção no referido ano. Os taxistas que já tem seus cursos obrigatórios não precisam refazê-los. Basta apenas apresentá-los no ato da solicitação, que com a Resolução Administrativa 51/2025, será exigido a partir de 1º de junho de 2026.

Também entra em vigor em 1º de junho de 2026 a exigência da autenticação por meio de mecanismo digital do órgão emissor ou, na ausência, com assinatura digital no padrão ICP Brasil, emitida pela autoridade responsável, da Permissão de Táxi na capital e o Alvará de Autorização no interior.

Todas as exigências estão dispostas na Resolução Administrativa 12/2025.

A solicitação é feita via sistema disponível no site da Secretaria de Fazenda (portal.sefaz.ma.gov.br), na página do IPVA - Benefícios Fiscais e Desonerações. O objetivo da Sefaz é proteger a categoria de taxistas contra pessoas que se utilizavam do benefício sem o exercício da profissão, bem como combater a sonegação de ICMS e IPVA no estado do Maranhão.