STJ determina presença física de farmacêutico durante todo o funcionamento de farmácias

 

Decisão impede que o profissional seja substituído por atendimento remoto; descumprimento pode gerar multa diária de R$ 500.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que farmácias e drogarias devem manter um farmacêutico fisicamente presente em cada unidade durante todo o horário de funcionamento. Segundo o entendimento do colegiado, o atendimento remoto não substitui a presença do profissional.

A decisão atendeu a um recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e restabeleceu uma sentença que obrigava a rede Drogaria Araujo a manter um responsável técnico presencial em todas as suas unidades. Em caso de descumprimento da determinação, a empresa estará sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 500, limitada ao valor total de R$ 500 mil.

Entenda a decisão

De acordo com o relator do caso, ministro Marco Aurélio Bellizze, a presença física do farmacêutico é necessária para garantir a supervisão direta da dispensação de medicamentos e permitir a identificação de possíveis erros nas prescrições. O magistrado também apontou que o profissional é responsável por orientar os pacientes e fiscalizar as condições de armazenamento e controle dos medicamentos.

 

CÂMARA APROVA INDICAÇÃO QUE SOLICITA AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NAS UBS DE AÇAILÂNDIA

 

Foi aprovada a Indicação nº 707/2026, de autoria do vereador Sirley Moto Táxi, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação dos pontos de coleta de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros de Açailândia.

A proposta busca facilitar o acesso da população aos exames, reduzir deslocamentos e oferecer mais comodidade, especialmente aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência e cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa visa fortalecer a saúde pública e garantir mais acessibilidade e qualidade no atendimento à população.

Da Assessoria Do Vereador.

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Comissão do Senado aprova aumento de pena para motorista que cometer crimes de trânsito sob efeito de álcool

 

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (11), em primeiro turno, o texto alternativo de um projeto de lei que endurece as penas para homicídio e lesão corporal grave ou gravíssima cometidos por motoristas sob efeito de álcool, substâncias psicoativas ou medicamentos que comprometam a capacidade de dirigir.

A proposta (PL 4.668/2020) promove alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pelo texto aprovado no colegiado, a pena para homicídio culposo na direção nessas condições subirá para reclusão de 6 a 10 anos, somada à suspensão ou proibição do direito de obter habilitação. Atualmente, a legislação prevê detenção de 5 a 8 anos.

Para os casos de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima provocados por condutores alcoolizados ou sob efeito de substâncias psicoativas, a punição passará de 2 a 5 anos para 3 a 6 anos de reclusão, sem prejuízo das demais sanções administrativas e penais já previstas em lei.

Autor da iniciativa, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) justificou o endurecimento da regra argumentando que as sanções atuais do Código de Trânsito Brasileiro “não têm sido suficientes para a prevenção do delito”.

Poder360

Buraco de R$ 700 milhões trava impressão de livros e MEC deve deixar alunos sem material didático no início de 2027

 

O Ministério da Educação enfrenta um buraco de R$ 700 milhões no orçamento que ameaça repetir o vexame do ano passado e atrasar a entrega dos livros didáticos do ensino fundamental para o início do ano letivo de 2027.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ainda não assinou os contratos com as editoras para a produção dos 96,5 milhões de exemplares previstos no edital, avaliado em R$ 1,5 bilhão. Sem o aval financeiro e a liberação da verba suplementar, as gráficas não iniciam a impressão, comprometendo toda a cadeia logística de embalagem e distribuição feita pelos Correios para as escolas públicas do país.

Diante da falta de recursos em caixa, o MEC comunicou às entidades do setor que pretende fatiar a compra em duas etapas, priorizando em um primeiro lote apenas as disciplinas de português, matemática, história, geografia e ciências. Materiais de inglês, espanhol e educação digital ficaram empurrados para um segundo momento, sem qualquer data definida para aquisição, repetindo a improvisação registrada em 2025, quando várias redes de ensino só receberam os livros no segundo semestre.

Embora a pasta garanta em nota que nenhum estudante será prejudicado, editoras e autores alertam que a falta de previsibilidade orçamentária transforma um programa essencial da educação básica em refém do improviso fiscal do governo.

UOL

Mais álcool na gasolina está lotando oficinas no Brasil e preocupa motoristas

 

O aumento da proporção de etanol anidro na gasolina brasileira, de 30% para 32%, em vigor desde agosto de 2026, trouxe preocupações sobre os possíveis impactos nos veículos. A mudança ocorre enquanto o governo federal estuda elevar a mistura para 35%, proposta que ainda depende de avaliações técnicas e resultados de testes específicos.

Entre os problemas apontados como possíveis consequências do aumento estão o desgaste de mangueiras, vedações, bombas de combustível e outros componentes do sistema de alimentação, além de alterações no consumo e no desempenho dos motores. Veículos mais antigos e modelos que não foram projetados para concentrações maiores de etanol podem exigir atenção especial. Entretanto, ainda são necessários dados que comprovem uma relação direta entre o E32 e o aumento de reparos nas oficinas brasileiras.

A mudança também levanta questionamentos sobre a transparência das informações oferecidas aos consumidores. Embora o governo sustente que a mistura atual conta com respaldo técnico, representantes do setor automotivo cobram estudos mais abrangentes sobre a durabilidade dos componentes e os efeitos de longo prazo. Antes de avançar para os 35%, o governo precisa esclarecer os riscos e apresentar garantias de que a política de incentivo aos biocombustíveis não resultará em despesas adicionais para os motoristas.

Celular poderá usar sinal de outras operadoras em áreas sem cobertura a partir de dezembro

 

 

Novas regras da Anatel preveem roaming automático e gratuito em cidades pequenas, localidades afastadas e rodovias de todo o país.

A partir de dezembro de 2026, usuários de telefonia móvel poderão utilizar a rede de outras operadoras quando estiverem em regiões sem cobertura da empresa contratada. A mudança foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e prevê a ampliação do roaming nacional em municípios com menos de 30 mil habitantes, localidades fora das sedes municipais e rodovias federais e estaduais.

Na prática, o celular poderá se conectar automaticamente à rede de outra empresa disponível na região, permitindo realizar ligações e utilizar serviços móveis mesmo onde a operadora original não oferece sinal. O consumidor não precisará trocar de chip, solicitar a conexão ou pagar valores adicionais. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a medida busca ampliar o acesso à telefonia e à internet, principalmente em comunidades afastadas e durante viagens.

A iniciativa integra a Política Nacional de Conectividade em Rodovias, instituída pelo Ministério das Comunicações em outubro deste ano, que prevê o compartilhamento de redes entre operadoras.

Veja os prazos para implementação

As empresas de telefonia deverão firmar acordos entre si, sem cláusulas de exclusividade, para garantir o atendimento nas áreas abrangidas pelas novas regras.

A implementação será gradual, conforme os seguintes prazos:

90 dias: municípios com menos de 30 mil habitantes;

150 dias: localidades fora das sedes municipais;

210 dias: rodovias federais e estaduais.

Os prazos serão contados a partir do início da vigência das regras. As operadoras poderão solicitar exceções à Anatel, desde que apresentem justificativas técnicas e recebam aprovação da Agência.

Como funciona o roaming?

O roaming permite que um celular utilize a rede de outra operadora quando a empresa contratada não oferece cobertura em determinada região. Com as novas regras, esse recurso será ampliado para mais localidades do país.

A conexão ocorrerá automaticamente, respeitando as condições do plano contratado pelo consumidor. A medida busca aproveitar melhor a infraestrutura de telefonia existente, embora não substitua a necessidade de investimentos para ampliar a cobertura de sinal em regiões ainda desassistidas.

Enem 2026 tem segundo dia de provas neste domingo (15)

 

O segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado no domingo, 15 de novembro, com as questões de Matemática e Ciências da Natureza. O local de prova, os horários de abertura e encerramento dos portões, os documentos necessários e as regras e procedimentos gerais permanecem os mesmos. A grande diferença é que agora os estudantes terão 30 minutos a menos para entregar as provas, já que não há mais prova de Redação a ser feita. A aplicação das provas segue o horário de Brasília (DF).

Documentos válidos – Carteira de Identidade; documento de identificação profissional emitido por ordens ou conselhos de classe reconhecidos por lei; Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme a Lei nº 9.503/1997; e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) impressa e emitida após 27 de janeiro de 1997. Além deles, candidatos também podem levar documento digital com foto, como e-Título, Carteira de Identidade Nacional (CIN) e CNH ou RG Digital, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais ou no Gov.br.

Importante – Para responder à prova, só será permitida caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Participantes com atendimento especializado para transtorno do espectro autista poderão utilizar caneta de material transparente colorida, mas somente nas marcações do Caderno de Questões.

Eletrônicos – Não será permitido o uso de qualquer equipamento eletrônico, inclusive de relógios digitais. Esses itens devem ser guardados desligados no envelope porta-objetos, antes de o(a) participante entrar no local de aplicação. O envelope deve ser mantido debaixo da carteira, lacrado e identificado, durante toda a permanência do(a) inscrito(a) na aplicação. Ao ingressar na sala, também devem ser guardados no envelope: óculos escuros e artigos de chapelaria; caneta de material não transparente ou qualquer outro material de papelaria, bem como quaisquer outros objetos estranhos à realização do exame.

Preenchimento do Cartão-Resposta – Somente serão corrigidos documentos sem emendas ou rasuras, preenchidos com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, de acordo com as instruções do edital, sob pena da impossibilidade de leitura óptica do Cartão-Resposta.

Saída com o Caderno de Questões – Somente será permitida a saída definitiva da sala de prova com os materiais de aplicação do exame nos últimos 30 (trinta) minutos que antecedem o término da prova. O tempo mínimo de permanência na sala de provas é de duas horas, sendo permitida a assinatura da lista de presença somente após transcorrido esse tempo.

MEC e IFood – O Ministério da Educação (MEC) e o IFood fizeram uma parceria para os estudantes que participarão do exame. Entre 13 e 15 de novembro, a plataforma trará ofertas exclusivas, de até 50% de desconto, em produtos presentes na rotina de quem vai fazer as provas, como água, lanches, papelaria e cuidados pessoais.

Primeiro dia – A aplicação do primeiro dia de Enem ocorreu em 1.901 municípios, distribuídos pelas 27 unidades da Federação, com 14,8 mil locais de prova e 184 mil salas. Aproximadamente 600 mil profissionais foram mobilizados para garantir a realização do exame em todo o país. No primeiro dia, os participantes responderam a questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias, além de redigirem a Redação, cujo tema foi “A valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal”.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio foi instituído em 1998, com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Em 2009, passou a ser utilizado também como forma de acesso à educação superior. Em 2026, além de continuar sendo uma das principais portas de acesso à educação superior e um instrumento de certificação, o Enem passa a integrar o Saeb, consolidando-se como referência para a avaliação da qualidade do ensino médio em todo o país.

As notas do Enem podem ser utilizadas para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) . Além disso, os participantes podem utilizar a nota para participar de processos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) , conforme as regras vigentes.

 

https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enem

 

https://www.gov.br/mec/pt-br/prouni

 

https://www.gov.br/mec/pt-br/sisu

 

https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fies

 

12 DE NOVEMBRO – DIA DO DIRETOR ESCOLAR

A Câmara Municipal de Açailândia parabeniza todos os diretores e diretoras escolares pela dedicação, compromisso e liderança na construção de uma educação de qualidade.

Por trás de cada escola que cresce, existe uma gestão comprometida com o aprendizado, a valorização dos profissionais e a formação de cidadãos.

Neste dia, reconhecemos e agradecemos a todos que fazem da educação um caminho de transformação e oportunidades. Feliz Dia do Diretor Escolar!

 

Câmara Municipal de Açailândia – Construindo uma nova história.

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CÂMARA APROVA INDICAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

 

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou a Indicação nº 686/2026, de autoria do vereador Kell Matos, que propõe ao Poder Executivo Municipal a contratação específica de uma empresa especializada em sistema informatizado de gestão tributária municipal, a partir do exercício de 2027.

A proposta visa modernizar e aprimorar os serviços da administração tributária, contemplando ferramentas para emissão de Nota Fiscal Eletrônica, gestão do IPTU, emissão de alvarás, controle do ISS, cadastro de contribuintes e arrecadação municipal. A iniciativa busca garantir maior eficiência administrativa, suporte técnico especializado, modernização dos procedimentos e melhoria no atendimento aos contribuintes de Açailândia.

Da Assessoria Do Vereador.

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CÂMARA APROVA REQUERIMENTO QUE SOLICITA LIMPEZA NAS MARGENS DA BR-222 NO DISTRITO DO PEQUIÁ

 

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou o Requerimento nº 734/2026, de autoria do vereador Adjackson Lima, que solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza nas duas margens da BR-222, nos lados esquerdo e direito, no Distrito do Pequiá, com atenção especial ao setor de caminhada.

A solicitação busca garantir melhores condições de circulação, segurança e bem-estar para os moradores e demais pessoas que utilizam diariamente o espaço para caminhadas e atividades físicas. A iniciativa reforça a importância da manutenção dos espaços públicos e da qualidade de vida da população.

Da Assessoria Do Vereador.

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Alta no preço do tomate leva restaurantes a retirar ingrediente das saladas

 

O aumento no preço do tomate tem levado restaurantes a rever o preparo de pratos e até retirar o ingrediente das saladas. A alta afeta diretamente os estabelecimentos que utilizam o produto diariamente e precisam adaptar as compras para controlar os custos.

A pressão também chega ao consumidor. Além de aparecer em saladas, o tomate é utilizado no preparo de molhos, acompanhamentos e diversos pratos. Com o encarecimento, comerciantes enfrentam o desafio de manter os cardápios sem repassar integralmente os aumentos aos clientes.

Dados divulgados pelo IBGE apontam que o tomate acumulou alta de 58,7% no Brasil entre janeiro e outubro de 2026. Em outubro, o produto também registrou aumento expressivo nos indicadores de inflação.

A redução da oferta está entre os fatores que ajudam a explicar a valorização. Condições climáticas, temperaturas mais baixas e diminuição da área plantada afetaram a produção e dificultaram a chegada do produto ao mercado.

Com os preços elevados, restaurantes precisam avaliar alternativas para reduzir o impacto nas despesas. A retirada temporária do tomate de algumas saladas é uma das medidas adotadas por estabelecimentos para controlar os gastos sem aumentar imediatamente os valores cobrados dos clientes.

A alta também evidencia como a variação no preço de alimentos básicos pode afetar pequenos negócios, especialmente aqueles que dependem de hortaliças frescas para preparar refeições diariamente.

Meta descrição: Alta no preço do tomate leva restaurantes a retirar o ingrediente das saladas e buscar alternativas para reduzir custos em 2026.

Poupança registra saída de R$ 8,88 bilhões em outubro, aponta Banco Central

 

Poupança registra retirada líquida de R$ 8,88 bilhões em outubro. No acumulado de 2026, saques superam depósitos em R$ 75,31 bilhões.

Os saques da caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 8,88 bilhões em outubro, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira (11). No período, os brasileiros depositaram R$ 341,49 bilhões e retiraram R$ 350,37 bilhões. Os rendimentos creditados aos investidores somaram R$ 6,32 bilhões. Com isso, o saldo total da aplicação encerrou outubro em R$ 1,01 trilhão. Apesar do resultado negativo, a retirada líquida foi menor que a registrada em setembro, quando chegou a R$ 9,35 bilhões. Também ficou abaixo do resultado de outubro de 2025, que apresentou saída de R$ 9,65 bilhões.

Poupança acumula retirada de R$ 75,31 bilhões em 2026

De janeiro a outubro, a poupança registrou retirada líquida de R$ 75,31 bilhões. Nesse período, os depósitos somaram R$ 3,55 trilhões, enquanto os saques alcançaram R$ 3,62 trilhões. A saída de recursos marcou praticamente todo o ano. Entre os dez meses analisados, apenas maio apresentou resultado positivo, com captação líquida de R$ 2,6 bilhões. Janeiro teve o pior desempenho, com retirada líquida de R$ 23,51 bilhões. Nos demais meses, os saques também superaram os depósitos.

Juros elevados aumentam atratividade da renda fixa

Um dos fatores associados à saída de recursos da poupança é o cenário de juros elevados. No início de novembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 13,75% ao ano. Com juros nesse patamar, aplicações de renda fixa, como títulos públicos e investimentos atrelados ao Certificado de Depósito Interbancário (CDI), podem oferecer rendimentos superiores aos da caderneta. Segundo o Boletim Focus divulgado em 9 de novembro, as instituições financeiras projetam que a Selic terminará 2026 em 13,75% ao ano. A expectativa para a inflação é de 5,22%, enquanto a previsão de crescimento da economia brasileira ficou em 1,75%.