SP: comércio deve faturar 5,4% no Dia das Mães em 2025, diz Fecomércio

 

O comércio varejista do estado de São Paulo deve faturar 5,4% com as vendas para o Dia da Mães em 2025, em comparação com a mesma data do ano passado. Segundo estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o faturamento do comércio varejista paulista poderá atingir R$ 75,3 bilhões, um salto de R$ 3,86 bilhões em relação a 2024.

De acordo  com a projeção, as lojas de móveis e decoração deverão registrar o maior aumento nas vendas: 15,8% em relação ao ano passado. “As previsões sugerem um aumento na procura por bens duráveis para o lar, possivelmente impulsionado pela ampliação do crédito – apesar dos juros elevados – e pelo desejo de presentear as mães com itens de maior valor agregado”, disse a FecomercioSP, em nota.

As vendas nas lojas de vestuário, tecidos e calçados também deverão crescer (14,7%), assim como nas farmácias e perfumarias (10%). Segundo levantamento realizado pela FecomercioSP, 71,7% dos paulistas pretendem presentear as mães, reforçando a importância econômica da ocasião. Os dados mostram, no entanto, que quase 30% dos entrevistados não presentearão da data, seja por razões econômicas ou emocionais: 9% alegaram falta de condições financeiras ou endividamento, enquanto 3,6%  disseram estar desempregados.

Fonte: Agência Brasil

Parceria com Banco Mundial avança para levar água, renda e inclusão ao interior do país

 

Incentivar o desenvolvimento sustentável. Esse é o foco das negociações entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Banco Mundial. O objetivo é contratar um crédito de até 500 milhões de dólares para impulsionar projetos de desenvolvimento regional sustentável, com foco na bioeconomia, segurança hídrica e redução das desigualdades.

Durante encontro em Brasília com a diretora do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Ayat Soliman, o ministro Waldez Góes apresentou uma carteira robusta de iniciativas como destinar recursos aos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste. Entre os projetos, a bioeconomia e o manejo de recursos hídricos são as  prioridade, além da promoção de cadeias sustentáveis, como a do açaí, junto a comunidades ribeirinhas, por exemplo. De acordo com o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, o foco está na conexão entre grandes empresas e a agricultura familiar.

“São empresas grandes, ou seja, médio porte, grandes, que têm uma conexão com o pequeno produtor, com o agricultor familiar, com as comunidades tradicionais.” Além do crédito, o Banco Mundial também sinalizou a possibilidade de uma doação inédita de 1 milhão e 500 mil dólares para apoiar a estruturação técnica dos projetos.

 

FELIZ ANIVERSÁRIO, MÁRCIA BRAZ

 

Feliz aniversário, meu amor! Porque amo você, porque sou feliz ao seu lado, porque você é a melhor esposa, a melhor companheira, a melhor mãe, minha melhor amiga, eu desejo sua plena felicidade. Que hoje e sempre seu coração bata de alegria, de realização, de emoções positivas. Você é linda, maravilhosa, você é o amor das nossas vidas, e comemorar o dia em que você nasceu é celebrar tudo que existe de perfeito na vida.

 

Felicidades e vida longa!!!

Te amo! Parabéns e felicidades sempre!

Tecnologia amplia acesso ao CadÚnico e fortalece inclusão de quem vive sozinho

 

Ferramentas digitais como o app Caixa Tem facilitam o cadastro e a atualização de dados, beneficiando famílias unipessoais e ampliando o alcance das políticas sociais em 2025

Em 2025, o acesso ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) passou a ser facilitado com o uso de tecnologias como o aplicativo Caixa Tem, o que tem beneficiado especialmente pessoas que vivem sozinhas. Essa população, conhecida como famílias unipessoais, enfrenta desafios específicos, como a gestão das próprias despesas e o risco de isolamento social, o que torna ainda mais relevante o suporte oferecido por programas sociais. A inclusão de indivíduos que moram sozinhos no CadÚnico é considerada estratégica para garantir que pessoas sem rede de apoio familiar possam acessar benefícios essenciais.

Desde que atendam aos critérios de renda, essas pessoas podem ser contempladas com programas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica e políticas habitacionais. Criado para mapear a realidade socioeconômica de famílias de baixa renda, o CadÚnico é uma ferramenta fundamental para a formulação e execução de políticas públicas.

Por meio dele, o governo coleta informações detalhadas sobre renda, escolaridade, número de moradores e condições de trabalho, permitindo uma atuação mais precisa no combate à pobreza. Além do acesso facilitado por aplicativos, a manutenção dos dados atualizados no CadÚnico continua sendo um requisito essencial para permanecer nos programas sociais.

A atualização pode ser feita presencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou por meio do aplicativo Meu CadÚnico, disponível para Android e iOS. A inscrição no CadÚnico também abre portas para outras oportunidades, como a isenção de taxas em concursos públicos e exames educacionais, promovendo a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho e na educação.

SMTT e Assessoria Especial de Articulação Política de Açailândia se reúnem com representantes e motoristas de aplicativos

 

Na noite de ontem, quinta-feira, dia 08, o Assessor Especial de Articulação Política, Glen Hilton (Azeitona) e o Superintendente Municipal de Trânsito, Fábio Lopes, se reuniram com representantes e motoristas de aplicativos da cidade de Açailândia, a fim de discutir a regulamentação da profissão e buscar soluções para garantir mais dignidade e melhores condições de trabalho à categoria.

No encontro, representantes do setor compartilharam suas experiências e desafios enfrentados no dia a dia, proporcionando um espaço de diálogo fundamental para a construção de políticas públicas que atendam às necessidades da classe e beneficiem tanto os trabalhadores quanto a população, que utilizam desta ferramenta para o trabalho, para o lazer e até em caso de emergências.

ASCOM-PMA

https://www.wiltonlima.com.br/2025/05/smtt-e-assessoria-especial-de.html?m=1

Presidente do IPSEMA Josane Maria participa do 1º Encontro Maranhense de Controle

 

O Instituto de Previdência representando pela sua presidente e servidores técnicos municipais, na oportunidade, representam o prefeito Dr. Benjamim de Oliveira e o município de Açailândia. A equipe do IPSEMA, comandada pela sua presidente Josane Maria, está participando do 1° Encontro Maranhense de Controle, promovido pelo TCE/MA em parceria com a Secretaria de Estado de Transparência e Controle - STC/MA, que teve início no dia 07 e vai até o dia 09 de maio na capital São Luís.

Quando se fala em "controle interno", "controle externo" e "controle social", trata-se de práticas fundamentais para garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma correta, eficiente e para o bem comum. O primeiro dia foi marcado pela intensa participação do público nas palestras, painéis e minicursos temáticos, que também ocorrerão nos demais dias de programação, todos voltados para o fortalecimento da gestão pública.

O evento reúne especialistas de renome nacional, tais como representantes da CGU, CONACI, ATRICON, MP-MA, TJ-MA, além dos órgãos promoventes, dentre outras entidades de Controle, para discorrer sobre temas que englobam covernança, compliance e LGPD. O Encontro reforça especialmente a importância do Controle para o aperfeiçoamento da gestão municipal, fortalecendo o compromisso da administração pública tendo em vista a aproximação entre órgãos de controle e a sociedade.

Fonte: ASCOM-PMA

Prefeitura de Açailândia – Cidade acolhedora. cidade forte.

https://www.acailandia.ma.gov.br/midia/Presidente-do-IPSEMA-Josane-Maria-participa-do-1-Encontro-Maranhense-de-Controle_2528

Banco Central autoriza financeiras a emitir LCI

 

A partir de 1º de julho, as sociedades de crédito, financiamento e investimento, conhecidas como financeiras, poderão emitir Letras de Crédito Imobiliário (LCI), título privado destinado a fornecer dinheiro para a concessão de financiamentos de imóveis. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (8) resolução que autoriza as emissões por esse tipo de instituição.

Em nota, o BC informou que a decisão ajuda a impulsionar o mercado de crédito imobiliário no país. “O Banco Central busca proporcionar maior modernização a tais instituições, posicionando-as mais adequadamente em relação às instituições de segmentos que desempenham atividades concorrentes ou similares”, explicou o BC.

O Banco Central também informou que a decisão foi sugerida por consulta pública em 2024, quando a autarquia pôs em consulta a consolidação das normas das financeiras. Instrumento usado pelos bancos para levantar recursos para o mercado imobiliário, as LCI tradicionalmente são a principal fonte de recursos para os financiamentos de mercado, sem subsídio. Na semana passada, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o uso da LCI para financiar a nova modalidade do Minha Casa, Minha Vida para as famílias com renda de até R$ 12 mil por mês.

Fonte: Agência Brasil

BC limita valores entre registradoras de recebíveis de cartões

 

As tarifas entre entidades que registram recebíveis de cartões terão um limite a partir do dia 1º de junho. O Banco Central (BC) aprovou resolução nesta quinta-feira (8) que regulamenta os valores de operações entre registradoras de cartões. Por meio dos recebíveis, os comerciantes antecipam o recebimento de transações com cartões de crédito. A tarifa de interoperabilidade remunera as entidades registradoras, sendo cobrada quando o financiador participa de entidade registradora distinta da escolhida pelo credenciador (maquininha) para registrar os recebíveis objetos de operação do estabelecimento comercial.

Os limites serão gradualmente reduzidos até 2029.

Em nota, o BC afirmou que a criação de um teto para as tarifas ajudará a reduzir abusos num mercado com pouca concorrência. A medida, informou o órgão, pode baratear operações de crédito garantidas por recebíveis de arranjo de pagamento. “Considerando que as tarifas de interoperabilidade não estão sujeitas à pressão concorrencial, a estipulação de limites tem como objetivo incentivar a eficiência na prestação dos serviços de registro de recebíveis de arranjos de pagamento e estimular a competição no mercado de crédito baseado nesses recebíveis”, destacou o BC.

As entidades registradoras que operam recebíveis de arranjos de pagamento devem encaminhar ao BC relatório com proposta de novos limites para os valores de tarifas de interoperabilidade. Se não quiserem sugerir os novos valores máximos, deverão enviar a nova estrutura de tarifação da interoperabilidade a vigorar após o início da vigência.

“Espera-se com essa medida estabelecer um ambiente favorável à redução no custo incorrido pelos financiadores no registro dos contratos que utilizam esses ativos financeiros. Essa redução, num ambiente mais competitivo, tende a ser repassada aos estabelecimentos comerciais. Assim, tornarão as operações de crédito garantidas por recebíveis de arranjos de pagamento menos onerosas”, destacou o BC em nota. Segundo o BC, a imposição dos limites foi sugerida em duas consultas públicas sobre as normas de arranjos de pagamento, uma em 2024 e outra neste ano.

Fonte: Agência Brasil

Compartilhamento de postes entre energia e telecom é tema de debate no Senado

 

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado fez esta semana uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3.220/2019, que trata da regulamentação do uso compartilhado de postes, dutos e condutos por concessionárias de energia elétrica, empresas de telecomunicações e do setor de petróleo. A proposta é de autoria do senador Weverton (PDT-MA) e busca organizar o cabeamento urbano, promover concorrência e otimizar o uso da infraestrutura pública.

A audiência contou com a participação de representantes de agências reguladoras e entidades do setor. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi representada por Karla França, analista técnica de Planejamento Territorial e Habitação, que alertou para a falta de regulamentação local e a dificuldade das prefeituras em fiscalizar a ocupação dos postes. “Dos 5.571 municípios, apenas 25 têm legislação específica sobre cabeamento. Mesmo quando multam, a efetiva fiscalização depende das agências reguladoras”, destacou.

França defendeu o aprimoramento dos normativos por parte da Aneel e da Anatel e afirmou que, para surtir efeito, o projeto precisa estabelecer prazos, procedimentos e fluxos claros. Representantes da Aneel e da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) também participaram, revelando que cerca de 60% dos cabos instalados atualmente são clandestinos. Como encaminhamento, foi fixado o prazo de 60 dias para que as agências reguladoras apresentem propostas de melhorias nas normas vigentes. Uma nova audiência será agendada para dar continuidade às discussões.

Norte e Nordeste apresentam mais problemas relacionados à falta de professores com formação adequada

 

As regiões Norte e Nordeste do Brasil são as que apresentam mais problemas relacionados à falta de professores com formação adequada. É o que revela um estudo publicado recentemente pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados.  De acordo com o levantamento, as duas regiões também são as que tiveram o pior desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2023. Os dados foram levantados com base em informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No ano passado, aproximadamente de 1/3 dos professores do Nordeste e do Norte que davam aula no Ensino Médio não tinham formação adequada nas disciplinas que lecionavam. Nos últimos anos do Ensino Fundamental – período que corresponde do 6º ao 9º ano – esse índice era de 52,7% no Nordeste e 52,3% no Norte. No Brasil, a média era de 39,6%.

A pesquisa também mostra que, desde 2014, a Região Nordeste conta com um déficit de professores de Ensino Médio maior que a média nacional. No Norte, por sua vez, houve uma oscilação nesse período. Em todo o período analisado, o Centro-Oeste do país também apresentou dados preocupantes em relação à falta de docentes com formação específica comparados à média nacional. Já Sudeste e Sul registraram resultados mais positivos.

Além disso, tanto o Nordeste quanto o Norte apesentaram os piores desempenhos no Enem não apenas em 2023, mas em todos os anos desde 2014. Nesse período, as médias de notas na prova das duas regiões ficaram abaixo da nacional.  Ainda segundo o estudo da Nexus, a falta de professores graduados nas disciplinas que lecionam é um problema mais expressivo na rede pública. No Ensino Médio, por exemplo, a média do déficit no Brasil em 2023 foi de 31,8%, mas chegou a 32,3% nas escolas públicas. Nos colégios particulares, o índice chegou a 29,4%. Já nos anos finais do Ensino Fundamental, a taxa atingiu 39,6%.

Na educação pública, o índice supera 40%, contra cerca de 34% na rede particular. Em 2014, mais da metade dos professores do 6º ao 9º ano não tinha formação adequada. Naquele mesmo ano, a situação do Ensino Médio também era pior, quando 40,5% dos professores não estavam aptos a lecionar essas matérias.

 

Secretária de Governo Maria da Paz continua com agenda na capital do Estado

 

Em reunião na capital São Luis, onde a secretária e os assessores técnicos Linderval Moura e Pastor Heleno foram recebidos Secretário pelo de Governo, Márcio Machado e equipe de engenharia, foi possível fazer uma busca dos projetos do governo do Estado para a cidade de Açailândia.

Entre as demandas pleiteadas pela Segov Açailândia está a Transferência da Dominialidade dos empreendimentos do Bairro Pequiá da Conquista para Prefeitura, como também a construção de um Mercado Público, Quadra Poliesportiva, Escola e Unidade Básica de Saúde.

Outro ponto importante levado em conta na reuniões foi a segunda Etapa do Parque Ambiental, andamento dos processos para contenção, com pavimentação, das erosões dos bairros Jardim Glória, Nova Açailândia e continuação da Laranjeira, bem como, a conclusão das obras do Hospital Regional.

Fonte: ASCOM-PMA

Prefeitura de Açailândia – Cidade acolhedora. cidade forte.

 

https://acailandia.ma.gov.br/midia/Secretaria-de-Governo-Maria-da-Paz-continua-com-agenda-na-capital-do-Estado_2527

Deputado Wellington e Partido NOVO entram na Justiça para zerar ICMS da energia solar no Maranhão

 

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (8), o deputado Wellington do Curso destacou uma iniciativa conjunta com o Partido NOVO do Maranhão que visa combater a cobrança indevida de ICMS sobre a energia solar no estado. A ação foi ajuizada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Maranhão e tem como foco a interpretação de dispositivos do Código Tributário Estadual (Lei nº 7.799/2002) que impõem a tributação sobre a energia elétrica gerada por sistemas de micro e minigeração distribuída.

A ação sustenta que a cobrança do imposto sobre a energia excedente, posteriormente compensada pelos consumidores, é inconstitucional por não configurar uma operação de circulação de mercadoria. Também destaca que o sistema de compensação é regulado pela ANEEL e pela Lei Federal nº 14.300/2022, e já há decisões favoráveis em tribunais superiores, como o STF e o STJ.

“Não podemos permitir que o Estado tribute de forma injusta aqueles que investem em energia limpa. Essa prática compromete o incentivo às fontes renováveis e desrespeita a Constituição. Hoje, no Maranhão, milhares de famílias e pequenos empreendedores apostam na energia solar como alternativa sustentável e econômica. Em vez de serem apoiados, estão sendo penalizados com uma cobrança que já foi considerada inconstitucional em outros estados. Essa ação é uma defesa do direito do consumidor, da segurança jurídica e do desenvolvimento sustentável. Queremos um Maranhão que incentive quem produz sua própria energia, e não um Estado que desestimula o avanço da energia limpa com tributos indevidos”, afirmou o deputado Wellington.