Hospital da Região Tocantina realiza primeira cirurgia neurológica de alta complexidade

 

O Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina (HRT) realizou a primeira neurocirurgia de alta complexidade desde o início de suas atividades. O procedimento, uma clipagem de aneurisma cerebral roto, foi feito em uma paciente de 63 anos, moradora do município de Balsas, no sul do Maranhão, na última sexta-feira (2). A unidade foi entregue em dezembro pela gestão do governador Carlos Brandão e integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Considerado um quadro grave, o aneurisma cerebral rompido pode provocar sequelas neurológicas severas e risco de morte. A cirurgia teve duração aproximadamente 4h45 e contou com a atuação de uma equipe multidisciplinar formada por mais de dez profissionais, entre neurocirurgiões, anestesistas, enfermeiros e equipe de apoio. O procedimento transcorreu sem intercorrências.

“A realização da primeira neurocirurgia de alta complexidade no Hospital da Região Tocantina é um marco para a saúde pública do Maranhão. Estamos garantindo que a população do sul do estado tenha acesso a procedimentos de alta complexidade perto de casa, com segurança, tecnologia e equipes altamente qualificadas. Esse é o resultado de um planejamento sério do Governo do Estado, sob a liderança do governador Carlos Brandão, que tem como prioridade a regionalização da assistência e o fortalecimento da rede estadual de saúde, reduzindo distâncias e salvando vidas”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

De acordo com o neurocirurgião José Anderson Rocha, responsável pela operação, a realização da cirurgia representa um marco para a assistência especializada na região. “Trata-se da primeira cirurgia neurológica de alta complexidade realizada na unidade. Mesmo com o aneurisma já rompido, foi possível localizar a lesão e realizar a clipagem”, afirmou.

A unidade hospitalar conta com 153 leitos, sendo 33 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de sete salas cirúrgicas preparadas para procedimentos de média e alta complexidade. O centro cirúrgico atende especialidades como cirurgia geral, cirurgia vascular, neurocirurgia e cirurgia de cabeça e pescoço, dispondo de equipamentos modernos, entre eles torre de vídeo, microscópio cirúrgico para procedimentos neurológicos, arco cirúrgico e estrutura para circulação extracorpórea, garantindo suporte adequado às demandas de alta complexidade.

Com a ampliação dos serviços especializados, pacientes da Região Tocantina passam a ter acesso a tratamentos que antes exigiam deslocamento para São Luís ou para outros estados.  O HRT é administrado pelo Instituto Acqua, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES).

Com tarifaço de Trump, exportações para EUA caem 6,6% em 2025

 

 

Em um ano marcado pelo tarifaço do governo Donald Trump, as exportações brasileiras para os Estados Unidos recuaram 6,6% em 2025, somando US$ 37,716 bilhões, ante US$ 40,368 bilhões registrados em 2024. No sentido oposto, as importações de produtos norte-americanos cresceram 11,3% no ano passado, alcançando US$ 45,246 bilhões, contra US$ 40,652 bilhões no ano anterior.

Com a queda das exportações e a alta das importações, o Brasil encerrou 2025 com déficit de US$ 7,530 bilhões na balança comercial com os Estados Unidos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (6) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

O resultado reflete os efeitos do tarifaço imposto pelo governo do presidente Donald Trump. Em novembro, o mandatário norte-americano anunciou a retirada da tarifa adicional de 40% aplicada a uma série de produtos brasileiros. Ainda assim, conforme cálculos do próprio Mdic, 22% das exportações do Brasil para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 8,9 bilhões, continuam sujeitas às tarifas estabelecidas em julho.

Nesse grupo estão tanto produtos que pagam apenas a sobretaxa de 40% quanto aqueles que acumulam a tarifa extra com a taxa-base de 10%. Outros 15% das exportações, o equivalente a US$ 6,2 bilhões, seguem sujeitos apenas à tarifa de 10%.

Um total de 27%, cerca de US$ 10,9 bilhões, são atingidos pelas tarifas da Seção 232, que incidem sobre importações que os Estados Unidos consideram como ameaça à segurança nacional. Apenas 36% das vendas brasileiras ao mercado norte-americano estão livres de encargos adicionais.

Mesmo após a retirada parcial das tarifas, as exportações brasileiras aos Estados Unidos caíram 7,2% em dezembro, totalizando US$ 3,449 bilhões, frente a US$ 3,717 bilhões no mesmo mês de 2024. Foi a quinta queda consecutiva nas vendas ao mercado norte-americano desde a imposição da sobretaxa de 50% anunciada em julho pelo governo Trump.

As importações de produtos estadunidenses, por sua vez, recuaram 1,5% em dezembro na comparação anual. Em entrevista coletiva, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém a estratégia de negociação e diálogo com Washington. Segundo ele, as conversas já resultaram na redução do número de produtos atingidos pelo tarifaço.

“O trabalho de redução continua”, afirmou. Alckmin também destacou que o governo busca melhorar as condições para os 22% da pauta exportadora ainda afetados pelas tarifas. Ele destacou as boas relações entre Lula e Trump.

“Em relação à questão comercial, o presidente Lula tem um bom relacionamento com o presidente Trump e pode avançar ainda mais. Podemos ter um ganha-ganha, tanto na questão tarifária, como não tarifária, em terras raras, datacenters. Podemos ter a aprovação da Redata [regime especial para centros de dados], que estimula investimentos. O Brasil tem energia abundante e renovável”, acrescentou Alckmin.

Enquanto as vendas aos Estados Unidos recuaram, o comércio brasileiro com outros parceiros avançou em 2025. As exportações para a China cresceram 6%, totalizando US$ 100,021 bilhões, ante US$ 94,372 bilhões em 2024. As importações de produtos chineses subiram 11,5%, para US$ 70,930 bilhões, resultando em superávit de US$ 29,091 bilhões para o Brasil.

Já as exportações para a União Europeia aumentaram 3,2% no ano passado, somando US$ 49,810 bilhões. As importações do bloco cresceram 6,4%, para US$ 50,290 bilhões, o que gerou déficit de US$ 480 milhões. Apenas em dezembro, mês marcado pelo adiamento da assinatura do acordo Mercosul–União Europeia, as exportações brasileiras ao bloco avançaram 39% na comparação com o mesmo mês de 2024.

Fonte: Agência Brasil

Governo projeta superávit comercial de até US$ 90 bilhões em 2026

 

O Brasil deve terminar 2026 com superávit comercial de US$ 70 bilhões a US$ 90 bilhões em 2026. As estimativas foram divulgadas nesta terça-feira (6) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a previsão indica um resultado superior ao registrado em 2025, quando a balança comercial brasileira fechou com saldo positivo de US$ 68,3 bilhões.

Apesar do superávit elevado, o resultado do ano passado representou uma queda de 7,9% em relação a 2024, quando o saldo foi de US$ 74,2 bilhões. Para 2026, o Mdic estima exportações entre US$ 340 bilhões e US$ 380 bilhões. As importações devem variar de US$ 270 bilhões a US$ 290 bilhões. Com isso, a corrente de comércio (soma de exportações e importações) pode alcançar entre US$ 610 bilhões e US$ 670 bilhões.

O superávit de 2025 ficou acima das expectativas do mercado, que projetavam cerca de US$ 65 bilhões, e é considerado o terceiro melhor resultado da série histórica, atrás apenas dos saldos registrados em 2023 e 2024. As projeções oficiais para a balança comercial são atualizadas trimestralmente. Segundo o Mdic, novas estimativas mais detalhadas sobre exportações, importações e saldo comercial de 2026 serão divulgadas em abril.

Fonte: Agência Brasil

PPPs em saneamento podem levar R$ 20,3 bilhões a mais de 470 municípios em 2026

 

Mais de 470 municípios brasileiros devem ser beneficiados com quatro projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saneamento previstos para irem a leilão em 2026, com investimentos estimados em R$ 20,3 bilhões. Os dados constam em levantamento realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon) para a Agência iNFRA.

De acordo com o estudo, nos últimos seis anos, seis projetos de PPPs foram levados a leilão, resultando em R$ 17,3 bilhões em investimentos contratados e atendimento a 264 municípios. Caso os projetos previstos para 2026 sejam efetivados, esses números mais do que dobrarão.

“Vemos muito esse perfil para o esgotamento sanitário. A parceria com o setor privado permite alocar investimentos mais robustos, além de aprimorar a gestão das obras. E, claro, tudo de forma regulada. A contraprestação recebida pela empresa privada está associada tanto ao investimento realizado quanto à prestação do serviço”, afirma a diretora-presidente da Abcon, Christianne Dias.

A modelagem mais avançada é a do estado de Goiás, cujo certame está agendado para o dia 25 de março. A estruturação conduzida pela Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) prevê uma concessão administrativa para serviços de esgotamento sanitário em 216 municípios, organizados em três blocos. Ao todo, essas localidades devem receber R$ 6,3 bilhões em investimentos.

O ambientalista Delton Mendes avalia que o país enfrenta a necessidade de criar uma estrutura capaz de viabilizar o avanço dos investimentos no setor de saneamento. Segundo ele, iniciativas como as PPPs contribuem para ampliar a cobertura dos serviços básicos.

“Existe um histórico de subfinanciamento no saneamento. Muitos operadores enfrentam infraestrutura insuficiente e defasagem técnica, consequência da falta de investimentos consistentes ao longo de muitos anos. Isso compromete a capacidade de expansão e de melhoria dos serviços de saneamento básico”, destaca.

Entre os fatores considerados pela Abcon para impulsionar as PPPs está a menor complexidade dos arranjos contratuais em comparação com concessões plenas ou processos de desestatização. Isso ocorre porque não há mudança no prestador responsável pela gestão comercial nem no relacionamento com a população atendida. Segundo a entidade, esse modelo tende a tornar os projetos menos sensíveis em períodos eleitorais.

Ainda conforme o levantamento, os outros três projetos previstos para 2026 estão localizados no Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. No Ceará, a consulta pública já foi encerrada e o projeto abrange serviços de esgotamento sanitário em 128 municípios, com investimentos estimados em R$ 6,9 bilhões.

Na Paraíba, a modelagem também é voltada ao esgotamento sanitário. A consulta pública está em andamento, com previsão de atendimento a 85 municípios e investimentos de R$ 3,1 bilhões. Já no Rio Grande do Norte, os estudos seguem em desenvolvimento, com expectativa de movimentar R$ 4,1 bilhões e beneficiar 48 municípios.

Além desses projetos, a Abcon destaca duas concessões consideradas relevantes: uma em Alagoas, referente ao chamado bloco D, para serviços de água e esgoto em 21 municípios, com destaque para Arapiraca; e outra em Rondônia, também voltada para água e esgoto.

Para esses dois empreendimentos, as consultas públicas já foram concluídas. A previsão é de que 45 municípios sejam beneficiados, com investimentos de R$ 4,9 bilhões. Ao todo, as seis modelagens destacadas pela entidade devem alcançar 543 municípios, atendendo cerca de 10,99 milhões de pessoas e mobilizando R$ 27,5 bilhões em investimentos.

Outro destaque do setor de saneamento básico para este ano é a desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A lei que autoriza a venda do controle da estatal foi sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo) no final de 2025.

 

Prazo para adesão ao PAA termina em 19 de janeiro para municípios do Norte e Nordeste

 

Os municípios das regiões Norte e Nordeste do país têm até o dia 19 de janeiro para manifestar interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O aceite das metas deve ser realizado pelo Sistema de Informação e Gestão do PAA (SISPAA). A Portaria 235/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), estabelece as metas, limites financeiros, prazos e requisitos para a execução do PAA.

Os itens estabelecidos consideram a modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio do Termo de Adesão. A orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que os gestores verifiquem a lista de municípios selecionados com atenção. O objetivo é confirmar a habilitação e avaliar a viabilidade do cumprimento das metas propostas.

Entre os municípios classificados por Unidade Federativa (UF) estão: Pau Brasil (BA), Rosário (MA), Parauapebas (PA), Livramento (PB) e Brejinho (PE). A lista completa de cidades habilitadas pode ser consultada na Portaria 235/2025 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Após o aceite, as cidades têm um prazo de até 90 dias para cadastrar a proposta no sistema – período que poderá ser prorrogado por mais 60 dias mediante justificativa. A aquisição dos alimentos só poderá começar após a aprovação da proposta pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) e a emissão dos cartões bancários dos beneficiários fornecedores.

Em nota, a CNM  destacou a importância do PAA como mecanismo de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional dos municípios. No entanto, reforça que gestores devem avaliar criteriosamente as condições técnicas e administrativas locais e o cumprimento das exigências estabelecidas para a execução do programa.

A Confederação defende que o cuidado garante que os recursos sejam assegurados para a manutenção dos valores pactuados e evita possíveis remanejamentos.  Além disso, a entidade orienta, ainda, que os municípios observem os prazos de aceite e de cadastramento das propostas no SISPAA, bem como realizem, antes da formalização do aceite, a análise detalhada das metas previstas no plano operacional a serem pactuadas. A ideia é garantir a execução adequada do programa.

A Portaria estabelece metas e limites financeiros para a implementação do programa pelo período de 12 meses aos entes federativos relacionados. O período é contado a partir da pactuação, com possibilidade de prorrogação por igual período. A prorrogação fica condicionada ao desempenho da Unidade Executora. Os municípios habilitados, listados nos Anexos I e II da Portaria, foram pontuados e classificados com base em critérios estabelecidos pelo Grupo Gestor do PAA (GGPAA).

A classificação considerou indicadores como pobreza, insegurança alimentar e nutricional, presença de povos indígenas e comunidades quilombolas, além da quantidade de estabelecimentos da agricultura familiar. Os critérios foram utilizados para definir as metas de execução, considerando o limite financeiro estadual dividido pelo limite anual por unidade familiar – resultando no número mínimo de beneficiários fornecedores.

Entre as metas específicas de participação estabelecidas pela Portaria estão a previsão do percentual mínimo de 50% de mulheres, a inclusão de outros públicos prioritários previstos na legislação e o percentual mínimo de 60% de fornecedores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

A publicação define, ainda, os limites financeiros de pagamentos a fornecedores pelo governo federal e o número mínimo de beneficiários fornecedores.  Caso o município não manifeste o aceite no prazo poderá sofrer consequências, como o remanejamento dos recursos para outros entes federativos aptos, dando preferência à mesma região.

A responsabilidade de monitorar a execução e o cumprimento das metas pactuadas ficará a cargo da Sesan. Caso o percentual de execução seja abaixo de 50% ao final de 12 meses, os recursos poderão ser repactuados e remanejados para municípios com melhor desempenho no âmbito da mesma Portaria. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) faz a compra direta de alimentos de agricultores familiares e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

 

https://www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/comunicabr/lista-de-acoes-e-programas/programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa

 

Mercado financeiro projeta inflação de 4,06% em 2026

 

O primeiro Boletim Focus de 2026 apresentou índices de estabilidade em três das quatro medianas projetadas pelo mercado financeiro. A única que apresentou variação em relação às últimas semanas de 2025 foi a relativa à expectativa de inflação projetada para o ano corrente, que variou dos 4,05% projetados na semana passada, para 4,06% segundo o boletim divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Banco Central.

A inflação oficial do país tem como referência o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A variação de 0,01 ponto percentual apresentada neste boletim ocorre após uma sequência de oito estimativas seguidas de queda. Há quatro semanas, o mercado financeiro projetava uma inflação de 4,16% ao final de 2026.

Para os anos subsequentes, as projeções de inflação mantêm estabilidade há nove semanas, de 3,80% em 2027; e de 3,50% em 2028. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para 2025 é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5%, e o superior, 4,5%.

A prévia da inflação oficial de dezembro ficou em 0,25%, resultado que faz o acumulado de 12 meses marcar 4,41%, dentro do limite da meta do governo. Foi o segundo mês seguido com inflação acumulada dentro da margem de tolerância. Em novembro, o IPCA-15 tinha baixado para 4,5%, depois de ter ficado fora do limite desde janeiro. Em abril, o ponto mais alto desde então, chegou a 5,49%.

Os números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tanto as projeções do mercado financeiro para o câmbio, como para a taxa básica de juros (Selic) e a economia  PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentaram estabilidade nas últimas semanas.

No caso do PIB, as projeções são de crescimento de 1,8% em 2026 – mesmo percentual projetado para 2027. Para o ano seguinte (2028), o crescimento estimado pelo mercado financeiro para a economia é de 2%. Com relação ao câmbio, o mercado financeiro projeta que o dólar fechará 2026 com uma cotação de R$ 5,50, valor que não vem apresentando alterações por 12 semanas consecutivas. Para 2027 e 2028, as cotações projetadas para a moeda estadunidense estão, respectivamente, em R$ 5,50 e R$ 5,52.

Já a Selic, que fechou 2025 a 15%, deve cair para 12,25% ao longo de 2026; para 10,50% em 2027; e 9,75% em 2028. A taxa básica de juros situa-se no maior nível desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano. Após chegar a 10,5% ao ano em maio do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro de 2024. A Selic chegou a 15% ao ano na reunião de junho, sendo mantida nesse nível desde então.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Fonte: Agência Brasil

Produção de petróleo e gás atinge 4,921 milhões de barris em novembro

 

A produção de petróleo e de gás natural no Brasil atingiu 4,921 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em novembro de 2025. Foram extraídos 3,773 milhões de barris por dia (bbl/d) de petróleo, o que representa uma queda de 6,4% frente ao mês anterior e aumento de 13,9% se comparado ao mesmo mês de 2024.

A produção de gás natural ficou em 182,57 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), o que significa recuo de 6,3% em relação a outubro e alta de 15,7% frente novembro de 2024. Os dados – que fazem parte do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural – foram divulgados nesta segunda-feira (5), no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Na área do pré-sal, a produção de petróleo e gás natural, no mesmo mês, ficou em 3,913 milhões de boe/d, o que representa 79,6% da quantidade produzida no Brasil.  “A produção teve uma redução de 8,5% em relação ao mês anterior e crescimento de 15,6% na comparação com o mesmo mês de 2024”, informou a ANP.

Do total, 3,024 milhões de bbl/d são de petróleo e 141,27 milhões de m³/d de gás natural por meio de 178 poços. Segundo a ANP, também em novembro, o aproveitamento de gás natural atingiu 96,9%. Para o mercado foram disponibilizados 61,87 milhões de m³/d e a queima foi de 5,71 milhões de m³/d. “Houve aumento de 5,0% na queima em relação ao mês anterior, e redução de 8,1% na comparação com novembro de 2024”, completou.

Ainda conforme a ANP, a maior parte da produção de petróleo (97,7%) e do gás natural (85,7%) foi produzida em campos marítimos. “Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 89,35% do total produzido”, disse a ANP, acrescentando que a origem da produção situa-se em 6.082 poços, sendo 539 marítimos e 5.543 terrestres.

O campo que mais produziu petróleo em novembro de 2025 foi o de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, que registrou 744,30 mil bbl/d. No gás natural, foi o campo de Mero, também na Bacia de Santos, com 40,80 milhões de m³/d.

As instalações com mais produção de petróleo foram o FPSO (sigla em inglês para unidade flutuante de produção, armazenagem e transferência de petróleo e gás) Almirante Tamandaré, no Campo de Búzios, com 239.453 bbl/d); e para o gás, o FPSO Marechal Duque de Caxias, no campo de Mero, com 12,83 milhões de m³/d. Quem quiser ter mais informações sobre o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural pode acessar o endereço.

https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins-anp/boletim-mensal-da-producao-de-petroleo-e-gas-natural

Fonte: Agência Brasil

Suíça congela bens ligados ao líder venezuelano, após prisão nos EUA

 

A Suíça congelou os bens detidos no país pelo líder da Venezuela, Nicolás Maduro, e por seus associados, informou o governo suíço nesta segunda-feira (5), após a prisão do presidente venezuelano por forças norte-americanas em Caracas e posterior transferência para os Estados Unidos. Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Suíça disse que a ordem afeta 37 pessoas. Ele afirmou ainda que o ministério não poderia fornecer detalhes sobre o valor dos bens em questão.

A medida, com efeito imediato e validade de quatro anos, visa impedir a saída de ativos potencialmente ilícitos e complementa as sanções já impostas à Venezuela desde 2018, afirmou o governo em comunicado. O congelamento de bens não afeta os membros do atual governo venezuelano, e a Suíça afirmou que buscará restituir ao povo venezuelano quaisquer fundos que se comprovem ter sido adquiridos ilicitamente.

O governo afirmou que a situação na Venezuela é instável, com vários desfechos possíveis nos próximos dias e semanas. Ao mesmo tempo, a Suíça disse estar acompanhando a situação de perto e pediu a desescalada e a moderação, oferecendo também seus bons ofícios para encontrar uma solução pacífica.

“O Conselho Federal quer garantir que quaisquer ativos adquiridos ilicitamente não possam ser transferidos para fora da Suíça na situação atual”, afirmou. O congelamento de bens foi uma medida de precaução e aplicou-se a Maduro e seus associados por serem estrangeiros politicamente expostos, afirmou o governo.

Fonte: Agência Brasil

Saque-aniversário do FGTS 2026 começa a ser liberado

 

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem se organizar para os pagamentos de 2026. Quem nasceu em janeiro e optou pela modalidade está com o valor liberado desde o dia 2 de janeiro, primeiro dia útil do mês. O saque-aniversário fica disponível por até 90 dias e pode ser feito de forma digital, pelo aplicativo do FGTS, ou presencialmente nas unidades da Caixa. A seguir, confira quem tem direito, como sacar, o calendário completo de 2026 e quanto é possível receber.

 

Quem pode sacar o FGTS em 2026?

Calendário do saque-aniversário do FGTS 2026:

O valor fica disponível a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário e pode ser retirado por até três meses.

 

Confira o calendário oficial:

 

Atenção: se o valor não for sacado dentro do prazo, o dinheiro retorna automaticamente para a conta do FGTS e só poderá ser retirado no ano seguinte.

Como sacar o FGTS pelo saque-aniversário?

O resgate pode ser feito online, em poucos minutos. Veja o passo a passo:

Também é possível sacar o valor presencialmente nas agências da Caixa, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.

O que é o saque-aniversário do FGTS?

Criado em 2020, o saque-aniversário permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês de aniversário.

A adesão é opcional e pode ser feita: Diferença entre saque-aniversário e saque-rescisão

Quanto posso receber no saque-aniversário?

O valor depende do saldo total nas contas do FGTS e segue uma tabela progressiva. A alíquota varia de 5% a 50%, com uma parcela adicional fixa.

Tabela do saque-aniversário do FGTS

 

Faixa de saldo no FGTS

 

De R$ 500,01 a R$ 1.000

De R$ 1.000,01 a R$ 5.000

De R$ 5.000,01 a R$ 10.000

De R$ 10.000,01 a R$ 15.000

De R$ 15.000,01 a R$ 20.000

 

Exemplo: quem tem R$ 1 mil no FGTS pode sacar R$ 450, sendo R$ 400 da alíquota, mais R$ 50 da parcela adicional.

 

Fui demitido. Como fica o FGTS?

 

Mesmo que o trabalhador peça a volta ao saque-rescisão, a mudança só passa a valer após dois anos de carência. Caso a demissão ocorra na vigência do saque-aniversário, será aplicada a regra dessa modalidade, com a retirada apenas da multa rescisória.

 

Uma medida provisória editada no fim do ano passado autorizou uma rodada especial de saque-aniversário para os trabalhadores demitidos sem justa causa de 1º de janeiro de 2020 a 23 de dezembro de 2025. O saldo remanescente desses empregados será pago apenas uma vez em duas rodadas. A primeira em 29 de dezembro e a segunda entre 2 e 12 de fevereiro.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo acelera fila de cirurgias e Saúde contabiliza cerca de 300 mil procedimentos em 2025

 

A redução da fila de espera alcançou grandes avanços. O Maranhão fez cerca de 300 mil procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares em unidades da rede estadual, em 2025. Sob a gestão do governador Carlos Brandão, o atendimento adotado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) possibilitou, entre 2022 e 2025, mais de 1,2 milhão de atendimentos cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares.

“O ano de 2025 foi marcado por um ano de muito trabalho, na viabilização de avanços consistentes na saúde para a população. A iniciativa executada por meio dos programas Cirurgias, aqui a fila anda, e Cuidar dos Olhos, por exemplo, só demonstra o compromisso do governo Carlos Brandão com a saúde de todos os maranhenses”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Ainda em 2025, as cirurgias do aparelho da visão ampliaram os cuidados com a saúde ocular da população. De acordo com os dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), neste ano foram contabilizados 16.122 procedimentos cirúrgicos ambulatoriais oftalmológicos. Os procedimentos alcançaram a marca de 90.049 entre os anos de 2022 e 2025.

Os programas têm intensificado a realização de procedimentos eletivos e transformado a vida de maranhenses, como o jovem Daniel Dourado, que em julho de 2024, foi submetido a procedimento de colocação de placa no fêmur esquerdo devido a uma fratura diáfise, no Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO) em Caxias.

"Desde o dia que eu cheguei, o atendimento aqui é muito bom. As equipes, nota 10, não tem o que reclamar não, muito bom mesmo. A atenção, dá para ver também que eles têm muita dedicação, que amam o que fazem", comentou Daniel na ocasião do mutirão de cirurgias ortopédicas.

Para acelerar ainda mais a realização de cirurgias no âmbito do SUS, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), fez 17.218 cirurgias, o que representa 100% proposto pelo programa. Os dados são de novembro de 2025.

Caderneta da Pessoa Idosa tem nova versão com serviços sobre saúde mental e prevenção à violência

 

O Ministério da Saúde lançou versão atualizada da Caderneta da Pessoa Idosa . O novo documento está mais didático e acessível, com linguagem simplificada, e passa a incluir informações de saúde mental, prevenção de violência, cuidados paliativos e seguridade social.

O material já pode ser acessado em versão digital no portal do Ministério da Saúde. Ainda neste ano, estará disponível, também, no aplicativo Meu SUS Digital. Além disso, uma versão física da caderneta será distribuída para todo o País.

“A Caderneta da Pessoa Idosa é uma importante aliada para acompanhar a saúde, orientar sobre cuidados, direitos e cidadania da nossa população nos territórios. Além disso, facilita o registro e a troca de informações entre os profissionais de saúde, garantindo um atendimento mais seguro e alinhado às suas reais necessidades”, reforça a secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas.

O documento foi reestruturado para ser um instrumento mais acessível, acolhedor e robusto, funcionando como um elo entre a pessoa idosa, seus familiares e as equipes de saúde. Além de organizar o histórico clínico, o material agora incorpora novos elementos que levam em consideração a diversidade e a realidade social dos mais de 32 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais.

Dentre as novidades incluídas na atualização da caderneta, destaca-se a inclusão do Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20), que permite avaliação das condições de fragilidade e necessidades específicas de cada indivíduo. Além disso, o documento contempla conteúdos com fontes maiores, utiliza ilustrações e QR Codes para direcionar o usuário e os profissionais a conteúdos complementares de educação em saúde.

Com esta atualização, o Ministério da Saúde reforça o compromisso com o cuidado à população idosa e amplia a resposta do SUS ao envelhecimento do país. Outro avanço é a inclusão do Indicador do Cuidado da Pessoa Idosa no cofinanciamento da Atenção Primária, fortalecido pelo Saúde Brasil 360° – estratégia que consolida a APS como eixo central do SUS e organiza um ciclo completo de cuidado com foco em idosos, mulheres, crianças e gestantes.

A Caderneta da Pessoa Idosa é um instrumento direcionado tanto para o cidadão quanto para o profissional de saúde, onde podem ser organizados os registros de consultas, vacinas, medicamentos e resultados de exames, bem como acessadas informações sobre direitos da pessoa idosa, alimentação saudável, serviços e telefones úteis, dentre outros.

Recolhimento do MEI sobe para R$ 81,05 em 2026

 

A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) aumentou de R$ 75,90 por mês para R$ 81,05 por mês a partir de hoje (1º), uma vez que o valor é calculado com base no salário-mínimo, que também foi reajustado. A contribuição representa 5% do novo salário mínimo, que subiu para R$ 1.621.

Pagamento

O valor é pago por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que, além da contribuição previdenciária, cobra os impostos devidos pelos MEIs.

O DAS vence todo dia 20 de cada mês. Ele pode ser emitido diretamente no Portal do Simples Nacional ou pelo App MEI, disponível para iOS e Android. Há opção também de pagar por boleto, PIX e débito automático ou outras opções oferecidas pelas instituições financeiras.

Os microempreendedores individuais (MEIs) que exercem atividades sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do comércio e indústria, têm um acréscimo de R$ 1 por mês no DAS.

Para atividades sujeitas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), os prestadores de serviços, a soma é de R$ 5. Os empreendedores que realizam os dois tipos de atividade precisam pagar os dois impostos, desembolsando R$ 6 a mais na contribuição.

MEI

O Microempreendedor Individual (MEI) é a forma mais simples de o empreendedor se formalizar, pois disponibiliza ao cadastrado um número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Uma vez formalizado como MEI, o empresário pode emitir notas fiscais com facilidade, abrir uma conta empresarial e ter acesso a empréstimos com melhores taxas de juros. Além disso, pode contribuir para a aposentadoria e receber benefícios de seguridade social. Para se tornar MEI, o faturamento anual deve ser de até R$ 81 mil por ano. Para o MEI transportador autônomo, o valor anual é de até R$ 251,6 mil.