Iniciativa ambiental apoiada pela Suzano impulsiona desenvolvimento sustentável no sul do Maranhão

 

Projeto Arranjo Territorial de Estreito e Porto Franco já beneficiou mais de 1,2 mil pessoas e contribuiu para a superação da pobreza em comunidades rurais.

Com foco na conservação ambiental e no uso sustentável dos recursos naturais, a Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do eucalipto, tem fortalecido suas iniciativas voltadas à agenda ambiental nas regiões em que atua. Baseada em uma estratégia que integra produção e conservação, a atuação da empresa está engajada em impulsionar iniciativas voltadas à redução de emissões, uso eficiente de recursos naturais e fortalecimento de cadeias sustentáveis.

A atuação da Suzano na região está alinhada à sua estratégia corporativa, que integra produção e conservação ambiental. Desde 2020, a companhia conectou mais de 214 mil hectares de áreas naturais e tem como meta alcançar 500 mil hectares conectados, contribuindo para a preservação dos biomas brasileiros. Além disso, 90% da energia consumida pela fábrica maranhense é proveniente de fontes renováveis, e mais de 1,1 milhão de hectares são destinados à conservação ambiental.

Esse compromisso se materializa em iniciativas territoriais como o Arranjo Territorial de Estreito e Porto Franco, no Maranhão. O projeto é uma ação da Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativista de Estreito - COOPAEMA, que promove o desenvolvimento sustentável por meio do fortalecimento de cadeias produtivas locais, do incentivo a práticas agroecológicas e do agroextrativismo (coleta de recursos naturais como o coco babaçu e o açaí). O trabalho contribui para a geração de renda de comunidades da região e evidencia a integração entre desenvolvimento social e preservação.

Parceria que gera rentabilidade

A Suzano tem como compromisso contribuir para a retirada de 200 mil pessoas da linha da pobreza até 2030 nos territórios onde atua, com foco na geração de renda para populações em situação de vulnerabilidade social. O Arranjo Territorial de Estreito e Porto Franco já movimentou R$ 2,2 milhões em geração de renda e beneficiou cerca de 1.202 pessoas, considerando impactos diretos e indiretos.

Do total de participantes, 975 pessoas superaram a linha da pobreza, número que ultrapassa a meta inicial do projeto, estabelecida em 800 beneficiários(as). Além disso, cerca de 84% dos(as) participantes se declaram financeiramente independentes ou responsáveis pela renda familiar, reforçando o impacto socioeconômico da iniciativa. A beneficiária do projeto, Carlene de Assunção, de 44 anos, moradora da comunidade Porto Alegre, na zona rural de Estreito (MA), começou como participante e hoje integra a cooperativa como sócia. Segundo a beneficiária, antes do projeto, os principais desafios eram a falta de insumos, de acompanhamento técnico e de apoio para o preparo da terra. “O que me motivou a participar foi ver o compromisso da Suzano com as comunidades. A gente percebe que é uma atividade séria, que realmente quer ajudar quem já vive e trabalha no campo, trazendo uma nova forma de trabalhar com a terra, com orientação técnica, o que facilitou muito nosso trabalho.” Para Carlene, a iniciativa representa mais do que apoio técnico. “É o acolhimento de uma empresa multinacional que tem um olhar diferenciado para a agricultura familiar. Os pequenos produtores, que colocam alimento na mesa de muita gente, passam a ser valorizados.” conta.

Ao apoiar iniciativas que aliam produção sustentável e conservação, a Suzano contribui para o fortalecimento da bioeconomia e para a promoção de soluções que geram impacto positivo nas regiões onde atua. “Reforçamos nosso compromisso com a sustentabilidade e seguimos investindo em ações que conciliam desenvolvimento econômico, conservação ambiental e melhoria da qualidade de vida das comunidades.”, destaca Paulo Rocha, coordenador de desenvolvimento social da Suzano. 

As informações detalhadas sobre conservação, uso sustentável e biodiversidade e demais compromissos socioambientais da companhia estão disponíveis no Relatório de Sustentabilidade 2025. Para saber mais, acesse: https://www.suzano.com.br/relatorios-de-sustentabilidade/relatorio-suzano-2025.

Sobre a Suzano

A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores fabricantes de papéis da América Latina e líder no segmento de papel higiênico no Brasil. A companhia adota as melhores práticas de inovação e sustentabilidade para desenvolver produtos e soluções a partir de matéria-prima renovável. Os produtos da Suzano estão presentes na vida de mais de 2 bilhões de pessoas, cerca de 25% da população mundial, e incluem celulose; itens para higiene pessoal como papel higiênico e guardanapos; papéis para embalagens, copos e canudos; papéis para imprimir e escrever, entre outros produtos desenvolvidos para atender à crescente necessidade do planeta por itens mais sustentáveis. Entre suas marcas no Brasil estão Neve®, Pólen®, Suzano Report®, Mimmo®, entre outras. Com sede no Brasil e operações na América Latina, América do Norte, Europa e Ásia, a empresa tem mais de 100 anos de história e ações negociadas nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais em:

https://www.suzano.com.br

Assessoria de Imprensa Suzano

Local da prova prática do Revalida já está disponível para consulta

 

O momento aguardado por milhares de médicos formados no exterior chegou: o local da prova prática do Revalida 2025/2 já está liberado para consulta. Quem aguarda essa segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira encontra, agora, detalhes do endereço, datas e horários diretamente no Cartão de Confirmação da Inscrição. Essa consulta é fundamental para que os candidatos se organizem com antecedência e evitem imprevistos no dia da prova. Saiba, a seguir, como consultar o seu local de prova e outras informações importantes.

 

Como consultar o local da prova prática

 

O Cartão de Confirmação da Inscrição está disponível desde segunda-feira, dia 11, na Página do Participante no Sistema Revalida. O acesso é simples: basta entrar no site do Inep e realizar o login utilizando os dados da conta Gov.br. Com essas informações, o candidato terá em mãos o endereço completo onde realizará sua avaliação. Vale reforçar que consultar o local de prova com antecedência ajuda a evitar surpresas e permite que o participante planeje melhor o deslocamento, verifique o trajeto e organize os horários com mais segurança. Afinal, um atraso pode comprometer todo o esforço dedicado ao Revalida ao longo de meses.

 

O que o Cartão de Confirmação traz para o participante

Além de informar o local da prova, o documento traz outros dados importantes, como:

 

Data e horário da avaliação;

Quantidade de estações a serem percorridas;

Confirmação de atendimento especial, se solicitado;

Confirmação do uso de nome social, quando aplicado;

 

Número de inscrição individual.

Com todas essas informações reunidas, o cartão se torna fundamental para uma preparação mais organizada. Por isso, mantê-lo em mãos e conferir todos os dados com antecedência é uma medida importante para quem busca mais segurança no dia do exame.

 

Quem pode realizar a prova prática do Revalida 2025/2?

 

Conforme o edital, apenas os candidatos que foram aprovados na primeira etapa do exame realizada em outubro do ano anterior poderão avançar para a etapa prática. Esta fase ocorrerá nos dias 16 e 17 de maio de 2026, sábado e domingo, garantindo oportunidade a todos que já demonstraram conhecimentos teóricos de acordo com as exigências brasileiras.

 

A segunda etapa concentra-se em avaliar competências e habilidades indispensáveis para o exercício da medicina no país. Esse exame é prioridade para médicos estrangeiros e até mesmo brasileiros que estudaram medicina no exterior e buscam reconhecimento do diploma, possibilitando atuação em território nacional.

 

Como funciona a segunda etapa: detalhes da prova prática

 

No dia da aplicação, cada participante passará por dez estações de simulação ao longo dos dois dias de prova, sendo cinco por dia. Cada estação terá duração de 10 minutos, totalizando 100 pontos. Durante as estações, os candidatos deverão realizar tarefas específicas e simuladas, que abrangem diferentes áreas da medicina:

 

Clínica médica;

Cirurgia;

Ginecologia e obstetrícia;

Pediatria;

Medicina de família e comunidade.

Além disso, a prova inclui desafios interdisciplinares, abordando aspectos de saúde coletiva e saúde mental, exigindo raciocínio clínico, habilidade prática e postura adequada ao atendimento real.

 

Pontos mais cobrados na prova prática

 

As estações costumam abordar situações corriqueiras da medicina, como manejo de pacientes crônicos, procedimentos emergenciais, orientação em saúde pública e assistência humanizada. Além das habilidades técnicas, é comum a avaliação do raciocínio clínico, conduta ética e comunicação com os pacientes e equipe multidisciplinar.

 

Importância do Revalida para a atuação médica no Brasil

 

O Revalida não é um concurso, mas sim um exame que atesta se o médico formado no exterior possui a formação equivalente às universidades brasileiras. O objetivo do exame é certificar que os conhecimentos práticos e teóricos dos participantes estão alinhados às normativas e legislações brasileiras, em especial às Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Medicina. A revalidação de diplomas médicos ocorre em instituições públicas de ensino superior que aderem ao Revalida. Só após a aprovação completa no exame é que o diploma poderá ser utilizado para o exercício da medicina no Brasil.

 

O que levar e recomendações para o dia do exame

 

Apesar de o Cartão de Confirmação não ser oficialmente obrigatório, é recomendado levá-lo impresso ou salvo em um dispositivo eletrônico. Além disso, leve documento oficial com foto (como RG ou passaporte), caneta esferográfica preta e todos os itens permitidos pelo edital. Confira previamente a rota até o local indicado. O tempo de deslocamento pode variar conforme a cidade e o trânsito, então planeje-se para chegar com antecedência de, pelo menos, uma hora do horário de abertura dos portões.

 

Dicas para quem vai prestar a prova prática do Revalida

Consulte o local com antecedência e faça um teste de rota;

Separe toda a documentação recomendada na véspera;

Mantenha a calma e foque na resolução dos casos presentes em cada estação;

Cuide da alimentação e do descanso nos dias anteriores ao exame;

Caso precise de atendimento especial, confira se a informação está correta no Cartão de Confirmação.

Com o local da prova prática já disponível para consulta, os candidatos ao Revalida 2025/2 entram em uma etapa decisiva. Nesta reta final, organização, planejamento e foco são fundamentais para garantir uma participação tranquila e segura.

 

https://revalida.inep.gov.br/revalida/

EUA e China avançam para cortar US$ 30 bi em tarifas

 

Os presidentes dos EUA, Donald Trump, e da China, Xi Jinping, devem se reunir nesta semana para avançar em um mecanismo de comércio administrado para bens não sensíveis. A iniciativa, formalmente abordada em março, busca otimizar o fluxo de produtos e reduzir tensões econômicas, com cada lado identificando cerca de US$ 30 bilhões em bens para possíveis cortes de tarifas. Este movimento, fundamental para as relações econômicas globais, sinaliza uma mudança de postura de Washington, que agora foca em metas numéricas de comércio e na busca por equilíbrio, sem exigir de Pequim uma alteração em seu modelo econômico. Tal acordo pode ter um impacto direto na cadeia de suprimentos global e nos custos para consumidores.

O chamado “Conselho de Comércio” foi proposto primeiramente pelo representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, em março, como um pacto essencial a ser entregue na cúpula desta semana entre os presidentes Donald Trump e Xi Jinping.

Os detalhes do plano ainda permanecem em construção, mas uma alteração significativa em relação a diálogos anteriores é evidente: Washington não exige mais que Pequim mude seu modelo econômico, que é orientado pelo Estado e pela exportação, para se assemelhar mais ao modelo norte-americano, pautado pelo mercado e pelo consumo.

Em vez disso, o esforço se concentra em atingir metas comerciais quantificáveis em setores não estratégicos, enquanto mantém tarifas abrangentes e controles de exportação sobre tecnologias consideradas sensíveis à segurança nacional.

ABORDAGEM ADAPTATIVA

Jamieson Greer, representante de Comércio dos EUA, explicou à Fox Business Network na semana passada a nova perspectiva. “Não se trata de uma situação em que vamos fazer com que a China mude sua forma de governar, de administrar sua economia”, afirmou. “Tudo isso está embutido no sistema deles, mas acho que existe um mundo em que descobrimos onde podemos otimizar o comércio entre a China e os Estados Unidos para obter mais equilíbrio.”

Greer comparou o novo mecanismo a um “adaptador” de tomada, capaz de conectar dois sistemas econômicos que, de outra forma, seriam incompatíveis.

Na quarta-feira, 13 de maio de 2026, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, e o vice-primeiro-ministro chinês, He Lifeng, reuniram-se por três horas em Incheon, na Coreia do Sul. O objetivo era estabelecer as bases finais das propostas econômicas que Trump e Xi discutirão em Pequim. Contudo, as duas principais autoridades econômicas não emitiram qualquer declaração sobre a reunião preliminar.

Quatro fontes ligadas aos objetivos do governo Trump indicaram a expectativa de um acordo para a redução de US$30 bilhões em barreiras comerciais de cada lado, inaugurando o novo mecanismo. Ainda não está claro, porém, se produtos específicos serão definidos pelos presidentes Trump e Xi, ou se essa tarefa será delegada a reuniões subsequentes.

Wendy Cutler, ex-negociadora do Escritório do Representante de Comércio dos EUA e diretora do Asia Society Policy Center em Washington, observou que ambos os lados “estão se unindo” em torno de uma cesta de mercadorias avaliada entre US$30 bilhões e US$50 bilhões para a redução de tarifas ou outras barreiras.

“A cesta não sensível é agora uma parte muito pequena de nosso comércio geral com a China. Portanto, talvez esse Conselho de Comércio comece com isso e se expanda no futuro”, disse Cutler em um fórum virtual da Asia Society na terça-feira.

O comércio bidirecional de mercadorias entre os EUA e a China diminuiu 29%, passando de US$582 bilhões em 2024 para US$415 bilhões. O déficit comercial norte-americano, por sua vez, caiu quase 32%, atingindo US$202 bilhões em 2025, o menor valor em duas décadas, conforme dados do Departamento do Censo dos EUA.

Tanto o escritório do Representante Comercial dos EUA quanto o Tesouro norte-americano preferiram não comentar sobre o mecanismo proposto antes da cúpula em Pequim.

A China evitou adotar o apelido “Conselho de Comércio”, afirmando em março que os dois lados haviam “concordado em explorar o estabelecimento de mecanismos de trabalho para expandir a cooperação econômica e comercial”, sem fornecer mais detalhes.

ENERGIA E AGRICULTURA EM FOCO

Com o objetivo dos EUA de impulsionar as vendas de energia e produtos agrícolas para a China, as tarifas de Pequim sobre essas commodities representam um ponto-chave de negociação.

Atualmente, a China mantém uma tarifa geral extra de 10% sobre todas as importações dos EUA, um percentual equivalente à tarifa temporária de 10% aplicada pelos norte-americanos sobre os produtos chineses.

Além dessa taxa e das tarifas pré-existentes de “nação mais favorecida”, Pequim impõe taxas retaliatórias sobre as importações dos EUA, que incluem 10% sobre o petróleo bruto, 15% sobre o gás natural liquefeito, 15% sobre o carvão e até 55% sobre a carne bovina.

Os EUA, por sua vez, aplicam tarifas de 7,5% sobre uma série de produtos de consumo chineses, impostas em 2019, no auge da guerra comercial no primeiro mandato de Trump. Essa lista abrange televisores de tela plana, dispositivos de memória flash, alto-falantes inteligentes, fones de ouvido Bluetooth, roupas de cama e impressoras multifuncionais, além de diversos tipos de calçados. A tarifa global temporária de 10% dos EUA, com previsão de expirar em julho, é adicionada a essas taxas.

TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica

 

Especialistas em tecnologia da informação retornaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (13) para fazer o teste de criptografia das propostas que sugeriram em dezembro para aprimorar a segurança da urna eletrônica. Até a próxima sexta-feira (15), os pesquisadores realizaram novos testes em busca de possíveis vulnerabilidades nos equipamentos.

A primeira fase de testes ocorreu entre os dias 1º e 5 de dezembro. De acordo com o TSE, os especialistas não encontraram inconsistências relevantes e garantiram que a segurança do sistema de votação continua integralmente. Ainda assim, foram feitas diversas sugestões para aprimorar o sistema eletrônico de votação.

Os investigadores agora vão validar se as propostas foram de fatos revolucionários pela Justiça Eleitoral. Uma das principais preocupações, por exemplo, é reforçar a integridade e o sigilo do voto. O primeiro turno das eleições de 2026 será em 4 de outubro. O segundo turno está previsto para 25 de outubro.

Governador Carlos Brandão participa da posse dos ministros Nunes Marques e André Mendonça no comando do TSE

 

Ministros eleitos conduzirão as Eleições Gerais de 2026 e terá mandato de dois anos.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou da posse dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade aconteceu na terça-feira (12), na sede da Corte Eleitoral, em Brasília (DF).

A nova gestão do TSE assume para um mandato de dois anos - até 2028 - e vai comandar as eleições gerais de 2026, quando serão escolhidos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República, em outubro deste ano. A nova gestão assume após o biênio presidido pela ministra Cármen Lúcia, responsável pelas eleições municipais em 2024.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão desejou aos ministros êxito na missão de seguir fortalecendo a democracia brasileira.

“Neste momento de eleição, a gente precisa apoiar e fortalecer as instituições democráticas para que o período eleitoral seja bem conduzido. Neste sentido, estou muito tranquilo, pois esta Corte já mostrou sua capacidade de garantir e vontade das urnas e os ministros Nunes Marques e André Mendonça, que assumem hoje, vão realizar um excelente trabalho, afinal, são dois ministros de renome nacional e respeito junto à sociedade brasileira”, assinalou Brandão.

Em seu discurso de posse, o ministro Nunes Marques abordou diversas temáticas e ressaltou a importância de a Corte lidar com os desafios da inteligência artificial.

“Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem antes atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve apenas nas ruas, mas também no ambiente digital. Por isso, temos como desafio o uso exponencial da inteligência artificial, que pode trazer problemas em caso de utilização inadequada. Vamos atuar com independência, equilíbrio e prudência, sem omissão diante de ameaças concretas ao processo democrático, mas também sem incorrer em excessos”, enfatizou Nunes Marques.

A sucessão na Presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte Eleitoral. O modelo de rodízio entre magistrados do STF integra a tradição institucional do Tribunal e busca assegurar alternância na condução dos trabalhos, estabilidade administrativa e continuidade das ações voltadas à realização das eleições.

Perfil dos ministros

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello. Antes de chegar à Suprema Corte, construiu trajetória na magistratura federal como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exercido a advocacia por aproximadamente 15 anos.

Também com 53 anos, André Mendonça nasceu em Santos (SP) e passou a integrar o STF em dezembro de 2021. Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou em duas ocasiões, além de ter exercido a função de ministro da Justiça e Segurança Pública.

PRÉ-JUNINO 2026 promete grande esquenta para o São João em Açailândia

 

A Prefeitura de Açailândia realiza, neste sábado, dia 16 de maio, a partir das 19h, na Arena Cultural, o PRÉ-JUNINO 2026, evento que marca oficialmente o início do clima junino no município.

A programação contará com apresentações de quadrilhas juninas da cidade e da região, reunindo cultura, tradição, música e muita animação em uma grande celebração popular que antecede os festejos de São João.

O evento tem como objetivo valorizar a cultura nordestina, fortalecer os grupos juninos e proporcionar um momento de lazer e integração para a população açailandense.

Além das apresentações, o espaço contará com arquibancada para o público, garantindo mais conforto para que as famílias possam acompanhar toda a programação e prestigiar os grupos participantes.

O Pré-Junino também reforça o incentivo às manifestações culturais locais, promovendo espaço para que quadrilhas e brincantes possam apresentar um pouco do trabalho e da dedicação que movimentam o período junino todos os anos.

A expectativa é reunir um grande público na Arena Cultural para viver o maior esquenta junino da região.

Data: 16 de maio

Horário: 19h

Local: Arena Cultural

Em Estreito, Orleans Brandão dialoga com população, visita obras e destaca serviços estaduais realizados na cidade

 

Em continuidade à agenda de diálogos com a população maranhense, o pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, esteve no município de Estreito, nesta terça-feira (12), durante os atos comemorativos pelo aniversário de 44 anos da cidade. Acompanhado pelo prefeito Léo Cunha, ele cumpriu uma série de compromissos voltados à escuta das demandas locais, visita a obras e ao fortalecimento de apoios ao seu projeto político por parte das lideranças da região.

A agenda incluiu visitas a importantes investimentos em infraestrutura esportiva e urbana promovidos pelo Governo do Estado na cidade, como a Areninha Esportiva e as obras de revitalização da Orla de Estreito. Visitou também a área onde será construído o novo hospital municipal, que contará com 10 leitos de UTI.

Na ocasião, ele parabenizou os estreitenses, agradeceu a acolhida calorosa e reforçou o compromisso com a melhoria das condições de vida da população, destacando a importância do município para o crescimento do Maranhão, especialmente por sua localização privilegiada para logística, presença de indústrias e pelo comércio pujante.

“Mas a maior riqueza desta terra são as pessoas, gente trabalhadora que muito contribui para o desenvolvimento do município e do nosso estado. Por isso afirmo que quero seguir trabalhando por essa gente e por essa cidade tão querida, a qual parabenizo por seus 44 anos”, frisou.

Ao destacar os investimentos realizados pelo governo estadual em Estreito, principalmente quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão reforçou a importância de iniciativas que unem qualidade de vida e desenvolvimento econômico e social. A Orla de Estreito, localizada na Avenida Beira Rio, é uma dessas iniciativas. Ao visitar as obras de revitalização do espaço, ele destacou o impacto positivo das intervenções que transformam o local em uma área moderna voltada para o lazer, o turismo e a convivência social.

A Areninha Esportiva de Estreito também foi outro ponto visitado por Orleans. O espaço, que será inaugurado no próximo sábado (16), foi projetado para incentivar a prática esportiva e promover o lazer e a convivência comunitária, contando com campo de futebol, pista de caminhada, áreas acessíveis, praça de convivência e sistema de iluminação eficiente para uso noturno.

Além disso, Orleans lembrou que o município acaba de receber o anúncio de construção de um Centro de Hemodiálise, que será inaugurado ainda este ano.

Investimentos

O prefeito de Estreito, Léo Cunha, destacou a parceria e o compromisso de Orleans Brandão com o município, agradecendo pelo empenho na viabilização de importantes investimentos para a cidade.

“Quero começar agradecendo a você, Orleans, uma pessoa por quem tenho respeito e carinho, porque acompanhamos de perto o quanto você lutou por Estreito para trazer benefícios ao nosso município. As obras estão aí para mostrar esse compromisso, e nós somos muito gratos pelo seu empenho. O que estamos vivendo agora na saúde é motivo de grande comemoração: vamos receber um hospital novo, completo, com UTIs, algo que a nossa população sonha há muitos anos e que, em breve, será uma realidade”, disse Léo Cunha.

Participaram ainda da visita o deputado Antônio Pereira, o ex-secretário de Saúde Tiago Fernandes, vereadores municipais e outras lideranças da região.

Governo anuncia fim da “taxa das blusinhas” e volta da isenção para compras internacionais de até US$ 50

 

Mudança entra em vigor nesta quarta-feira (13) após medida provisória assinada pelo presidente Lula.

O Governo Federal do Brasil anunciou o fim da chamada “taxa das blusinhas”, nome popular dado ao imposto de importação de 20% cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por meio do programa Remessa Conforme.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, a isenção voltará a valer a partir desta quarta-feira (13). A mudança foi incluída em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será publicada no Diário Oficial da União.

A cobrança havia começado em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional. A medida foi defendida por setores da indústria nacional, que alegavam desigualdade tributária entre empresas brasileiras e plataformas internacionais de comércio eletrônico.

Além do imposto federal, estados também haviam aumentado o ICMS sobre essas compras para 20%, elevando ainda mais o custo final para consumidores. Mesmo bastante criticada por consumidores devido ao aumento no preço de produtos importados populares, a cobrança gerou crescimento na arrecadação do governo. Dados da Receita Federal apontam que, entre janeiro e abril de 2026, foram arrecadados R$ 1,78 bilhão com o imposto, alta de 25% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Em 2025, a arrecadação total chegou a R$ 5 bilhões, considerado um recorde histórico.

Nos últimos dias, integrantes do governo já indicavam que o tema vinha sendo debatido internamente. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou recentemente que havia discussão sobre a possibilidade de rever a cobrança, desde que fossem mantidos os avanços do programa Remessa Conforme. Já o vice-presidente Geraldo Alckmin havia defendido anteriormente a medida como forma de proteger a indústria nacional diante da concorrência de produtos importados de baixo custo.

Entidades ligadas ao comércio e à indústria também se posicionaram favoravelmente à taxação nos últimos meses, argumentando que ela ajudava a reduzir diferenças tributárias entre empresas brasileiras e plataformas estrangeiras. A arrecadação obtida com o imposto vinha sendo considerada importante para o esforço do governo em atingir a meta fiscal prevista para 2026, estimada em superávit de 0,25% do PIB. Apesar disso, a previsão oficial ainda aponta déficit próximo de R$ 60 bilhões no próximo ano.

 

Febraban alerta para golpe do falso emprego

 

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou comunicado nesta terça-feira (12) alertando para o golpe do falso emprego. Segundo a entidade, criminosos assediam pessoas que estão procurando trabalho e oferecem o que parece ser “uma vaga imperdível”. A oferta enganosa é isca para capturar dados de candidatos.

De acordo com a Febraban, criminosos se passam por falsos recrutadores e também como integrantes de falsas agências de emprego enviando mensagens por WhatsApp, e-mail ou em redes sociais. “Assim, obtêm fotos das vítimas, imagens de documentos, informações bancárias e assinaturas digitais”, alerta. Além de dados, os golpistas podem pedir dinheiro para pagamento de taxa de inscrição, realização de falsos exames médicos ou pagamento de curso preparatório para a vaga que não existe.

Os riscos, além de perder dinheiro imediatamente com essas despesas fictícias, são as vítimas terem sua imagem usada em autenticações biométricas e, junto com documentos informações bancárias, os criminosos levantarem financiamentos em nome das pessoas que caíram no golpe.

No golpe do falso emprego, os criminosos cometem estelionato, que é a vantagem ilícita para si ou para outra pessoa em prejuízo da vítima, furto mediante fraude e apropriação indébita. Os três delitos estão previstos no Código Penal.

No comunicado, a Febraban faz cinco recomendações para não cair no golpe do falso emprego: Não efetue qualquer tipo de pagamento zero: taxa de inscrição, exames ou cursos pré-contratação. Desconfie de processos seletivos simplificados e da oferta de salários muito acima da média do mercado para as funções descritas.

 Antes de abrir links indicados em mensagens, verifique diretamente no site ou nas redes sociais da empresa se a vaga existe de fato. Confirme se o recrutador é autêntico e possui conexões reais. Se receber mensagens por e-mail verifique se o endereço é corporativo.  Não envie foto de documento, dados bancários ou assinatura digital sem ter certeza da idoneidade da empresa.

 

Aprovada pelo Senado MP da renovação automática da CNH para bons condutores

 

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas a pontuação nos 12 meses anteriores.

Além da renovação automática, o texto aprovado faz outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Permite, por exemplo, a emissão física ou digital da CNH, a critério do condutor. A proposta mantém os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica para todos os condutores, mas determina que o preço será único e fixado por órgão de trânsito da União. O valor será atualizado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Como o Legislativo fez alterações no texto, a matéria aprovada foi um projeto de lei de conversão (PLV 3/2026), que seguirá para sanção presidencial. O texto aprovado é a versão do senador Renan Filho (MDB-AL), relator da comissão mista que analisou a MP 1.327/2025. Ele fez vários ajustes em relação à versão enviada ao Congresso pelo Poder Executivo.

— Nós simplificamos, desburocratizamos e barateamos a Carteira Nacional de Habilitação. Isso é um fato histórico, porque a burocracia no Brasil afasta as pessoas de muitas coisas, até do mercado de trabalho. Ao dificultar o cidadão de ter a sua própria Carteira Nacional de Habilitação, o país dificulta o acesso ao mercado de trabalho — disse Renan Filho no Plenário.

De acordo com o relator, a média de idade de quem tira a primeira habilitação no Brasil é de 27 anos. Segundo dados citados por Renan Filho, na média, são necessários mais 10 anos para obter a habilitação para dirigir um caminhão de grande porte.

— É por isso que o Brasil vive, de certa maneira, um apagão de motoristas de caminhão, especialmente os caminhões de grande porte. Ao facilitar a habilitação para a idade certa, mais próxima dos 18 anos, nós vamos criar um novo mercado em diversas profissões, inclusive para motoristas de caminhão — analisou o relator.

Os senadores Dr. Hiran (PP-RR), Randolfe Rodrigues (PT-AC), Eduardo Braga (MDB-AM) e Alan Rick (Republicanos-AC) elogiaram as mudanças. Hiran disse que o entendimento entre governo e oposição resultará em economia para os brasileiros. Braga ressaltou que a futura lei vai desburocratizar a CNH.

— Nós estamos transformando em lei uma ideia excepcional, para que possamos facilitar o acesso à CNH sem abrir mão da segurança médica na renovação — disse Braga.

Renovação automática

O texto aprovado permite a renovação automática da CNH e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para condutores cadastrados no RNPC, mas o condutor continuará obrigado a fazer os exames de aptidão física e mental. A regra não vale para condutores com 70 anos ou mais nem para aqueles que tenham prazo de renovação dos exames reduzido por recomendação médica. Para os de 50 anos ou mais, a renovação automática só poderá ser usada uma vez.

Exames

O candidato à habilitação deverá fazer exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, conforme norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A avaliação psicológica será exigida para quem busca a primeira habilitação e para o condutor que pretenda exercer atividade remunerada com o veículo.

Os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica serão feitos, respectivamente, por médicos e psicólogos peritos examinadores. Esses profissionais deverão ser especialistas em medicina do tráfego ou em psicologia do trânsito, conferida pelo respectivo conselho profissional, nos termos de regulação do Contran.

Os demais exames exigidos no processo de habilitação, como os de legislação, primeiros socorros e direção veicular, ficarão a cargo do órgão executivo de trânsito. Também inclui na legislação os exames de legislação, prática de primeiros socorros e de direção veicular.

Tarifa única

Os valores dos exames de aptidão física e mental e da avaliação psicológica deverão observar preço público fixado pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito, antigo Denatran), conforme regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). O governo federal argumenta que a medida busca acabar com a diferença de custos para obtenção da habilitação no país. Os valores dos exames deixarão de seguir tabelas estaduais discrepantes.

O Poder Executivo acrescenta que a obtenção da CNH no Brasil é um processo oneroso e burocrático, que cria barreiras de acesso e contribui para a informalidade. A proposta, segundo o governo, busca reduzir custos, ampliar a formalização de condutores e promover inclusão social, eliminando assimetrias regionais.

Documento digital

A CNH continua tendo fé pública e equivale a documento de identidade em todo o território nacional. Mas, agora, o condutor poderá escolher se deseja a CNH em meio físico, digital ou ambos.

Emendas

Foram apresentadas 221 emendas à medida provisória. O relator acolheu parcialmente uma delas, para manter a exigência dos exames de aptidão física e mental na renovação automática da habilitação, e rejeitou as demais. Para Renan Filho, o PLV mantém os objetivos centrais da medida provisória: a modernização do sistema, a redução de custos para a população, a racionalização regulatória, a transformação digital dos serviços públicos e o fortalecimento de políticas públicas baseadas em incentivos ao comportamento seguro no trânsito.

Com informações da Agência Câmara

Fonte: Agência Senado

Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova Comissão de Educação

 

As escolas poderão ser obrigadas a informar os alunos sobre seus direitos e os canais de denúncia e ajuda. É o que determina o PL 4.161/2025, aprovado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Educação e Cultura (CE). O texto recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e segue para análise no Plenário.

De autoria da Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir, entre as incumbências das escolas, ações de conscientização e a divulgação, para crianças e adolescentes, dos canais de proteção infantil, como o Disque 100.

De acordo com a relatora, o objetivo é fortalecer o papel da escola na prevenção e no enfrentamento à violência, levando aos alunos conhecimento sobre seus direitos e sobre formas de identificar situações de abuso. O texto também trata da capacitação de profissionais da educação para reconhecer sinais de violência e agir adequadamente. E propõe maior articulação entre escolas e órgãos de proteção no enfrentamento da violência infantil.

Proteção integral

A proposta teve origem no relatório de uma diligência externa realizada em Roraima, denominada Operação Acolhida e Território Yanomami. Durante a missão, foram colhidas denúncias sobre abusos, exploração sexual e estupros de crianças indígenas e migrantes. A diligência constatou ainda a ineficiência na articulação entre os órgãos de proteção e a sobrecarga dos equipamentos públicos na região.

O relatório da senadora Leila Barros destaca dados do Atlas da Violência de 2025, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo o levantamento, entre 2013 e 2023, mais de 98 mil crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio no Brasil. No mesmo período, foram notificados cerca de 1 milhão de atos de violência contra pessoas de zero a 19 anos.

A análise aponta que o ambiente doméstico é o local onde ocorre a maior parte dessas agressões. Na faixa etária de zero a quatro anos, as residências representam 67,8% dos casos de violência notificados. Entre crianças de cinco a 14 anos, o índice é de 65,9%, e cai para 48,4% na faixa entre 15 e 19 anos. Os registros de violência retomaram o crescimento a partir de 2021, após uma queda pontual no primeiro ano da pandemia.

Para Leila, a escola deve assumir um compromisso ativo na proteção integral dos alunos, servindo como um ponto de apoio fundamental para interromper ciclos de violência que muitas vezes ocorrem dentro de casa. Ela afirma que o fortalecimento do compromisso escolar é urgente diante da fragilidade do poder público em diversas regiões.

— É preciso que a educação escolar assuma um compromisso cada vez mais ativo no esforço coletivo de proteção de nossas crianças e adolescentes — afirmou Leila no relatório, lido pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Aparato normativo

A legislação já conta com instrumentos de combate à violência, como o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Lei 13.185, de 2015), o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Lei 14.643, de 2023) e a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei 14.819, de 2024). Além disso, a Lei 13.010, de 2014, prevê que temas de direitos humanos e prevenção à violência sejam tratados de forma transversal nos currículos.

 

Mas o projeto visa dar mais visibilidade ao tema e responder à necessidade de difundir aos alunos informações diretas sobre como denunciar crimes.

 

Fonte: Agência Senado

Nordeste tem previsão de chuva forte nesta terça (12)

 

A previsão do tempo para esta terça-feira (12) indica continuidade das chuvas em parte do Nordeste. Estados como Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Maranhão seguem em alerta para pancadas moderadas e fortes ao longo do dia, principalmente em áreas próximas ao litoral. Enquanto o Nordeste enfrenta instabilidades provocadas pela umidade vinda do oceano, a massa de ar polar continua derrubando as temperaturas no Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste do Brasil. Além disso, o contraste entre o ar frio e o calor favorece mudanças no clima em diferentes regiões do país.

Litoral do Nordeste segue com risco de temporais

A circulação de ventos sobre o oceano mantém o céu carregado entre o Rio Grande do Norte e a Bahia. Por isso, a previsão aponta chuva em diferentes momentos do dia, com possibilidade de temporais isolados em áreas litorâneas.

No Rio Grande do Norte, cidades da faixa leste devem registrar aumento de nuvens e pancadas de intensidade moderada. Da mesma forma, o cenário também deve atingir áreas da Paraíba e do Ceará. Entre a Paraíba e Alagoas, o risco de chuva forte aumenta ao longo desta terça-feira. Além disso, Sergipe e o litoral sul da Bahia continuam com previsão de instabilidade.

Interior nordestino terá tempo seco e calor

Em áreas do interior do Nordeste, o tempo continua seco e quente durante a tarde. No entanto, a umidade relativa do ar deve ficar abaixo dos 30% em partes do Maranhão, Piauí e oeste da Bahia. Além disso, as temperaturas seguem elevadas em municípios afastados do litoral, principalmente no período da tarde. Por esse motivo, especialistas recomendam reforço na hidratação e evitar exposição prolongada ao sol.

Massa polar mantém frio no Sul e Sudeste

A massa de ar polar segue atuando no centro-sul do país. Com isso, há previsão de geada em áreas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná durante o amanhecer. Nas regiões serranas do Sul, os termômetros podem se aproximar de 0°C nas primeiras horas do dia. Além disso, o frio também permanece em áreas do interior paulista e do sul de Minas Gerais. Na capital paulista, a máxima prevista é de 22°C. Já Porto Alegre e Curitiba devem registrar máxima de 19°C ao longo desta terça-feira.

Região Norte continua com chuva intensa

Estados como Amazonas, Pará, Roraima e Amapá seguem com previsão de pancadas fortes e temporais isolados. Enquanto isso, os maiores acumulados devem ocorrer no interior do Amazonas e no sudoeste do Pará. Por outro lado, Acre, Rondônia e parte do Tocantins terão tempo mais firme nesta terça-feira. Ainda assim, o calor continua predominando em grande parte da Região Norte.