Estudo da Fundação
Getúlio Vargas apresenta avanços das ações do programa estadual instituído há
um ano e que permanece entregando cartões a beneficiários.
Estudo da Fundação
Getúlio Vargas (FGV) mostra que o Programa Maranhão Livre da Fome já retirou
333.945 mil pessoas da extrema pobreza em todo o estado, o que significa 73.192
famílias. O levantamento foi solicitado pela Secretaria de Estado de
Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e pelo Instituto Maranhense de
Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o que permitiu confirmar a
efetividade do programa e fornecer subsídios para o monitoramento das ações,
identificando possíveis gargalos de atendimento.
As análises mostram
que o Maranhão Livre da Fome está alcançando o público-alvo e mudando a vida de
milhares de maranhenses que antes estavam abaixo da linha pobreza, mesmo já
tendo acesso a benefícios sociais. O programa estadual corresponde a um auxílio
de R$ 300,00 para as famílias que já recebem o Bolsa Família, mas, ainda assim,
ao dividir a renda entre cada pessoa da família, o valor ficava inferior a R$
218,00.
Além do incremento de
R$ 300,00, as famílias atendidas pelo programa estadual recebem um complemento
no valor de R$ 50,00 para cada criança de 0 a 6 anos de idade e R$ 100,00 por
pessoa com deficiência. Há ainda o pagamento de R$ 200,00 para quem concluir
curso de qualificação profissional, além de acompanhamento de saúde e
assistência para toda a família.
O governador Carlos
Brandão lembrou que, quando assumiu o governo, recebeu uma visita da Fundação
Getúlio Vargas e do IBGE, quando lhe foi relatado que o estado tinha 1,5 milhão
de pessoas na extrema pobreza. Foi a partir desse encontro que várias ações
foram reforçadas e outras criadas, impactando na retirada de 1 milhão de
pessoas da extrema pobreza já antes mesmo da implantação do programa. Em
seguida, foi criado o Maranhão Livre da Fome para alcançar as mais 500 mil
pessoas que continuavam passando fome.
“Hoje eu recebi uma
excelente notícia da Fundação Getúlio Vargas: conseguimos retirar mais de 330
mil pessoas que estavam em vulnerabilidade, pessoas que estavam nessa situação
humilhante. Esse programa não estava nos nossos compromissos de campanha, mas
já considero um dos maiores da nossa gestão. Vamos continuar firmes, fortes,
trabalhando e cuidando das pessoas, principalmente aquelas que mais precisam”,
destacou Brandão.
Os resultados
analisados mostram que famílias menores tendem a apresentar ganhos relativos
mais expressivos, enquanto nos domicílios mais numerosos o valor transferido
acaba diluído entre um maior número de integrantes. Da mesma forma, a análise
territorial mostrou especificidades na cobertura do programa entre os diversos
municípios maranhenses, o que vai impactar no planejamento das ações.
De acordo com o
secretário da Semag, Alberto Bastos, a transferência de renda é apenas a
primeira parte do impacto positivo do programa estadual, que está articulado de
forma transversal com outros políticas públicas do governo, especialmente com a
frente de inclusão socioprodutiva, um diferencial em relação a outras
iniciativas.
“Mais de 330 mil
pessoas saíram da extrema pobreza, são 73 mil famílias, isso quer dizer que as
pessoas estão melhorando de vida por conta do Maranhão Livre da Fome. A principal
transformação virá com a inclusão socioprodutiva, com a capacitação
profissional e com o encaminhamento para o mercado de trabalho e para o
empreendedorismo. Temos outras políticas públicas transversais que ajudarão
essas famílias, como o Juro Zero, em que o Estado está bancando os juros para
que as pessoas possam investir no próprio negócio”, observou o secretário.
O estudo sobre o
Maranhão Livre da Fome também possibilitou identificar gargalos de natureza
operacional e que agora poderão ser solucionados, como cartões bloqueados ou
não emitidos, impactando na expansão do programa. Com esse diagnóstico mais
completo, será possível um acompanhamento contínuo do programa e decisões ainda
mais precisas para novas ações.
Mudança de vida
Para Leudilene e
Edmilson Silva, que têm três filhas já adultas e moram em Panaquatira, no
município de São José de Ribamar, o apoio do programa estadual foi fundamental
para mudar de vida. Além do benefício financeiro, a família participou das
ações de qualificação profissional oferecidas pelo Maranhão Livre da Fome.
“Estou com 45 anos e
nossa família nunca tinha sido participante de nenhum programa do Governo. Vim
de uma família muito humilde do interior, onde minha avó teve 13 filhos, e
viemos para cá para trabalhar em ‘casa de família’ e estudar. Hoje, o que eu
não realizei lá atrás, quero ver sendo realizado pelas minhas filhas”, afirmou
Dona Leudilene, destacando a importância da iniciativa para as famílias de
baixa renda.
A seleção dos
beneficiários para o Maranhão Livre da Fome é feita com base nas informações do
Cadastro Único. As famílias que se enquadram nos critérios e ainda não recebem
o benefício devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
ou a Secretaria Municipal de Assistência Social do município para atualizar
seus dados. Tem direito ao benefício quem já recebe o Bolsa Família, mas ao
dividir a renda entre cada pessoa da família o valor fica inferior a R$ 218,00.