Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal

 

O senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Antes da votação, os senadores aprovaram um requerimento para estabelecer um calendário especial para análise da proposta, sem a necessidade de intervalo entre os dois turno de votação. Com isso, o texto foi aprovado por 52 votos favoráveis e 14 contrários no primeiro turno e com 52 favoráveis e 15 contrários no segundo. O projeto passará agora por análise da Câmara dos Deputados.

O texto diz que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas brasileiros aquelas que, na data da promulgação desta Constituição, eram, simultaneamente, por eles habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessárias a sua reprodução física e cultural segundo seus usos, costumes e tradições, vedada a ampliação além dos limites já demarcados.

Ainda de acordo com a proposta, ausente a ocupação tradicional indígena na data de promulgação da Constituição, ou o renitente esbulho comprovado, são válidos e eficazes os atos, os negócios jurídicos e a coisa julgada relativos a justo título ou a posse de boa-fé das áreas reivindicadas, por particular. O texto assegura o direito “à justa e prévia indenização”, pelo valor de mercado, da terra nua e das benfeitorias necessárias e úteis, pela União, em caso da desapropriação por interesse social. Além disso, abre a possibilidade de compensação à comunidade indígena com áreas equivalentes.

A PEC foi apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR) e recebeu relatório favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC). A inclusão da proposta na pauta foi anunciada, na semana passada, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) como reação à decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade.

Ao defender a proposta, Amin lembrou que o tema está na pauta do Supremo Tribunal Federal. A corte volta a debater o tema amanhã (10). Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Antes de retomar o julgamento, o STF realizou diversas audiências de uma comissão de conciliação entre as partes envolvidas na questão. A conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações.

“Creio que aprovando a presente Proposta de Emenda à Constituição, com a emenda que ora estamos apresentando a este Plenário, o Senado Federal cumpre inclusive o seu papel de estabelecer um saudável diálogo institucional com o próprio STF, sem afrontas de uma parte a outra, mas com respeito às visões diferentes para se criar uma legislação constitucional que equilibre o respeito às comunidades indígenas e o direito fundamental dos ocupantes de boa-fé à segurança jurídica”, justificou Amin.

Fonte: Agência Brasil

Site do governo visa chegar aos líderes do crime organizado

 

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, defendeu, nesta terça-feira (9), que o site Captura, lançado nesta semana pelo governo federal, tem como alvo principal chegar aos líderes do crime organizado. Em entrevista à TV Brasil, ele disse que o projeto ajudará a rede de segurança dos Estados e motivará denúncias por parte da população.

“A ideia é que se possa potencializar a possibilidade de captura. São criminosos que podem se dizer centrais para a estrutura do crime organizado”, afirmou. Sarrubbo destacou que se trata de um programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública junto com as unidades federadas.

Para montar a lista de foragidos, cada unidade da federação deve elencar oito criminosos principais. Assim, a lista contará com 216 foragidos mais procurados do país. O site, segundo Sarrubbo, vai colaborar para que o ministério possa integrar ações de inteligência de forma que se possa chegar aos criminosos.

Ele explicou que, com a realização das capturas, a lista vai sendo atualizada. O secretário nacional contextualizou que o projeto se iniciou pelo Rio de Janeiro em vista de que “várias lideranças de organizações criminosas de todo o Brasil” estariam naquele Estado.

Sarrubbo acrescentou, também na entrevista, que o projeto contará com denúncias da população, mas que o Estado deve oferecer suporte de segurança a quem possa colaborar. “É muito importante que o Estado dê garantias de sigilo e de proteção a essas pessoas. E esses mecanismos estão sendo construídos.

Uma das possibilidades é que haja até pagamento de recompensas no futuro a quem puder colaborar. Segundo o Ministério da Justiça, está sendo montado um grupo de trabalho interno para discutir a viabilidade legal e prática dessa possibilidade a fim de ser implementada nas próximas etapas do programa.

“Isso está sendo construído com muita atenção para que isso possa estimular as pessoas a denunciarem”, disse o secretário.  O ministério informou que denúncias anônimas podem ser feitas pelos canais 190 e 197.

Fonte: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/ministerio-da-justica-lanca-site-com-foragidos-mais-procurados-do-pais

 

Entidades condenam retirada da imprensa na Câmara

 

Entidades de defesa de jornalistas e associações de veículos de comunicação divulgaram notas de repúdio ao episódio de retirada e agressão a profissionais da imprensa na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (9).

Nesta tarde, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Casa em protesto após o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos -PB), anunciar que levaria ao plenário o pedido de cassação do deputado. O parlamentar foi retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal.

Neste momento, o sinal da TV Câmara, que transmitia ao vivo a sessão em plenário, foi imediatamente cortado e jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e assessores de imprensa foram retirados pela Polícia Legislativa do Plenário da Câmara

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) consideraram “extremamente grave o cerceamento ao trabalho da imprensa e à liberdade e ao direito de informação da população brasileira”. As entidades citam ainda graves episódios de agressões físicas a profissionais da imprensa e cobram explicações do presidente da Casa.

“Não podemos admitir que medidas autoritárias, que remontam às vividas em um período não tão distante durante a ditadura militar, sejam naturalizadas e se repitam em nosso Congresso Nacional – que deveria ser a Casa do povo e não de quem ataca os direitos da população. Seguimos atentos e acompanhando os desdobramentos desse lamentável e absurdo episódio”, criticaram.

Em outra manifestação conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) também condenaram o cerceamento do trabalho da imprensa.

“O impedimento do trabalho de jornalistas e o corte de sinal da TV Câmara são incompatíveis com o exercício da liberdade de imprensa”, diz a nota. As entidades cobraram “apuração de responsabilidades para que tais práticas de intimidação não se repitam e que sejam preservados os princípios da Constituição Brasileira, que veda explicitamente a censura”.

Imagens e relatos mostram ação truculenta de policiais legislativos contra repórteres, cinegrafistas e fotógrafos que tentavam realizar seu trabalho. Alguns profissionais precisaram de atendimento médico por conta de agressões, que incluíram puxões, cotoveladas e fortes empurrões.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) também criticou o episódio.

“De acordo com notícias veiculadas nos principais portais noticiosos, a TV Câmara teve seu sinal cortado às 17h34, mesmo horário em que os jornalistas começaram a ser retirados do plenário. As imagens da brutalidade, no entanto, foram registradas por outros parlamentares e outras pessoas que permaneceram no plenário e logo ganharam os principais portais noticiosos”, disse.

Em nota no X, o presidente Hugo Motta informou que determinou a “apuração de possíveis excessos em relação à cobertura da imprensa”. “Temos que proteger a democracia do grito, do gesto autoritário, da intimidação travestida de ato político. Extremismos testam a democracia todos os dias. E todos os dias a democracia precisa ser defendida. Determinei também a apuração de possíveis excessos em relação à cobertura da imprensa”, afirmou.

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Câmara dos Deputados, no plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (9), e foi arrancado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal.

A ocupação começou como protesto do parlamentar, após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que levaria ao plenário o pedido de cassação do deputado, juntamente com os processos de Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), os dois últimos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os casos não tem relação entre si.

Além disso, Motta também pautou a votação do projeto para reduzir as penas dos envolvidos na trama golpista. “Que me arranquem desta cadeira e me tirem do plenário”, disse o deputado. Braga pode perder o mandato por ter agredido, com um chute, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), no ano passado, após ser provocado.

Colaborou Pedro Rafael Vilela

Fonte: Agência Brasil

FPM: municípios brasileiros recebem valor extra de R$7,6 bilhões no 1° decêndio de dezembro

Quantia será somada aos R$ 6,3 bilhões já previstos para os cofres municipais nesta parcela do mês

O primeiro decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) contará com um valor extra de R$7,6 bilhões. Essa quantia se soma aos R$6,3 bilhões já previstos para esta parcela do mês.

O acréscimo corresponde à determinação prevista na Emenda Constitucional 55/2007. De acordo com a norma, 1% do total arrecadado com componentes do FPM entre dezembro do ano anterior e novembro do ano em curso serão transferidos aos municípios juntamente com o primeiro decêndio de dezembro do mesmo ano.

Na comparação com o mesmo período de 2024, o valor extra veio cerca de 16% menor. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, aponta o fator arrecadatório como principal motivo para o resultado.

“Temos um resultado um pouco abaixo do que foi o resultado do ano passado, apesar do bom ano para o FPM. Isso pode ser muito devido ao mês de dezembro do ano de 2023, que foi muito bom, apesar do ano de 2024 ter tido um certo declínio nas contas do FPM.

Porém, Lima ressalta que qualquer valor extra contribui para o fortalecimento dos cofres municipais, pois auxilia no pagamento de contas previstas principalmente para o final do ano.

“Esses valores extras, apesar de serem um pouco menores do que o ano passado, com certeza ajuda muito os municípios a fecharem seus exercícios com pagamento de 13º de funcionalismo e outras despesas que possam haver nesse último mês do ano”, complementa.

Composição do FPM

Os recursos do FPM são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A transferência dessa verba está prevista na Constituição Federal de 1988. O dinheiro do Fundo é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levando em conta o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM.

Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%. 

FPM: aumento de 9% no valor convencional

Sem considerar o valor extra, mas apenas o valor habitual de cada decêndio, os municípios partilham nesta quarta um valor cerca de 9% maior do que o transferido na mesma parcela de 2024. Enquanto no ano passado as prefeituras receberam R$ 5,8 bilhões, este ano o montante foi de R$ 6,3 bilhões.

Fonte: Brasil61

O IV CORRIDAÇO AVB BATE RECORDE DE PARTICIPANTES EM AÇAILÂNDIA ; CONFIRA O PÓDIO E AS IMAGENS DESTE GRANDE EVENTO!

 

O IV CORRIDAÇO AVB em Açailândia foi um grande sucesso de público, reunindo milhares de pessoas na manhã do último domingo (07/12). O evento contou com a realização da LASULMA por meio do Ministério do Esporte e da Lei de Incentivo ao Esporte com o patrocínio da AVB Aço Verde do Brasil, o grande evento esportivo teve uma novidade em 2025: foram 1400 inscritos de forma gratuita, sendo 800 através da lei de incentivo ao esporte e 600 vagas patrocinadas com recursos próprios da AVB.

A largada aconteceu às 06:30h, na Arena Cultural José Carlos Brandão, e contou com uma estrutura especial para os participantes, a programação foi desenvolvida com ; corrida, caminhada, percursos para crianças e percurso para cadeirantes. O evento teve duas categorias masculino e feminino geral, com percurso de 5 km.

No IV CORRIDAÇO AVB diversos atletas se destacaram em suas categorias, incluindo as modalidades gerais e categorias especiais. Os participantes venceram a chuva, as ladeiras, em um domingo especial cheio de energia e movimento!

SOBRE: A LEI nº 11.438/06 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) –, como é mais conhecida, permite que recursos provenientes de incentivo fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas distribuídos por todo o território nacional. Por meio de doações e patrocínios, os projetos executados via Lei de Incentivo ao Esporte atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com deficiência e idosos. Mais do que um instrumento jurídico, trata-se de uma inovação e um avanço na consolidação do paradigma do esporte como um meio de inclusão social.

 IV CORRIDAÇO AVB : COLOCAÇÕES

 

- 5 KM GERAL MASCULINO ( GMS)

 

1) ANTONIO THIAGO 5074  -    TEMPO LÍQUIDO  0:16:34.609

2) FELIPE DUARTE COSTA 5201  - TEMPO LÍQUIDO 0:17:35:612

3) CARLOS ALBERTO 5689 – TEMPO LÍQUIDO  0:17:56.611

 

- 5 KM GERAL FEMININO ( GFS)

 

1) LUARA ROQUE TEIXEIRA  5856 – TEMPO LÍQUIDO  0:20:16.614

2) GEISLANE REIS LOPES 5778 – TEMPO LÍQUIDO 0:20:32.896

3) ANA PAULA SILVA SANTANA 5044 TEMPO 0:20:57.365

 

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Biotecnologia eleva o café mineiro a outro patamar de produtividade e sustentabilidade

 

Cafeicultura de Minas Gerais ganha reforço de microrganismos inteligentes, enquanto Superbac consolida presença em polos estratégicos do estado

A maior frente cafeeira do mundo está em Minas Gerais, estado que concentra cerca de 1,38 milhão de hectares de café e responde, sozinho, por mais de um terço da produção nacional, de acordo com a Conab.  Em um cenário de clima mais irregular, custos altos e pressão por sustentabilidade, a biotecnologia começa a redesenhar o manejo das lavouras, e empresas como a brasileira Superbac ganham espaço ao levar microrganismos benéficos para dentro do pellet de adubo, com reflexos diretos no enraizamento, na nutrição e na estabilidade de safra.

Segundo a Embrapa Café, a safra brasileira de 2024 somou 54,21 milhões de sacas de 60 kg, sendo 73% de café arábica, consolidando o país como maior produtor e exportador mundial. Em 2025, estimativas apontam que a cultura por aqui ocupa cerca de 1,85 milhão de hectares, reforçando a dimensão do desafio de produzir mais em uma área que aumenta devagar e sob estresse climático crescente. É nesse contexto que Minas Gerais, com 26,1 milhões de sacas estimadas para a safra atual, tornou-se um laboratório a céu aberto para soluções biotecnológicas.

Com mais de 20 anos de atuação em biotecnologia, a Superbac consolidou-se como referência em fertilizantes que combinam nutrientes minerais com um condicionador biológico de solo, baseado em bactérias selecionadas, a chamada tecnologia SMARTBAC. Tradicionalmente mais focada em cana-de-açúcar, cereais e hortifrúti, a empresa passou a olhar o café estrategicamente, especialmente em Minas Gerais, onde o cultivo é distribuído em polos como Cerrado, Sul, zonas de Matas e Noroeste do estado.

A companhia vem inclusive ampliando sua atuação em municípios como Monte Carmelo, Patrocínio, Patos de Minas, Ibiá, Araguari, Indianópolis e Coromandel, além de Unaí, Paracatu e Buritis, no Noroeste mineiro, área que reúne algo entre 250 e 300 mil hectares de café, segundo levantamento interno da empresa. “O café é hoje estratégico para a empresa por três razões principais: pelo peso econômico da cultura, pela necessidade de grandes volumes de fertilizantes e por uma classe produtora cada vez mais aberta a tecnologias que unam produtividade e sustentabilidade”, afirma Fabricio Avila Souza, gerente regional da Superbac.

Resultados no campo

Nas lavouras, o destaque é a linha de fertilizantes biotecnológicos Supergan, que leva microrganismos do gênero Bacillus para a zona radicular. Quando aplicado e encontra umidade e raízes ativas, as bactérias “acordam” e formam um biofilme, uma espécie de película viva capaz de liberar hormônios naturais, solubilizar fósforo retido, aumentar a eficiência de nitrogênio e potássio e melhorar a absorção de micronutrientes. Diferentemente dos adubos puramente minerais, essa combinação de fração orgânica altamente solúvel com microbiologia ativa reduz o efeito salino do potássio, diminui a lixiviação, melhora a estrutura física do solo e aumenta a retenção de água no perfil.

“Nas áreas tratadas, observa-se mais enraizamento, coloração mais intensa, folhas mais espessas e ramos com maior carga produtiva”, descreve o profissional da empresa, citando contrastes visíveis entre talhões que receberam o pacote biotecnológico e áreas conduzidas apenas com adubação química convencional. A empresa destaca ainda o efeito na recuperação pós-colheita, com redução da bianualidade, um dos problemas mais sensíveis do cafeicultor mineiro.

Os primeiros resultados mais consistentes vêm justamente de regiões de café de alta tecnologia, como o Cerrado Mineiro e a Campanha Sul de Minas, onde produtores já adotam manejo de precisão, irrigação em parte das áreas e nutrição baseada em análise de solo. Em áreas que passaram a utilizar a biotecnologia da Superbac, foram relatados incrementos produtivos já no primeiro ano de uso, ganhos em uniformidade das plantas e maior resiliência a períodos de veranico.

Em propriedades que adotaram essa tecnologia, houve relatados ganhos já no primeiro ano de uso, acompanhados de melhora na uniformidade das plantas, na qualidade da bebida e na redução de custos indiretos, graças à menor necessidade de correções nutricionais e intervenções emergenciais no campo.

Produtividade, solo vivo e café mais sustentável

Na prática, a biotecnologia tem sido apresentada aos produtores mineiros como um pacote tecnológico que atua simultaneamente em três frentes: planta, solo e resultado econômico. Ao melhorar o aproveitamento de nutrientes, a empresa afirma ser possível ajustar doses de fertilizantes sem perda de produtividade, o que, em um ambiente de insumos caros, se traduz em redução de custo por saca produzida. Ao mesmo tempo, plantas mais equilibradas nutricionalmente tendem a registrar menor pressão de doenças como ferrugem e cercospora, permitindo, em alguns casos, racionalizar o uso de defensivos.

Os ganhos ambientais também começam a ser medidos. Souza cita análises biológicas que indicam maior atividade microbiana e aumento de matéria orgânica em áreas tratadas, com potencial de maior retenção de carbono no solo. Isso é indicador que interessa tanto a programas de sustentabilidade quanto a projetos futuros de crédito de carbono ligados à cafeicultura. Para o produtor, porém, o que pesa primeiro é o resultado no talhão: raízes mais profundas, plantas mais vigorosas e ramos produtivos cheios, mesmo em anos de clima mais desafiador.

A aposta da empresa é que a biotecnologia deve se tornar um dos pilares da cafeicultura brasileira no médio prazo, especialmente à medida que aumentam os plantios sobre áreas antigas, com presença de nematoides e fungos de solo, e crescem as exigências de mercado por cafés produzidos com protocolos sustentáveis. Estudos citados por entidades do setor já apontam que compradores internacionais começam a pagar mais por cafés certificados e com práticas de menor impacto ambiental, tendência que tende a valorizar projetos que combinem produtividade e conservação de recursos naturais.

A biotecnologia deixou de ser “acessório” para assumir papel de eixo no manejo moderno desse grão O recado ao produtor é claro: quem busca mais produtividade, vigor, sanidade das plantas, menor bienalidade e melhor qualidade de solo tende a encontrar na biotecnologia um aliado decisivo. “Se o produtor quer uma lavoura mais equilibrada, produtiva e preparada para o futuro, precisa experimentar o potencial da biotecnologia”, afirma o especialista da Superbac.

Governo do Maranhão inicia pré-matrícula 2026 para Rede Pública Estadual

 

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) deu início nesta terça-feira (9) ao período de pré-matrícula para o ano letivo de 2026 na Rede Pública Estadual de Ensino. Até o dia 9 de dezembro, os estudantes de outras redes que desejam ingressar na Rede Estadual poderão acessar o sistema de pré-matrícula on-line.

A Rede Pública Estadual oferece Ensino Fundamental, Ensino Médio Parcial, Ensino Médio Integral, Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) Bilíngue São Luís e Santa Inês, além de vagas nas Creches do Centro e da Liberdade.

Agilidade e praticidade

Em 2026, a Seduc consolida o formato para o acesso de novos estudantes à Rede Estadual. Dividido em três etapas – Cadastro Antecipado, pré-matrícula on-line e etapa presencial (matrícula) –, o modelo segue aprimorado para trazer mais agilidade e organização ao processo.

A secretária de Educação, Jandira Dias, destacou o sucesso do formato e a expectativa para o novo ciclo. “A experiência do ano passado comprovou a eficiência do nosso novo sistema. Conseguimos eliminar as grandes filas e dar mais previsibilidade às famílias e às nossas escolas. Para 2026, mantemos esse modelo que prioriza a organização e a transparência, garantindo que todas as famílias tenham uma oportunidade justa e ágil de garantir uma vaga na nossa rede de ensino, que é referência no estado. Estamos preparados para receber nossos novos estudantes com toda a estrutura necessária para um aprendizado de qualidade.”

 

Pré-matrícula 2026

Para participar da pré-matrícula, é obrigatório que o estudante tenha realizado o Cadastro Antecipado, etapa inicial e essencial para habilitar o acesso ao sistema. Somente com o cadastro prévio é possível selecionar a unidade escolar de preferência no momento da pré-matrícula.

 

O sistema de pré-matrícula está disponível no site oficial da Seduc (educacao.ma.gov.br). Após essa etapa, os interessados deverão seguir as instruções detalhadas nos editais publicados no site e acompanhar o cronograma de matrículas.

 

Calendário e informações

A Seduc reforça que os pais, mães, responsáveis ou estudantes devem ler atentamente os editais publicados no site para compreender os critérios de ingresso, a documentação necessária e as orientações específicas de cada modalidade de ensino. O cumprimento dos prazos estipulados é fundamental para garantir a vaga desejada.

 

O período de pré-matrícula vai até 20 de dezembro de 2025. Em caso de dúvidas, a secretaria disponibiliza suporte por e-mail no endereço matricula2026@edu.ma.gov.br.

 

CRONOGRAMA DE PRÉ-MATRÍCULA 2026

Iema Bilíngue: a partir do dia 09 de dezembro, até o término do número de vagas.

Creche Liberdade e Centro: a partir do dia 10 de dezembro, até o término do número de vagas.

Ensino Fundamental: a partir do dia 11 e 12  de dezembro, até o término do número de vagas.

Ensino Médio (parcial e integral): 15 a 19 de dezembro.

DEZEMBRO VERMELHO CMA – MÊS DE PREVENÇÃO AO HIV | AIDS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

 

A Câmara Municipal de Açailândia iniciou a campanha de conscientização sobre HIV/AIDS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS em alusão à campanha Dezembro Vermelho. A mobilização tem como foco a importância do debate sobre prevenção combinada para a redução do risco de infecções.

A campanha também busca aprofundar o assunto sobre a prevenção, acompanhamento e a solidariedade em relação às pessoas vivendo com HIV/Aids, que continua sendo uma das doenças mais sérias da atualidade e que vai além das preocupações de saúde, abrangendo dimensões econômicas e sociais de profunda relevância.

A cor vermelha, símbolo da campanha, representa vida, paixão e força. Seu uso busca chamar a atenção para a importância da prevenção e do cuidado, além de destacar a solidariedade às pessoas que convivem com o HIV e a Aids. O laço vermelho, amplamente reconhecido como emblema da causa, reforça o compromisso coletivo com a luta contra a discriminação e o preconceito, ao mesmo tempo em que simboliza apoio e empatia àqueles que enfrentam o impacto dessa epidemia em suas vidas.

O Dezembro Vermelho é uma campanha nacional dedicada à conscientização sobre o HIV, Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), destacando a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do combate ao estigma social. Instituído pela Lei nº 13.504/2017, o movimento une esforços de diferentes setores da sociedade para reduzir a transmissão do HIV e garantir qualidade de vida às pessoas que convivem com o vírus. Além de promover a saúde, a campanha busca reforçar os direitos humanos e combater preconceitos que ainda persistem em relação a essas condições.

Formas de Transmissão do HIV

- O HIV é transmitido principalmente por meio de fluidos corporais contaminados. As principais formas de transmissão incluem:

- Relações sexuais desprotegidas: o contato vaginal, anal ou oral sem o uso de preservativos é uma das vias mais comuns de infecção.

- Compartilhamento de objetos contaminados: o uso compartilhado de seringas, agulhas ou outros instrumentos perfurocortantes que não estejam devidamente esterilizados pode levar à transmissão do vírus.

- Transmissão vertical: de mãe para filho durante a gestação, parto ou amamentação, quando não são adotadas medidas preventivas específicas.

- Transfusão de sangue contaminado: apesar de raro atualmente devido ao rigor na triagem de doadores, essa via pode ocorrer em situações excepcionais.

É importante ressaltar que o HIV não é transmitido pelo contato casual, como abraços, apertos de mão, uso compartilhado de talheres, banheiros ou piscinas. Além disso, suor, lágrimas e picadas de insetos não são vias de transmissão.

Prevenção do HIV

- A prevenção é uma das ferramentas mais eficazes no controle da transmissão do HIV. As principais estratégias incluem:

- Uso de Preservativos: os preservativos masculinos e femininos são os métodos mais amplamente disponíveis e eficazes para prevenir a transmissão do HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Eles estão disponíveis gratuitamente nas unidades de saúde do SUS.

- Profilaxia Pré-Exposição (PrEP): a PrEP consiste no uso diário de medicamentos antirretrovirais por pessoas que não têm HIV, mas que estão em risco elevado de exposição ao vírus. Essa medida reduz significativamente a chance de infecção.

- Profilaxia Pós-Exposição (PEP): a PEP envolve o uso de medicamentos antirretrovirais por até 28 dias após uma situação de risco, como relações desprotegidas ou acidentes com materiais biológicos. É necessário iniciar o tratamento em até 72 horas após a exposição.

- Testagem regular: o diagnóstico precoce é fundamental para a prevenção. A testagem regular permite identificar pessoas com HIV e iniciar o tratamento, além de reduzir o risco de transmissão a terceiros.

- Educação e conscientização: promover a educação sexual, especialmente entre jovens e populações vulneráveis, é essencial para aumentar o uso de métodos preventivos e reduzir comportamentos de risco.

Outras ISTs

Além do HIV e da Aids, as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) englobam uma variedade de doenças causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos. Estas infecções são transmitidas principalmente por contato sexual desprotegido (oral, vaginal ou anal), mas também podem ocorrer por meio de compartilhamento de objetos cortantes ou pela transmissão vertical, de mãe para filho durante a gestação, parto ou amamentação. Entre as ISTs mais conhecidas estão:

- Sífilis: causada pela bactéria Treponema pallidum, pode levar a complicações graves quando não tratada, incluindo danos neurológicos e cardiovasculares.

- Gonorreia e Clamídia: infecções bacterianas que podem causar infertilidade se não diagnosticadas e tratadas precocemente.

- Papilomavírus Humano (HPV): associado a verrugas genitais e ao desenvolvimento de cânceres, como o de colo do útero.

- Hepatites Virais B e C: podem ser transmitidas sexualmente e levar a complicações hepáticas crônicas.

- Herpes Genital: provocado pelo vírus do herpes simples, causa lesões dolorosas na região genital e permanece no organismo de forma latente.

- Tricomoníase: uma infecção causada pelo protozoário Trichomonas vaginalis, frequentemente associada a sintomas como corrimento e irritação genital.

Mercado financeiro eleva projeção do PIB para crescimento de 2,25% em 2025

 

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,16% para 2,25%. A estimativa foi publicada no Boletim Focus desta segunda-feira (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) passou de 1,78% para 1,8%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,84% e 2%, respectivamente.

Puxada pelas expansões dos serviços e da indústria, no segundo trimestre deste ano a economia brasileira cresceu 0,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,40 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,50. Nesta edição do boletim Focus, a estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerado a inflação oficial do país - passou de 4,43% para 4,4% este ano.

Para 2026, a projeção da inflação variou de 4,17% para 4,16%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,8% e 3,5%, respectivamente. Pela quarta semana seguida, a previsão foi reduzida, após a divulgação do resultado da inflação de outubro, a menor para o mês em quase 30 anos. Com isso, a estimativa alcançou o intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC.

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. A redução na conta de luz puxou a inflação oficial para baixo e fez o IPCA fechar outubro em 0,09%, o menor para o mês desde 1998, segundo o IBGE. Em setembro, o índice havia marcado 0,48%. Em outubro de 2024, a variação foi de 0,56%.

Com esse resultado, a inflação acumulada em 12 meses é 4,68%, a primeira vez, em oito meses, que o patamar fica abaixo da casa de 5%. No entanto, ainda acima do teto da meta do CMN. Nesta quarta-feira (10), o IBGE divulga o IPCA de novembro.

JUROS

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros - a Selic - definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e a desaceleração da economia levaram à manutenção da Selic pela terceira vez seguida, na última reunião, no início do mês passado.

No entanto, o colegiado não descarta a possibilidade de voltar a elevar os juros “caso julgue apropriado”. Em nota, o BC informou que o ambiente externo se mantém incerto por causa da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, com reflexos nas condições financeiras globais. No Brasil, a autarquia destacou que a inflação continua acima da meta, apesar da desaceleração da atividade econômica, o que indica que os juros continuarão altos por bastante tempo.

O Copom faz a última reunião do ano nesta terça (9) e quarta-feira (10), e a estimativa dos analistas de mercado é que a taxa básica encerre 2025 em 15% ao ano. Para o fim de 2026, a expectativa é que a Selic caia para 12,25% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 9,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

No final, a carapuça sempre cai

 

Há uma toxicidade silenciosa que corrói relações, ambientes e até a paz da gente: a falsidade.

Aquela postura de “amigo de todo mundo”, que no fundo não é amizade — é conveniência. É a pessoa que sorri para todos, mas fala de cada um pelas costas. Que se faz presente em todos os círculos, mas não pertence a nenhum. Porque quem é amigo de todo mundo, na verdade, não é amigo de ninguém.

E o tempo… ah, o tempo é implacável. Ele revela. Ele expõe. Ele derruba máscaras com uma delicadeza cruel. No final, a carapuça sempre cai.

É importante lembrar que a conta sempre chega. Porque quem usa a língua para diminuir os outros, usa a própria vida para cavar o próprio isolamento. E é inevitável: mais cedo ou mais tarde, essa pessoa termina exatamente onde sempre esteve — sozinho(a). Não por falta de oportunidades, mas por falta de verdade.

A falsidade pode até circular por um tempo, mas a verdade… a verdade sempre encontra seu caminho. E quem permanece ao nosso lado é quem escolhe a lealdade, não a conveniência.

 

Agora Tem Especialistas supera meta inicial e já conta com 577 médicos

 

O Ministério da Saúde superou a meta inicial de 500 médicos especialistas prevista no lançamento do Programa Agora Tem Especialistas que, para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, tem como uma de suas ações o provimento e a formação de profissionais especialistas.

Com mais 264 médicos – resultado da segunda chamada do Projeto Mais Médicos Especialistas -, ao todo 577 profissionais estão reforçando a oferta de atendimento em hospitais e policlínicas do SUS em 187 municípios brasileiros. A iniciativa leva especialistas para perto de quem mais precisa, encurtando distâncias e ampliando o acesso a serviços especializados à população.

Com atuação em 105 municípios, os 264 novos médicos especialistas se somam aos 313 que já estavam em ação no Brasil, ampliando a oferta de serviços de saúde de média e alta complexidade para os pacientes do SUS . Do total, 65 % vão reforçar o atendimento no interior do Brasil em especialidades como cirurgia geral, ginecologia, anestesiologia e otorrinolaringologia.

A região Nordeste conta com o maior número de profissionais (348), o que representa 60 % do total. Já o Sudeste recebe 132 especialistas, seguido pelo Norte (70 ), Centro-Oeste (22) e Sul (5). Considerando as regiões remotas do País, 24% atua m em áreas classificadas como de alta ou muito alta vulnerabilidade e 20%, na região da Amazônia Legal.

“O Mais Médicos Especialistas alia essa formação continuada para profissionais que já são especialistas e buscam o suporte de uma instituição de excelência para se atualizar com as melhores evidências científicas, articulando isso à necessidade de um serviço capaz de reduzir o tempo de espera e oferecer uma equipe completa de especialistas. Saber que a meta foi superada demonstra a grande demanda existente e reforça que continuaremos atuando para ampliar o provimento e a formação de especialistas no País”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde , Felipe Proenço.

Formação especializada em serviço

A iniciativa integra os novos profissionais às instituições formadoras, promovendo um ciclo de formação e provimento de especialistas dentro do Programa Agora Tem Especialistas. O objetivo é reduzir a demanda por atendimentos de média e alta complexidade em estados e municípios, priorizando a distribuição de vagas em regiões com número de especialistas abaixo da média nacional.

Os profissionais participarão de cursos de aprimoramento com carga horária compatível e conteúdo programático voltado à formação em serviço, promovidos e certificados por instituições e entidades parceiras com reconhecida atuação nacional na formação médica especializada. Os cursos mais procurados foram nas áreas de Cirurgia (130), Anestesiologia (90), Colposcopia (84) e Ultrassonografia Mamária (76).

As atividades de formação envolvem imersões presenciais em cenários reais de prática (polos regionais), supervisões em serviços de referência, além de ações educacionais a distância, realizadas tanto de forma síncrona quanto assíncrona. Também estão previstas mentorias presenciais ou remotas, ofertadas em serviços públicos ou conveniados ao SUS. O objetivo central é desenvolver competências clínicas e cirúrgicas consideradas estratégicas para a atenção especializada.

A formação é conduzida por instituições de excelência como A. C. Camargo Câncer Center, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa de São Paulo, HCor , Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês, além da Ebserh e da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).