‘Anatel usará poder de polícia contra fake news na eleição’, diz presidente

 

O presidente da Anatel ressaltou que a Anatel usará a plenitude de seu poder de polícia no combate às notícias falsas.

O compromisso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no combate às fake news e deepfakes nas eleições, não só de 2024, foi reafirmado pelo presidente da Agência, Carlos Baigorri. Durante evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizado nesta terça-feira (12), Baigorri afirmou que a Anatel está “24 horas por dia irmanada com o TSE e outros agentes para garantir que o pleito ocorra de forma limpa e democrática”.

Baigorri participou da inauguração do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que atuará de forma coordenada contra desinformação, bem como discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral. Ele afirmou aos presentes que a “Anatel irá usar a plenitude do seu poder de polícia junto às empresas de telecomunicações para retirar do ar todos os sites e apps que estejam atentando contra a democracia por meio da desinformação e usando Inteligência Artificial para deepfakes”.

Além do compromisso do presidente, a Anatel prepara um “sistema 2.0” para remover fake news das redes a partir de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após fechar parceria com a Corte, em dezembro de 2023, a Anatel agora prepara o sistema que dará cumprimento às decisões judiciais. A equipe de fiscalização da Anatel, que é a responsável por cumprir as determinações, se prepara para a total integração do sistema até o período de campanha e das Eleições 2024.