O Maranhão é um estado com grande
potencial em recursos hídricos e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Recursos Naturais (SEMA) vem realizando diversas ações e projetos para uma
melhor gestão das águas no Estado. Um dos destaques dessas ações é o Programa
Maranhão Verde. Instituído por Lei Estadual, é destinado a fomentar e
desenvolver projetos voltados para o Apoio à Conservação e Recuperação
Ambiental. Já foram iniciados, inclusive, dois projetos no âmbito do programa:
o ‘Berço do Rio Itapecuru’, dentro do Parque Estadual do Mirador, que visa
conservar e recuperar as nascentes e cursos dos Rios Itapecuru e Alpercatas, no
interior do Parque; e o ‘Floresta Protetora dos Mananciais’, que se destina a
conservar e recuperar as matas ciliares e áreas de recarga no interior do
Bacanga. Outro destaque importante é o Plano Estadual de Educação Ambiental, o
qual já foi sancionado pelo governador Flávio Dino, se transformando em Lei. O
Plano traz ações de Educação Ambiental articuladas e contínuas, com gestão
coordenada, respeitando-se as especificidades de cada região. “O Plano Estadual
de Educação Ambiental foi consolidado e discutido democraticamente para
garantir políticas públicas e ações integradas entre sociedade e poder público.
O documento possui um programa voltado à conservação dos Recursos Hídricos,
onde estão previstas capacitações, campanhas e outras ações para o
fortalecimento da gestão das águas no Estado”, disse o Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho. Mais um importante avanço
para a proteção dos recursos hídricos do Estado é a consolidação do Plano
Estadual de Recursos Hídricos. O Plano delineará estratégias de curto (cinco
anos), médio (dez anos) e longo prazo (vinte anos) para assegurar os usos
múltiplos das águas, conservação, proteção e recuperação das bacias
hidrográficas estaduais. O documento está em fase de diagnóstico, uma vez que
já foi aprovado o plano de trabalho. “Devido a essa diversidade hídrica, é de
extrema importância a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que
promoverá novas práticas da utilização das águas sob fundamentos, diretrizes e
instrumentos inovadores da gestão de recursos hídricos, com vistas à promoção
de políticas públicas que respeitem as especificidades sociais, econômicas e
ambientais de cada bacia hidrográfica localizada no Estado”, destacou a
superintendente de Recursos Hídricos da SEMA, Lidiane Estrela. Pode-se
destacar, também, o Estudo Hidrogeológico da Região Metropolitana de São Luís -
Subsídios para o Uso Sustentável dos Recursos Hídricos. Ação importante na
preservação das águas. “A elaboração do estudo do levantamento das águas dos
subsolos é de extrema importância e auxiliará o Governo do Estado na gestão dos
recursos hídricos da Grande Ilha, pois pretende fornecer os subsídios
necessários para a continuidade da gestão das águas futura e atual da
Ilha", explicou o Marcelo Coelho. A SEMA também tem intensificado suas
ações em prol da criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Atualmente, já
existem os Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Mearim e Munim. Os rios
Preguiças, Turiaçu, Tocantins, Itapecuru e Parnaíba já estão em andamento.
Balneabilidade das praias
Após mais de uma década
convivendo frequentemente com situação lamentável de poluição das praias, a
população de São Luís voltou a ter, em meados do ano de 2016, especificamente
no mês de julho, de acordo com laudos divulgados SEMA, locais próprios para o
banho de mar, chegando a atingir 100% durante todo o mês de outubro e novembro.
De lá pra cá os índices de poluição só vêm diminuindo. A conquista é fruto dos
investimentos do Governo em Saneamento ao longo dos dois últimos anos. “Podemos
destacar, ainda, a política constante de fiscalização de lançamento de esgotos
irregulares nos rios e na orla de toda a capital, visando à manutenção da
balneabilidade das praias. A SEMA monitora 21 pontos, distribuídos nas praias
da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho d’Água, Praia do Meio e Araçagi”,
finalizou o Superintendente de Fiscalização, Fábio Henrique Sousa. Várias
outras ações foram feitas e várias programas em andamento, como forma de
proteger esse bem precioso, como o Programa de Consolidação do Pacto Nacional
pela Gestão das Águas (PROGESTÃO). Saiba mais no site www.sema.ma.gov.br.
Paula Lima
Assessora de Comunicação SEMA - (98) 99151 8878
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