PL do senador oferece desconto maior para
beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Estados do Norte e Nordeste
seriam os mais beneficiados
Começou
a tramitar essa semana no Senado, o Projeto de Lei 260/2017, de autoria do
senador Roberto Rocha (PSB-MA), que altera as faixas de consumo e percentuais
de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. A
proposta foi motiva após sucessivos aumentos na conta de luz dos brasileiros e
as dificuldades de pessoas de baixa renda de pagar por esses reajustes. O
último aconteceu no início de agosto, quando a Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) anunciou alteração para cor vermelha a bandeira tarifária. Isso
significa que o consumidor vai ter que desembolsar mais para pagar a
energia no próximo mês.
Para o senador, a proposta vai beneficiar a população dos estados mais
pobres, como é o do Maranhão. “O nosso estado, por exemplo, é o que tem o
segundo pior IDH do Brasil e a pior renda per capita, além de possuir
indicadores econômicos e sociais muito fracos. E, por outro lado, tem a maior
tarifa de energia elétrica, o que é algo absolutamente contraditório”, disse
Roberto Rocha.
De acordo com o projeto de lei do parlamentar maranhense, para a parcela
de consumo de energia elétrica inferior ou igual a 50 kWh/mês, o desconto será
de 70%. Para famílias que consumirem entre 51 e 150 kWh/mês, o desconto cai
para 50%. Para a parcela compreendida entre 151 e 250 kWh/mês, o desconto será
de 20%, enquanto acima de 250 kWh/mês não haverá desconto.
Roberto Rocha acredita que o projeto não terá dificuldades para ser
aprovado. “Estamos procurando atender pessoas mais carentes, especialmente dos
estados do Norte e do Nordeste. Como que alguém pode ser contra isso? É uma
forma de diminuir as desigualdades regionais existentes no Brasil”, afirmou o
senador.
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