A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) informa que o montante do segundo decêndio do mês de julho do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 570.064.455,62. O valor
será creditado na quinta-feira, 20 de julho, e já considera o desconto do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o total é de R$
712.580.569,53.
A entidade aponta que o valor a
ser repassado, quando comparado ao mesmo período de 2016, teve uma queda de
5,86%. O percentual não leva em consideração os efeitos da inflação. Em termos
reais, a queda é ainda mais acentuada, de 8,12%. Já em relação ao acumulado em
2017, considerando os efeitos da inflação e o repasse extra de 1% de julho,
houve crescimento de 7,05% em relação ao ano anterior.
Destaca-se que o repasse do
segundo decêndio é aproximadamente 20% menor do que a expectativa da Secretaria
do Tesouro Nacional (STN). A CNM explica que, apesar da expectativa, o
resultado era esperado. Isso porque, nesse período, o repasse tende a ser menor
devido à sazonalidade do FPM.
Com base na tendência apresentada
em anos anteriores, a entidade alerta aos gestores que o Fundo pode apresentar
desempenho inferior nos próximos meses. Além disso, o segundo repasse extra de
1% do FPM só vai ocorrer em dezembro. Os gestores locais devem considerar,
ainda, as incertezas em relação à consistência da recuperação econômica.
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