Lei formulada e sancionada por
Flávio Dino torna mais caro produtos e serviços como energia elétrica, TV por
assinatura, combustível e até cigarros e internet.
A partir desta quarta-feira 15,
data em que se celebra o Dia Mundial do Consumidor, a população maranhense
passa a pagar mais caro por serviços de energia elétrica, TV por assinatura,
bebidas, cigarros, telefonia, combustíveis, internet e uma série de outros
produtos e serviços.
O aumento acontece em razão da
medida encontrada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para que o Palácio dos
Leões passe ao largo da crise financeira e econômica que atinge o país:
modificar, na marra, o Sistema Tributário do Estado e alterar as alíquotas do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com o aumento da
alíquota, embora as consequências do arrocho sejam sofridas diretamente no
bolso do consumidor, o comunista se valoriza nacionalmente em seu projeto de
poder de reeleição e de chegar, quiça, ao Palácio do Planalto.
Encaminhada pelo próprio chefe do
Executivo à Assembleia Legislativa do Maranhão, a proposta foi aprovada pela
base governista, sem dificuldades, no dia 15 de dezembro passado — e sancionada
pelo comunista na mesma data, sob protestos da população, da oposição, da
classe empresarial e da sociedade civil organizada.
Na prática, a alíquota da energia
elétrica, para o contribuinte que consome até 500 quilowatts/hora, passará de
12% para 18%. E para os que consomem acima de 500 quilowatts, a alíquota do
imposto subirá de 25% para 27%.
Já nas bombas de álcool e
gasolina, o valor estará mais alto a partir de hoje, porque conforme a lei
sancionada por Dino a alíquota do ICMS passará de 25% para 26%. Fica de fora do
aumento somente o diesel.
Os serviços de telefonia e de TV
por assinatura também ficarão mais caros. A alíquota passará de 25% para 27%. E
nesse caso, ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são
destinados ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), resultando em
uma alíquota de 29% efetivamente cobrada do consumidor.
O cigarro também terá os seus
valores reajustados já que a importação de fumos e derivados sairá de 25% para
27%.
Desde que Flávio Dino chegou à
cadeira mais alta do Executivo estadual, essa é a segunda vez em que o
contribuinte maranhense é presenteado pelo comunista com impostos mais altos.
Há cerca de duas semanas, inclusive, operadas de TV, telefonia e internet, já
passaram a comunicar aos seus clientes sobre a alta dos preços, em virtude do
repasse integral ao consumidor do valor do reajuste do imposto.
Inimigos do consumidor
Os deputados que votaram pelo
aumento do ICMS foram: Ana do Gás (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos
(DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC),
Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT), Francisca Primo
(PCdoB), Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB), Othelino
Neto (PCdoB), Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé
Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB),
Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB) e
Stênio Rezende (DEM). Ficou acertado que cada um receberia R$ 1 milhão em
emendas em troca do voto favorável ao interesse de Flávio Dino.
Votaram contra apenas os
deputados: Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea
Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e
Edilázio Júnior (PV).
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