O deputado estadual Adriano
Sarney (PV) propõe reduzir a alíquota interna do ICMS para insumos da
construção civil no Maranhão. O objetivo é resolver o impasse causado pelo
Projeto de Lei nº 229/2016, do governo Flávio Dino (PCdoB). Esse projeto visa
revogar a Lei nº 9.094/2009, que regulamenta a atividade atualmente. Com
efeito, a proposta do Executivo prejudica o setor, pois extingue a alíquota
diferenciada no estado, onerando os custos das construtoras.
Segundo a proposta de Adriano,
insumos como cimento, manilhas, telhas e tijolos terão sua base de cálculo da
alíquota interna reduzida ao patamar único de 10%. O objetivo do parlamentar é
evitar demissões no setor e manter o potencial de investimento no estado.
De acordo com Sindicato das
Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), há motivos para
apreensão no setor, pois, se aprovado o PL nº 229/2016, os insumos terão um
aumento de aproximadamente 80% na alíquota do ICMS. O PL tramita na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.
Sem comentários:
Enviar um comentário
obrigado pela sua participação grato
por sua visita!...e fique a vontade para opinar.