Procon realizará audiência pública sobre valores e condições de revenda do gás de cozinha.

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realiza, no dia 23 deste mês, às 14h, uma audiência pública, no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, sobre suspeitas de revenda clandestina de gás de cozinha no Maranhão. Desde o início do ano, os consumidores têm denunciado revendedoras por suspeita de aumento abusivo nos preços que alcançam até R$ 70.

Além do Procon, estarão presentes na audiência pública representantes da 1ª Promotoria de Justiça da Capital, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Associação dos Revendedores de GLP do Maranhão, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) e as revendedoras de combustíveis que já foram convocadas.

Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, a audiência é um momento importante de diálogo entre consumidores e fornecedores e, também, de articulação dos órgãos competentes. “O aumento, até então injustificado, foi verificado, nos últimos meses, em pelo menos dez municípios como Itapecuru-Mirim, Balsas, Santa Inês, Pedreiras, Caxias e outros, o que se configura como prática abusiva e gera onerosidade excessiva ao consumidor”, informou.

Duarte Júnior disse que, na audiência, o Procon vai mobilizar todos os órgãos de fiscalização diante da forte demanda que o órgão tem recebido. A meta é garantir uma resposta significativa e efetiva em prol da plena harmonia nas relações de consumo. Ele destaca, ainda, que a participação da comunidade é importante para o maior subsídio das ações, bem como na participação dos debates.

Entenda o caso

Este ano, a Operação com Todo Gás notificou 50 revendedoras de gás de cozinha em todo o estado a apresentar justificativas para os preços praticados. De acordo com as reclamações que chegaram ao Procon há uma diferença de preços entre R$ 35 e R$ 80 por botijão nos municípios de Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Açailândia, Barreirinhas, Caxias, Codó, Pinheiro, Viana, Pedreiras e Timbiras.

Após a notificação, revendedoras de Itapecuru-Mirim e Santa Inês chegaram a aumentar novamente o preço do gás cozinha na cidade. Porém, o reajuste foi suspenso por determinação do Procon até que a investigação sobre os preços seja concluída.

No início deste mês, a Petrobrás anunciou um aumento de apenas R$ 0,20 para o preço do botijão de 13 kg. A estimativa é de que um aumento de, no máximo, R$ 0,70 seja repassado ao consumidor, levando em conta os custos das distribuidoras. Por isso, o consumidor pode fazer uma denúncia ao Procon caso suspeite de abusividade, por meio do site ou aplicativo do Instituto, ou ainda em quaisquer das 29 unidades físicas do Procon presentes em todas as regiões do estado.