O primeiro repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) do mês entra nas contas das Prefeituras nesta
quarta-feira, dia 10 de agosto. Segundo levantamento da Confederação Nacional
de Municípios (CNM), o montante a ser transferido será de R$ 2.902.123.310,07 –
com o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(Fundeb). Sem considerar esse desconto constitucional, em valores brutos, a
valor deste primeiro decêndio chega a R$ 3.627.654.137,59.
Apesar de o montante apresentar
crescimento, em relação ao mesmo repasse de 2015, o primeiro FPM de agosto terá
pequena retração quando se considera os efeitos da inflação. De acordo com o
trabalho da Confederação, o primeiro decêndio tem crescimento de 7,38%, em
termos nominais, comparando agosto de 2015 e o mesmo mês de 2016. Ao considerar
os efeitos da inflação ou valor real dos repasses, o mesmo montante apresenta
redução de 0,17%.
De janeiro até agora, o acumulado
do FPM soma R$ 52,116 bilhões frente aos R$ 52,436 bilhões no mesmo período do
ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses foi 0,80% menor, o
que caracteriza redução nos valores efetivamente repassados. É importante
frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5%
de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014. Essa
foi mais uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que
beneficiou todas as Prefeitura do país.
Ao Considerar os efeitos danosos
da inflação, a soma do Fundo durante todo este ano mostra redução bem mais
expressiva: 9,31% menor do que o mesmo período do ano anterior. A Secretária do
Tesouro Nacional (STN) prevê crescimento de 9,3% em agosto, e redução de 4,9%
em setembro, sempre em relação a 2015. Isso, segundo lembra a CNM, são
previsões nominais e não consideram os efeitos da inflação.
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