A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) divulgou na tarde desta segunda-feira, 1.º de agosto, um
levantamento completo sobre o total de prefeitos que vão concorrer à reeleição
nas Eleições Municipais de 2016. A pesquisa foi realizada em todos os Estado
com os 5.568 Municípios.
A Confederação lembra que está é
a última semana para que aconteçam as convenções partidárias. O prazo este ano
vai até 5 de agosto. Nos pleitos
municipais, os pedidos de registro são inicialmente analisados pelo juiz da
circunscrição eleitoral, cabendo recurso ao respectivo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso significa que um
candidato que teve seu registro negado pelo juiz eleitoral pode recorrer ao
TSE.
Em razão da redução do tempo de
campanha, a Reforma Eleitoral de 2015 modificou o período de registro de
candidaturas para as eleições deste ano, ao alterar o artigo 93 do Código
Eleitoral. A partir de sua escolha em convenção partidária, o requerimento de
registro de candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador pode ser
apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende
concorrer até as 19h do dia 15 de agosto.
E já partir do dia 16, os
candidatos que tiveram seus registros aceitos poderão dar início as campanhas
eleitorais.
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