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terça-feira, 2 de agosto de 2016

CNM DIVULGARÁ LEVANTAMENTO SOBRE PREFEITOS QUE VÃO CONCORRER A REELEIÇÃO.


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou na tarde desta segunda-feira, 1.º de agosto, um levantamento completo sobre o total de prefeitos que vão concorrer à reeleição nas Eleições Municipais de 2016. A pesquisa foi realizada em todos os Estado com os 5.568 Municípios.

A Confederação lembra que está é a última semana para que aconteçam as convenções partidárias. O prazo este ano vai até 5 de agosto.  Nos pleitos municipais, os pedidos de registro são inicialmente analisados pelo juiz da circunscrição eleitoral, cabendo recurso ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso significa que um candidato que teve seu registro negado pelo juiz eleitoral pode recorrer ao TSE.

Em razão da redução do tempo de campanha, a Reforma Eleitoral de 2015 modificou o período de registro de candidaturas para as eleições deste ano, ao alterar o artigo 93 do Código Eleitoral. A partir de sua escolha em convenção partidária, o requerimento de registro de candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador pode ser apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende concorrer até as 19h do dia 15 de agosto.


E já partir do dia 16, os candidatos que tiveram seus registros aceitos poderão dar início as campanhas eleitorais.

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