“Há 23 anos,
proprietários de terrenos do polo do empreendedor lutam pela legalização de
seus respectivos títulos em definitivo.”
Criada
em 30 de maio do corrente ano, a Lei que trata dos critérios para doação de
títulos definitivos de imóveis localizados no Distrito Industrial Moveleiro, Vila
Ildemar. No registro de imóveis aprova a distinção e nomenclatura para Polo do
Empreendedor, bem como dá outras procedências. Autoriza o Município a conduzir doações,
mediante o processo licitatório, de aéreas públicas para empreendimentos particulares.
A
reunião ocorreu na sede da Secretária de Indústria e Comércio, contou com a
presença dos proprietários de lotes, que obtiveram informações sobre empreendedorismo,
como adquirir o registro dos títulos definitivos, documentação necessária, e orientações
sobre questões ambientais, uma vez que, para se manter instaladas as empresas
precisam ter o devido licenciamento ambiental regularizado.
O
Departamento de Tributos é um dos parceiros neste processo e exerce um papel de
fundamental importância, é o responsável pela regularização dos imóveis e
composição da documentação. “Isso significa uma mudança, pois o empreendedor
poderá investir através de financiamentos ou de outras formas para o
crescimento e desenvolvimento empresarial” Salientou Zé Francisco, Coordenador
do Departamento de Tributos.
“É
um momento de realização, observando que isso que pode alavancar mais empregos
e consequentemente renda para o nosso Município, e isto é bom para todos, onde
população e empresários sejam beneficiados, parabenizo a Câmara Municipal de
Açailândia que muito se empenhou para a aprovação da lei, a procuradoria e
demais órgãos envolvidos” afirmou Cleones Matos, Secretário de Indústria e
Comercio.
“Estamos
juntos com a Secretaria para ajudar a desenvolver este empreendimento, porque o
interesse é realmente de todos no sentido de resolvermos esta pendência, pois
este processo já vem há muitos anos, é realmente uma grata satisfação, e
esperamos que de fato e de direito esses documentos sejam efetivados e
entregues, para que possamos concretizar este sonho em realidade”. Disse César,
Diretor do Polo do Empreendedor.
Contato para a imprensa:
Assessoria
de Comunicação Prefeitura de Açailândia
Assessora:
Marly Alves
ascom@acailandia.ma.gov.br
Telefone: (99)
99151-0838
Equipe
Ascom PMA – Quezia Gonçalves e Emerson Garcia
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