O WhatsApp conseguiu derrubar o
bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade sergipana de
Lagartos. A decisão saiu no início da tarde, depois de a empresa pedir a
reconsideração da decisão desta madrugada do Tribunal de Justiça do Sergipe, que
havia mantido o bloqueio do serviço.
O tempo para restabelecimento do
serviço depende de cada operadora. Em dezembro, quando houve a primeira
suspensão do WhatsApp, os usuários retomaram o acesso em três horas, em média.
A decisão favorável é do relator
no tribunal, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. A manutenção do
bloqueio havia sido determinada pelo desembargador plantonista, Cezário
Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp.
O bate-papo foi bloqueado às 14
horas de segunda-feira e a determinação judicial previa que o bloqueio durasse
72 horas. No fim da tarde de segunda, o escritório Trench, Rossi & Watanabe
impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Sergipe pedindo a
derrubada do bloqueio.
Entre os argumentos usados pelos
advogados estava a questão da proporcionalidade, já que a medida afeta milhões
de usuários enquanto que os criminosos investigados são apenas alguns. Tanto o
escritório quanto a argumentação do recurso são os mesmos usados no caso da
suspensão de dezembro, quando a Justiça determinou o bloqueio do serviço por 48
horas, mas durou apenas 12 horas.
BLOQUEIOS ANTERIORES
Esta é a segunda vez que o
WhatsApp é bloqueado pela Justiça. Em ambos os casos, a suspensão foi uma
represália da Justiça por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de
quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.
O primeiro bloqueio foi em
dezembro do ano passado e ocorreu a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo
do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48 horas. A decisão foi
derrubada 12 horas depois, quando o próprio WhatsApp impetrou um mandado de
segurança pedindo o restabelecimento do serviço.
Houve ainda uma outra tentativa
da Justiça de derrubar o serviço, em fevereiro. Da mesma forma, o objetivo era
forçar a empresa a colaborar com investigações sobre casos de pedofilia na
internet, desta vez da polícia do Piauí. A decisão, porém, foi suspensa pelos
desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do
Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que concederam liminares sustando os
efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do
Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em
todo o Brasil.
http://www.msn.com/pt-br/noticias/ciencia-e-tecnologia/whatsapp-derruba-bloqueio-do-servi%C3%A7o/ar-BBsAU5s?li=AAggXC1&ocid=mailsignoutmd
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