18 de maio: O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes‏.

Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. É uma lei federal, a de nº 9.970/2000.

* Por que 18 de maio?

Neste dia, em 1973, uma menina de 08 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos.

Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.

·         O que é violência sexual?

É a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não.

É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

·         Abuso x Exploração

A violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico.

Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

·         Prevenção

A melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral, e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco, e o acompanhamento da vítima e do agressor.

·         Denuncie

Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.

Aqui em Açailândia do Maranhão, acontece a “Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, e temos o “Dia Municipal de Combate à Violência Sexual Infanto-juvenil”, pela lei n.º 273/2007.

Neste dia 18 de maio, a “Semana...” prevê palestras em escolas municipais e estaduais, durante todo o dia, e à noite, 1900 horas, a exibição do filme “O caçador de pipas”, na Escola Municipal Eduardo Pereira Duarte, nos distrito industrial do Pequiá.

Você pode agir. Proteja nossas crianças e adolescentes. Faça bonito e disque 100.

(Na foto, a assistente social Geriane Sousa, em escola municipal da Vila ILdemar, dia 17/05).

FONTE: Eduardo Hirata - mutucahirata@gmail.com