A comissão especial do
impeachment aprovou o parecer favorável à abertura do processo contra a
presidente Dilma Rousseff por 38 votos a 27, resultado comemorado pela oposição
mas que não desagradou de todo os governistas por não chegar a dois terços de deputados
a favor do impedimento.
Obtido após quase 10 horas de
debates acalorados, interrupções, bate-bocas e discursos carregados, o placar
pode servir como uma amostra do que pode ocorrer no plenário da Câmara no
próximo domingo, quando os deputados decidem se acolhem a denúncia contra a
chefe do Executivo. O processo só pode ser aberto se obtiver o voto favorável
de 342 deputados, o equivalente a dois terços dos 513.
Ainda que tenha servido de
termômetro para medir os efeitos das articulações nas últimas semanas, o
resultado da comissão não representa fielmente o comportamento do plenário,
composto por significativo número de parlamentares com posição indefinida em
relação ao impeachment. Além disso, resta uma semana de negociações e podem
surgir fatos novos no cenário político com força para motivar os votos dos
indecisos.
Nesta segunda, governistas
comemoraram o placar por ele indicar que nem na comissão foi alcançado o quórum
de dois terços favoráveis à admissibilidade da denúncia contra Dilma. A
oposição, por sua vez, disse nunca ter trabalhado com a expectativa de obter
tal proporção na comissão.
"Se projetarmos a diferença
da comissão para o plenário, eles não atingiram os 300 e poucos votos que eles
precisam. Portanto, foi dentro do previsto”, disse o deputado Arlindo Chinaglia
(PT-SP), que já chegou a presidir a Câmara e também já liderou a bancada do
governo.
Para o deputado Wadih Damous
(PT-RJ), ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, o placar da comissão foi uma
“aparente vitória” da oposição.
Já o vice-presidente da comissão
e atuante deputado da oposição Carlos Sampaio (PSDB-SP), ponderou que o
resultado desta segunda é apenas o início do trâmite e que a vitória ocorrerá
no domingo. Na mesma linha, Mendonça Filho (DEM-PE) disse que a diferença no
placar superou as expectativas.
“A margem no plenário será ainda
maior, nunca trabalhamos com essa hipótese de ter os dois terços na comissão,
porque ela é formada pela indicação de líderes, que são sujeitos à subordinação
ao governo federal”, disse Mendonça.
Segundo uma fonte do governo que
não quis se identificar, o Planalto esperava 29 votos contrários ao parecer do
deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
ALAMBRADO.
As diferenças até na avaliação do
resultado da votação entre governo e oposição --tanto um como outro reivindicam
que o placar foi positivo para o seu lado-- refletem o clima de divisão que
impera no Congresso, cujo gramado amanheceu divido em toda a sua extensão por
cercas e alambrados, organizados de forma a separar manifestantes contra e a
favor do impeachment e evitar confrontos diretos nos próximos dias.
Nesse ambiente, alguns partidos
assumiram postura abertamente contra o impeachment, caso do PT, PCdoB, e PDT.
Outras bancadas, como o PSD, apresentaram-se divididas. O PMDB, maior bancada
da Casa, liberou seus deputados para a votação desta segunda, e deve definir
que postura assumirá na votação de domingo em reunião no decorrer desta semana.
“Nós aqui não emitiremos nenhuma
orientação”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), também ao
encaminhar os votos de sua bancada. “Os deputados do PMDB estarão livres para
votar de acordo com sua consciência. Nesta semana a bancada se reunirá e iremos
efetivamente aferir a posição majoritária com relação a esse tema.”
Partidos como o PSDB, DEM e PRB
posicionaram-se categoricamente a favor do impeachment.
“O PSDB vota pelo impeachmet
porque entende que o Brasil não merece ser governado por uma por uma presidente
que cometeu crime de responsabilidade de forma consciente”, declarou o líder do
PSDB, Antonio Imbassahy (BA).
VAZOU
Além da típica animosidade que
tem permeado as reuniões da comissão, o clima ficou especialmente tumultuado
quando governistas acusaram o vice-presidente Michel Temer de articular, aliado
ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para destituir Dilma.
O vice-líder do governo, Sílvio
Costa (PtdoB-PE), causou furor ao tentar reproduzir áudio divulgado por engano
em que o vice-presidente Michel Temer fala como se o impeachment contra Dilma
já tivesse sido aprovado pela Câmara.[nL2N17E1QM]
O deputado petista Paulo Teixeira
(SP), também comentou o áudio e afirmou que hoje “há um processo grave de
conspiração de quem deveria respeito à titular do cargo”.
Pouco depois da votação, Cunha
disse que não havia surpresa no resultado e reafirmou que a discussão do
parecer no plenário da Casa deve ser iniciada na sexta-feira, enquanto a
votação em si deverá ocorrer no domingo.
ÚLTIMA OPORTUNIDADE
Ainda no início da reunião da
comissão nesta segunda, o relator, Jovair Arantes, e o advogado-geral da União,
José Eduardo Cardozo, tiveram a última oportunidade de expor seus argumentos e
convencer os integrantes da comissão.
Cardozo disse considerar “um
absurdo” que, “num país historicamente marcado por uma corrupção estrutural”,
uma presidente legitimamente eleita seja afastada por uma questão contábil que
era aceita pelos tribunais. O advogado-geral chegou a afirmar que se consumado,
o impedimento de Dilma deverá ser chamado de “golpe de abril de 2016”.
O relator, por sua vez, voltou a
dizer que há indícios suficientes para autorizar a abertura do processo e
utilizou-se de termos como “autoritário” e “arrogante” para referir-se ao
governo.
Jovair afirmou que neste momento
não há qualquer condenação e que a tarefa dos deputados é analisar se há
motivos jurídicos para acatar a admissibilidade do processo, mas Cardozo
lembrou que se o mesmo for instaurado no Senado isso já implica no afastamento
temporário de Dilma.
Fonte: Reuters.
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