Hoje, 19/02, no COMDIM (Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher), PL segunda vez consecutiva, assembléia
cancelada, por falta de quórum.
Ontem 18/02, cancelada assembléia
de apreciação e aprovação do “Plano de Ação e Aplicação do Fundo” do COMDIPE (Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência) e evento do “Lançamento
Público do Plano”, que aconteceriam no auditório do CDVDH-CB/Centro de Defesa
da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán. Lá estiveram, heroicamente,
apenas convidados para o “Lançamento...” (Promotora de Justiça Samira
Malheiros, empresário e liderança religiosa Vanderlei Trombela, a presidenta da
ADEFIA/Associação dos Deficientes Fisicos de Açailândia.
Na terça, 17/02, na “Conferência
Regional de Direitos Humanos”, no IFMA, promovida pelo Conselho Estadual de
Direitos Humanos e pela SDIHPOP/Secretaria de Estado de Direitos Humanos e
participação Popular, representantes de apenas 02- dois- Conselhos Municipais
(COMUCAA/dos Diretos da Criança e do Adolescente e COMDIPE) e de oito
municípios da região sul e tocantina (dentre os mais de trinta convidados...).
Problemas no Conselho Municipal
de Saúde, queixas generalizadas de falta de participação de conselheir@s, falta
de formação, falta de planos de ação...
Imagine-se então com0 andam as
coisas nos Conselhos da Cidade, do Meio Ambiente, as Segurança Alimentar,e tc.,
etc? Ou se espera que os conselhos da política de Educação (Educação, Fundeb,
Alimentação Escolar, estejam funcionando nos conformes?) .
E cadê os da Juventude, o da
Etnia? E agora pode vir o Comunitário pel Paz, em lugar do da Segurança
Comunitária, que também não existe (de fato)?
E Açailândia tem legalmente
criados em torno de vinte – 020- conselhos municipais (incluindo o CONTUA,
Conselho Tutelar), e em torno de ma dezena, devidamente orçados, com orçamento
de funcionamento e manutenção.
Passando da hora dos Ministérios
Públicos, CGU, TCU, TCE, e mesmo a Prefeitura, verificarem essa situação de
“ilhas de fantasia”.
E na política de assistência
social (com seis conselhos: COMUCAA, CONTUA, COMDIPE, COMDIA, dos Direitos do
Idoso/CMDIA e Sssistência Social/CMAS, espera-se da Secretaria de Assistência
Social, Maroa de Fátima Camelo Silva, e do Coordenador Administrativo dos
Conselhos, que possam dar concretude às discussões e intenções da reuinião do
inicio do ano 2016, para efetivo funcionamento dos conselhos, para que cumpram
de verdade seu papel, sua missão, suas obrigações institucionais e legais.
O tempo urge!
FONTE: Eduardo Hirata - mutucahirata@gmail.com
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