(27/01/2016, Assessoria de
Comunicação da SEDH/PR).
O secretário especial de Direitos
Humanos, Rogério Sottili, divulga nesta quarta-feira (27), às 15h, no Auditório Ana Paula Crosara – Secretaria de
Direitos Humanos ,Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º Andar, Brasília-DF.
o balanço anual do Disque 100.
Na ocasião, serão apresentados
dados referentes às denúncias de violações de direitos humanos registradas em
2015. Os números incluem, por exemplo, casos de violência contra crianças e
adolescentes, idosos, população LGBT e pessoas com deficiência, que foram
relatados no Disque 100.
Coordenado pela Secretaria
Especial de Direitos Humanos, o Disque 100 é um serviço de atendimento
telefônico gratuito criado para receber denúncias sobre violações de direitos
humanos, em especial as que atingem populações com maior vulnerabilidade.
O serviço funciona 24 horas por
dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações são feitas de qualquer
telefone fixo ou móvel. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das
informações é garantido, quando solicitado pelo demandante. As denúncias
recebidas pelo Disque 100 são encaminhadas, no prazo máximo de 24 horas, aos
órgãos competentes para apuração das responsabilidades.
Aqui em Açailândia-Maranhão,
muita gente não acredita e tampouco confia no “Disque 100”.
Um professor, que ano passado fez
denúncia me desabafou: “... não resultou em nada, não faço mais, prá quê fazer,
Hirata?...”.
Outra de uma mãe, servidora
municipal, que também reclamou “... a gente faz a denúncia só pra perder tempo,
eles n]ao resolvem nada, aqui não resolve muito menos o Disque 100, lá de
Brasília...”.
Daí se relembre que em meados de
2013 aconteceu aqui em Açailândia rumoroso caso, de “vazamento de denúncia do
Disque 100, no Conselho Tutelar”, supostamente envolvendo personalidades
públicas que causou desídia entre os membros do órgão zelador dos Direitos de
Crianças e Adolescentes, resultando numa “comissão especial De apuração do
COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” e que não
deu em nada.
O fato foi amplamente divulgado
pela mídia local, e até hoje, tanto o Conselho Tutelar/CONTUA como o COMUCAA, e
outras instituições com atribuições de responsabilização, mantem-se em
inexplicável silêncio, como se tudo tivesse sido uma simples brincadeira...
FONTE: Eduardo Hirata
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