Por Josias de Souza
Alvejado pela divulgação de
detalhes sobre a movimentação financeira das contas secretas atribuídas a ele
na Suíça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, partiu para o ataque. Em
resposta ao pedido da oposição para que deixe a presidência da Câmara, ele declarou
que “não tem intenção de se afastar nem de renunciar”. Atribuiu o vazamento de
dados ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Sem mencionar nomes, Cunha
insinuou que Janot está a serviço do governo Dilma Rousseff. Acusou-o de
retirar das gavetas dados que deveriam ser sigilosos. Referiu-se ao chefe do
Ministério Público Federal como uma espécie de avesso de Geraldo Brindeiro, um
ex-procurador-geral que ficou conhecido durante o governo FHC por arquivar
processos contra acusados poderosos.
“Saímos de um passado em que se
acusava um procurador-geral da República de atuar como engavetador-geral da
República para um que se torna o acusador do governo geral da República”,
escreveu Cunha em nota distribuída por sua assessoria.
Cunha se queixa na nota do
vazamento de dados. Aponta para Janot. “Até o presente momento, o
procurador-geral da República divulgou dados que, em tese, deveriam estar
protegidos por sigilo, sem dar ao presidente da Câmara o direito de ampla
defesa…”
O deputado disse estranhar que o
vazamento tenha sido feito “de forma ostensiva e fatiada entre os principais
órgãos de imprensa, ao fim de uma sexta feira, véspera de feriado prolongado,
tendo como motivação gerar o constrangimento político da divulgação de dados
que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados.”
Cunha Informou que seus advogados
irão requerer no STF acesso às informações enviadas ao Brasil pela Promotoria
da Suíça. De posse dos dados, acrescentou Cunha na nota, seus defensores
providenciarão as respostas. E acionarão o Supremo para punir “os autores desse
vazamento político de dados que, em tese, estão sob a guarda do próprio
procurador-geral da República.”
Curiosamente, Cunha se esquivou
de dar respostas objetivas às suspeitas levantadas contra ele. Não se preocupou
em rebater nem mesmo a revelação de que sua mulher, a jornalista Claudia Cruz,
gastou milhões utilizando cartões de crédito associados às contas que ele diz
não ter na Suíça.
As observações de Cunha têm
caráter genérico. Ele reiterou, por exemplo, que “nunca recebeu qualquer
vantagem de qualquer natureza.” E reiterou as declarações que fizera
espontaneamente à CPI da Petrobras. Ou seja, continua sustentando que não
mantém nem manteve contas na Suíça.
Vai abaixo a íntegra da nota:
Tendo em vistas as notícias
divulgadas a partir de vazamentos atribuídos ao Ministério Público acerca de
supostas movimentações financeiras atribuídas ao Presidente da Câmara dos
Deputados, seguem os seguintes esclarecimentos:
1) O Presidente da Câmara nunca
recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja,
referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão público ou algo do
gênero. Ele refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer
vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para
cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal.
2) Os seus advogados ingressarão,
na terça-feira, com petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo o imediato
acesso aos documentos que existam no Ministério Público Federal, para que eles
possam dar a resposta precisa aos fatos que por ventura existam.
3) Até o presente momento, o
Procurador Geral da República divulgou dados que, em tese, deveriam estar
protegidos por sigilo, sem dar ao Presidente da Câmara o direito de ampla
defesa e ao contraditório que a nossa Constituição assegura, e o faz,
estranhamente, de forma ostensiva e fatiada entre os principais órgãos de
imprensa, ao fim de uma sexta feira véspera de feriado prolongado, tendo como
motivação gerar o constrangimento
político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser
contestados.
4) Certamente, os advogados do
Presidente da Câmara, após conseguirem ter acesso a alguma coisa, saberão dar
as respostas e acionarão o STF para responsabilizar os autores desse vazamento
político de dados que, em tese, estão sob a guarda do próprio PGR.
5) O Presidente da Câmara reitera
que mantém o que disse, de forma, espontânea à CPI da Petrobrás.
6) Em relação a qualquer pedido
de afastamento ou de renúncia por parte do Presidente da Câmara, ele informa
que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em primeiro turno, para
cumprir um mandato de 2 anos e irá cumprí-lo, respeitando a posição de qualquer
um que pense diferente, mas afirmando categoricamente que não tem intenção de
se afastar nem de renunciar.
7) A Constituição assegura o
amplo direito de defesa e a presunção da inocência, e o Presidente pede que
seja respeitado, como qualquer cidadão, esse direito. Não se pode cobrar
explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe é dado o acesso para uma
digna contestação.
8) Por várias vezes desde o
início desse processo, o Presidente da Câmara tem alertado para o viés politico
do PGR, que o escolheu para investigar depois o escolheu para denunciar e,
agora, o escolhe como alvo de vazamentos absurdos, que impõem o constrangimento
de ser ver incluído em tudo que se refere à apuração de responsabilidades nesse
processo de corrupção na Petrobras, que tanto envergonha o Brasil e está muito
distante dele.
9) A pergunta que não quer calar
e onde estão as demais denúncias? Onde estão os dados dos demais investigados?
Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo
presidente da Câmara? Alguma vez na história do Ministério Publico um PGR respondeu
a um ofício de partido politico da forma como foi respondido com relação ao
Presidente da Câmara? A quem interessa essa atuação parcial do PGR? São algumas
das perguntas que gostaríamos de ver respondidas para que a atuação do PGR não
exponha ainda mais a respeitada instituição Ministério Público. Saímos de um
passado de que se acusava um PGR de atuar como engavetador geral da República
para um que se torna o acusador do governo geral da República."
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