Como o atual gestor não vem
fazendo caixa para pagamento do 13º do servidor público, ao final do ano a
classe pode enfrentar dias turbulentos para cumprir com os compromissos do
Natal e Ano Novo.
Os servidores públicos de
Açailândia, em meio a instabilidade política vivida nos últimos meses, começa a
colocar as “barbas de molho” com relação a um possível atraso de salários, haja
vista que, antes do afastamento da prefeita eleita pelo voto popular, Gleide
Lima Santos (PMDB), os servidores da educação já haviam percebido a 1ª parcela
do 13º salário de forma adiantada, no entanto, os demais servidores ainda não
viram a cor do seu rico dinheirinho.
Diferente dos servidores
celetistas que possuem direito adquirido de receber a 1ª parcela do 13º salário
em fevereiro do ano em curso e a 2ª até o mês de novembro, os servidores
públicos têm como regra receber a 1ª até o dia 20 de julho, com base no salário
de junho; e a 2ª em dezembro, com base no salário de novembro.
O mês de julho já se foi e
estamos quase no final de agosto e a 1ª parcela do 13º salário dos servidores
públicos de Açailândia ainda não foi pago - Isso por si só se justifica a
apreensão da categoria – Enquanto isso o sindicato representado por Maria da
Paz Reina, hoje aliada de primeira hora do atual gestor com direito a cargos
para parentes, dantes inimiga declarada da prefeita afastada, permanece em
“berço esplêndido”, e o servidor que se exploda.
Vale a pena lembrar que a grande
marca da prefeita afastada Gleide Lima Santos foi pagar o servidor público em
dia, muitas das vezes esse pagamento aconteceu de forma antecipada – o 13º
salário dos servidores públicos de Açailândia sempre foi prioridade da gestora.
O que se espera do atual gestor é que se cumpra a lei e o pagamento dos
servidores não voltem ao caos encontrado por Gleide em 2003, quando assumiu
pelo período de 09 meses e o Município e foi obrigada a pagar salários que se
encontravam atrasados por três meses, assim como, a falta do pagamento do 13º
salário – O servidor público de Açailândia não atura mais esse tipo de prática
por qualquer que seja o gestor público.
Ressaltamos ainda que, na gestão
da prefeita Gleide santos, seus técnicos usavam da estratégia de efetuar mês a
mês depósitos em uma conta específica como forma de garantir os recursos para
pagamento do 13º Salário – Para os que já haviam recebido de forma antecipada a
primeira parcela, então recebiam a segunda, enquanto que o restante dos
servidores públicos recebiam o valor integral entre os dias 20 a 25 de
dezembro.
A estratégia administrativa foi
criada em virtude de que no final do ano todos os Municípios têm como
obrigatoriedade o pagamento de duas folhas, e, qualquer gestor que não colocar
essa estratégia em prática jamais pagará o 13º salário dentro do ano.
Como o prefeito em exercício não
vem fazendo nem mesmo o dever de casa, essa estratégia administrativa, em
hipótese alguma, está sendo colocada em prática. Significa dizer que, mesmo com
o retorno da prefeita Gleide Santos ao comando do Município que sempre garantiu
o pagamento em dia e até mesmo de forma antecipada desse benefício, os
servidores públicos poderão enfrentar dias turbulentos ao final deste ano de
2015.
Em tempo
Sobre a primeira parcela do
décimo terceiro vale a pena alertar ao servidor público que, não incidem
imposto de renda ou recolhimento para a Previdência e só serão cobrados sobre a
segunda parcela do benefício.
Têm direito ao décimo terceiro
salário os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou
rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS. Não
têm direito quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda
mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência,
auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de
permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado por autarquia
empregadora e salário-família.
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