A Secretaria Estado do
Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) segue trabalhando na prevenção e
combate às queimadas. Nesta quarta (13) e quinta-feira (14) a campanha Maranhão
Sem Queimadas chegou a Bacabal, Lago da Pedra, Santa Inês e São Mateus.
A programação teve capacitação para manejo do fogo, orientação sobre o decreto estadual que proíbe o uso do fogo durante o período de estiagem, entrega de equipamentos para brigadistas locais e conscientização dos prejuízos ambientais, econômicos e de saúde causados pelas queimadas. Concomitantemente, em Porto Franco e Açailândia será realizada blitz educativa nas principais avenidas e ruas das cidades para orientação da população.
O Maranhão Sem Queimadas é realizado de forma integrada com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), órgãos municipais, estaduais, federais e sociedade civil. O programa promove ações de monitoramento por satélite e alertas dos focos de calor, doação de equipamentos, formação de brigadistas, atividades educativas e outras ações alinhadas às diretrizes do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Estado do Maranhão (PPCDQ-MA).
Decreto
No período de 1º de julho a 15 de novembro deste ano está proibido o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais, conforme Decreto nº 40.148, de 11 de julho de 2025. O objetivo é reforçar a prevenção aos incêndios florestais durante o período de estiagem evitando queimadas e o desmatamento ilegal. Fazer uso de fogo em áreas destinadas a agricultura e pecuária sem autorização do órgão competente é crime com pena de prisão e pagamento de multa. Para denúncias ligar 193 para o corpo de bombeiros, 199 para defesa civil e 190 para o batalhão de polícia ambiental.
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