FPM de junho injeta R$ 6,8 bilhões nas prefeituras, na terça-feira (10)

 

As prefeituras brasileiras recebem R$ 6,8 bilhões, na próxima terça-feira (10). O valor é referente à primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de 2,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 6,6 bilhões. Para o especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse aumento pode representar melhorias para a população desses municípios, uma vez que significa mais recursos para serem investidos em áreas importantes para a sociedade. 

“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E o executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município”, destaca.  

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor, com cerca de R$ 840 milhões. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 3,6 milhões), Araraquara (R$ 3,6 milhões) e Atibaia (R$ 3,6 milhões), entre outras, que receberam os maiores valores.  Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo, o total chega a R$ 835 milhões. As maiores quantias serão destinadas a municípios como Divinópolis (R$ 3,8 milhões), Governador Valadares (R$ 3,8 milhões) e Ipatinga (R$ 3,8 milhões).   

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 4 de junho, 6 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Verifique se a sua cidade está na lista: 

 

MADEIRO (PI)    

CABO FRIO (RJ)    

PETRÓPOLIS (RJ)    

SILVA JARDIM (RJ)    

LAJEADO DO BUGRE (RS)    

SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas. 

Fonte: Brasil 61