INSS fará revisão de 802 mil aposentadorias por invalidez para cortar benefícios indevidos

 

Medida será aplicada aos beneficiários que não passaram por perícia médica nos últimos 24 meses, ou seja, há dois anos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Previdência Social darão início a uma revisão de 802 mil aposentadorias por invalidez, atualmente denominadas aposentadorias por incapacidade permanente. A medida, que segue a legislação vigente, será aplicada aos beneficiários que não passaram por perícia médica nos últimos 24 meses, ou seja, há dois anos. A revisão faz parte dos esforços do governo federal para economizar R$ 10 bilhões com a revisão de benefícios considerados indevidos, conforme anunciado em 2024. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, defendeu a medida, ressaltando que está cumprindo uma obrigação legal. “A lei manda fazer, e eu cumpro a lei”, afirmou em entrevista à Folha de São Paulo.

Stefanutto evitou usar o termo “pente-fino”, preferindo referir-se à medida como “revisão dos requisitos”. “Quem tem direito tem que dar o benefício rápido, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito não é para dar benefício, porque senão falta dinheiro”, completou. Embora o INSS não tenha divulgado uma data específica, fontes indicam que as convocações devem começar em março deste ano. Os convocados serão informados sobre a necessidade de agendar uma perícia de revisão por meio de seu extrato bancário, quando forem receber o benefício mensal. Além disso, a convocação poderá ser feita também por meio do aplicativo ou site Meu INSS, por carta, SMS, ou até mesmo por edital no Diário Oficial da União.

Antes de iniciar a convocação, o INSS e a Previdência Social devem publicar as regras da revisão, como foi feito no pente-fino realizado entre agosto e dezembro de 2024 para o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Durante esse processo, o INSS revisou 595.995 benefícios, resultando em 323.651 cortes, ou seja, 54% do total revisado. Além disso, 42.160 auxílios-doença foram convertidos em aposentadoria por invalidez. Caso o segurado seja convocado para a revisão, ele deverá agendar uma perícia médica com um perito do INSS. O agendamento pode ser feito por meio do aplicativo ou site *Meu INSS*, ou pela Central 135, que está disponível 24 horas por dia, com atendimento automatizado e a opção de falar com um atendente de segunda a sábado, das 7h às 22h.