Após semanas de
intensos debates entre governo e oposição sobre o PL das Fake News no Congresso
Nacional, com repercussões em big techs e na sociedade, a discussão sobre a
matéria perdeu força no Parlamento.
No início de maio, a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.630/2020 foi frustrada e gerou a primeira grande derrota de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e do governo federal. Sob relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP), o texto não conseguiu adesão suficiente para ser aprovado na Casa Baixa — eram necessários 257 votos favoráveis.
A proposta foi retirada de pauta e, desde a primeira semana de maio, não voltou à lista de matérias apreciadas pelo plenário. O PL das Fake News cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Em linhas gerais, o texto determina que empresas do ramo da tecnologia sejam obrigadas a seguir normas para evitar o compartilhamento de discursos de ódio e informações falsas na internet.
Ajustes
O deputado Orlando Silva, que relata a matéria, afirmou que tem feito ajustes no texto. “As negociações seguem bem. Estou me reunindo com parlamentares e bancadas”, pontuou.
Por Metrópoles
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