O STF deve
debater nesta quarta (11) tema que pode alterar a correlação de forças na
corte. A discussão está embutida no caso de Paulo Maluf e versa sobre a
possibilidade de decisões monocráticas de ministros serem alvo de habeas
corpus. A medida, hoje excepcionalíssima, pode ser expressamente autorizada. O
tema divide o tribunal. Uma ala acha que o recurso levará à autofagia. Outra, o
vê como uma via rápida para levar decisões polêmicas ao plenário, reparando
eventuais excessos. O ministro Dias Toffoli abriu caminho para a discussão ao
receber habeas corpus impetrado pela defesa de Maluf, contrariando decisão
transitada em julgado de Edson Fachin. Este, aliás, relator da Lava Jato no
Supremo, poderia se tornar o principal alvo de uma mudança no entendimento
padrão da corte.
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Há 4 horas
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