Na última quinta-feira.14, o diretor do
Departamento Municipal de Arrecadação Tributária, José Francisco da Cunha Melo,
subordinado à Secretaria de Economia e Finanças de Açailândia, recebeu
autoridades da Secretaria da Receita Federal - Regional de Imperatriz,
objetivando o estreitamento de relações institucionais, além do firmamento de
parcerias na prestação de serviços. Na equipe, o Delegado Titular da
Regional/Imperatriz, José Kenedy Rodrigues de Sales, o Delegado Substituto,
Francisco Tiago Barros Conde e a supervisora de atendimento, Maria Antonia
Albino de Araújo.
Durante a visita, foram abordados vários assuntos
na área da Arrecadação Tributária, convênios, sistema tributário, capacitação e
treinamento para contadores e agentes fiscais de tributos, além também de ser
feita a discursão de avaliação do serviço de Auto-Atendimento no município, uma
vez que Açailândia foi a primeira cidade escolhida para receber a implantação e
a realizar o serviço na região.
Desde a sua implantação, o serviço de
Auto-Atendimento que é realizado pelo Departamento de Arrecadação Tributária em
Açailândia, atualmente é avaliado positivamente pela equipe da Secretaria da
Receita Federal e sobretudo, como referência no Estado do Maranhão. Pela
excelência na qualidade da prestação do serviço está também servindo de modelo
para outros municípios, graças ao empenho e competência da equipe do
departamento.
A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um
órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo
funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É
responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive
os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo
parte significativa das contribuições sociais do País.
Também subsidia o Poder Executivo Federal na
formulação da política tributária brasileira, previne e combate à sonegação
fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico
de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao
comércio internacional.
Para José Francisco, diretor do Departamento de
Arrecadação Tributária, o objetivo da visita do delegado em Açailândia, é fazer
uma avaliação do serviço no município, além de estreitar outros tipos de
informações para melhor servir a população. “O nosso trabalho está sendo
desenvolvido com muita satisfação por parte da comunidade. O serviço de
Auto-Atendimento, orientado pela Receita Federal é uma experiência piloto que
vem dando certo em todo o Brasil e Açailândia e hoje estamos nos reunindo para
avaliarmos a execução do serviço e ver em que devemos melhorar. Discutimos
também a possibilidade de firmarmos novas parcerias e novos convênios com a
Receita Federal, principalmente no que diz respeito ao ITR- Imposto Territorial
Rural, além de outros assuntos como doações de equipamentos por meio de outros
mecanismos”, ponderou o Francisco, ressaltando a vinda de uma equipe da Bahia
que pretende conhecer o Auto-Atendimento de Açailândia.
Por sua vez, o delegado José Kenedy, disse, que
veio conhecer o trabalho que está sendo desenvolvido em Açailândia, o projeto
piloto que já conquistou resultados bastante promissores e positivos a nível
nacional. “ O Auto-Atendimento, é um serviço voltado para um público mais
carente, pessoas que normalmente moram na zona rural com sérias limitações
financeiras. Observo que o Auto-Atendimento de Açailândia, presta um relevante
serviço não só para os moradores do município, mas também para grande parte do
Pará. Observei também que Açailândia tem um comércio muito pujante e as pessoas
buscam adquirir conhecimentos sobre implantação de empresas”. Finalizou o
delegado, observando a possibilidade da implantação de um posto da Receita
Federal em Açailândia, conforme entendimento a ser tratado com o prefeito
Juscelino Oliveira.
FONTE: ASCOM-PMA – Por: Antônio Maria
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