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“Porque os meus pensamentos não são os teus pensamentos, nem os teus caminhos os meus caminhos,” diz o Senhor. Como os Céus são mais altos que a Terra, assim são os Meus caminhos mais elevados que os seus caminhos e os Meus pensamentos [mais elevados] do que os vossos pensamentos. ” Isaías (55: 8-9).

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O SIGNIFICADO DA VIDA

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Tema quente hoje no Supremo Tribunal.



O STF deve debater nesta quarta (11) tema que pode alterar a correlação de forças na corte. A discussão está embutida no caso de Paulo Maluf e versa sobre a possibilidade de decisões monocráticas de ministros serem alvo de habeas corpus. A medida, hoje excepcionalíssima, pode ser expressamente autorizada. O tema divide o tribunal. Uma ala acha que o recurso levará à autofagia. Outra, o vê como uma via rápida para levar decisões polêmicas ao plenário, reparando eventuais excessos. O ministro Dias Toffoli abriu caminho para a discussão ao receber habeas corpus impetrado pela defesa de Maluf, contrariando decisão transitada em julgado de Edson Fachin. Este, aliás, relator da Lava Jato no Supremo, poderia se tornar o principal alvo de uma mudança no entendimento padrão da corte.

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